sexta-feira, 22 de outubro de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Vitor Morais de Andrade
result.title

Vitor Morais de Andrade

https://www.migalhas.com.br/autor/vitor-morais-de-andrade
Migalheiro desde fevereiro/2011.

Sócio do escritório Morais Andrade Leandrin Molina Advogados e professor na PUC/SP. Membro do Conselho de Ética do CONAR. Vice-presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Relações Empresa-Cliente - ABRAREC. Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

Migalhas de peso O uso de sistemas de IA para correção de provas no Brasil
sexta-feira, 22 de outubro de 2021

O uso de sistemas de IA para correção de provas no Brasil

Como o uso de tecnologias aplicadas ao ensino tem sido cada vez mais intenso em diversos momentos da prestação de serviços educacionais, a utilização de novos recursos como IA, ao que nos parece, está garantido pelo artigo 207 da Constituição Federal.
Migalhas de peso Consumidor: Procon-SP simplifica cálculo para dosimetria da multa
quarta-feira, 7 de abril de 2021

Consumidor: Procon-SP simplifica cálculo para dosimetria da multa

A partir deste cenário, a apuração da vantagem auferida passa a ter um peso determinante na dosimetria, pois este valor é somado total e diretamente ao valor resultante dos demais indicadores.
Migalhas de peso Consumidor: Limitação territorial das Ações Civis Públicas (ACPs)
terça-feira, 16 de março de 2021

Consumidor: Limitação territorial das Ações Civis Públicas (ACPs)

Esta decisão traz consequência sem precedentes para tutela coletiva em todas as áreas, envolvendo direitos do consumidor, ambiental, trabalhistas, previdenciário, dentre outras.
Migalhas de peso Consumidor: Procon de São Paulo atualiza portaria com critérios de dosimetria
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

Consumidor: Procon de São Paulo atualiza portaria com critérios de dosimetria

Esperamos que o Procon SP e outros, continuem neste caminho.
Migalhas de peso Consumidor: SENACON estabelece novas regras para a celebração de TAC
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Consumidor: SENACON estabelece novas regras para a celebração de TAC

Vejamos as principais questões que envolvem a referida portaria 34/20.
Migalhas de peso A proteção do consumidor e o desserviço das notícias ruins
segunda-feira, 17 de agosto de 2020

A proteção do consumidor e o desserviço das notícias ruins

Preponderância de pautas negativas prejudicam a credibilidade das empresas, de órgãos de controle e não beneficiam os consumidores!
Migalhas de peso Só o bom senso não vai proteger as pessoas do mau uso dos dados
quarta-feira, 15 de julho de 2020

Só o bom senso não vai proteger as pessoas do mau uso dos dados

Autoridade nacional que regulará o uso dos dados dos brasileiros precisa de técnicos em seu conselho para transformar valores em práticas
Migalhas de peso Com queda no investimento e indefinição sobre LGPD, programa de boas práticas é opção para adequação à lei
segunda-feira, 1 de junho de 2020

Com queda no investimento e indefinição sobre LGPD, programa de boas práticas é opção para adequação à lei

Indefinição sobre vigência da LGPD e redução da capacidade de investimento das empresas exige soluções alternativas e de rápida implementação.
Migalhas de peso Curso de direito EaD - Realidade ou ficção?
quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Curso de direito EaD - Realidade ou ficção?

A nós, sociedade, talvez seja o momento de aceitar as mudanças com um olhar otimista, aberto às novidades e com a percepção de que as instituições de ensino são verdadeiros parceiros, com objetivos nobres, que pretendem incrementar a economia do país através da capacitação, que querem democratizar o ensino e levar aos grotões mais distantes a oportunidade que talvez nunca teriam de ter acesso à educação.
Migalhas de peso Possuir a certificação ISO/IEC 27001:2013 significa estar Compliance com a LGPD? E quais as expectativas para a ISO/IEC 27701:2019?
sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Possuir a certificação ISO/IEC 27001:2013 significa estar Compliance com a LGPD? E quais as expectativas para a ISO/IEC 27701:2019?

Recomendam-se as empresas com a certificação da ISO/IEC 27001:2013 a análise e adaptação com a norma ISO/IEC 27701:2019 em conjunto com o disposto na LGPD para que se confira um caráter completo de implementação do modelo de negócio fundado na privacidade e proteção de dados pessoais almejado pela LGPD.
Migalhas de peso O GDPR completa um ano de aplicação: confira os desafios da implementação desta regulamentação de dados pessoais e as lições que podemos absorver
segunda-feira, 27 de maio de 2019

O GDPR completa um ano de aplicação: confira os desafios da implementação desta regulamentação de dados pessoais e as lições que podemos absorver

Vitor Morais de Andrade, Lygia Maria M. Molina Henrique e Fernando Henrique Anadão Leandrin
A nossa LGPD em muito se espelhou e se assemelha ao GDPR, ressalvadas algumas particularidades, assim, o Brasil só tem a ganhar, se souber se aproveitar propriamente da experiência estrangeira de implementação
Migalhas de peso Vazamento de dados: uma preocupação da Lei Geral de Proteção de Dados
quinta-feira, 21 de março de 2019

Vazamento de dados: uma preocupação da Lei Geral de Proteção de Dados

Atualmente, notícias sobre vazamento de dados e penalizações às empresas com consequências gravosas têm sido corriqueiras no noticiário.
Migalhas de peso A recente atividade legiferante do Ceará: um alerta aos setores de telefonia móvel e varejo
sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

A recente atividade legiferante do Ceará: um alerta aos setores de telefonia móvel e varejo

A atividade legiferante requer incessante atenção, revelando cada vez mais a importância dos processos objetivos de controle de constitucionalidade.
Migalhas de peso A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e as sanções administrativas impostas pelos Procons
quinta-feira, 7 de junho de 2018

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e as sanções administrativas impostas pelos Procons

Pela nova redação do artigo 20 da LINDB será necessário, nas decisões discricionárias, apontar por que se adotou uma solução e não outra, e as consequências da aplicação da sanção, procedimento há muito exigido pelos estudiosos do direito administrativo sancionador.
Migalhas de peso Multas (consumidor, metrologia, sanitárias, trabalhistas, ambientais). Resoluções de final de ano
sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Multas (consumidor, metrologia, sanitárias, trabalhistas, ambientais). Resoluções de final de ano

Esperamos que esta não seja mais uma daquelas resoluções de ano novo que jamais não são cumpridas. Melhor ainda se os princípios de tal dispositivo, de razoabilidade e equilíbrio visível, puderem ser aplicados não apenas para as MPE, mas para atuação dos órgãos de fiscalização em face de todas as empresas. Veremos o que 2018 nos reservará.
Migalhas de peso A importância das boas práticas para as relações de consumo no cenário global
segunda-feira, 20 de novembro de 2017

A importância das boas práticas para as relações de consumo no cenário global

A transparência e a ética são fatores primordiais na relação de consumo: as empresas e prestadores de serviços devem prover o consumidor de todas as instruções necessárias sobre a composição, manuseio, risco e danos que o produto pode gerar.
Migalhas de peso Uma lei para cada problema: o excesso de normas de proteção do consumidor e seu controle de constitucionalidade
quarta-feira, 28 de junho de 2017

Uma lei para cada problema: o excesso de normas de proteção do consumidor e seu controle de constitucionalidade

Esperamos um freio à frequente criação de normas jurídicas que pretensamente protegem consumidores, mas são desconectadas da realidade e elaboradas sem a devida análise prévia de impacto regulatório, social e econômico.
Migalhas de peso Mediação e conciliação para demandas de consumo
quinta-feira, 16 de março de 2017

Mediação e conciliação para demandas de consumo

O volume de processos judiciais tem aumentado excessivamente e junto com isso, a necessidade de mais investimentos em estrutura e pessoas para controle e gestão de processos.
Migalhas de peso Um novo estímulo para se evitar reclamações nos Procons
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Um novo estímulo para se evitar reclamações nos Procons

Passados mais de 20 anos de vigência do Código de Proteção e Defesa do Consumidor – CDC parece ter chegado a hora de descortinarmos regras e princípios existentes na lei e que aguardavam um natural período de maturidade para serem melhor percebidos.