11.mar.2021
11.mar.2021
A política na era digital
A "pós verdade" não é mais só um neologismo, possibilita interpretar fatos e a própria História da maneira que melhor lhe convenha. Uma mudança incompreensível para o pensamento tradicional, cartesiano e aristotélico.
11.mar.2021
Em torno do acordo de não persecução cível em improbidade administrativa
O ANPC deverá conter, em regra, obrigações certas e líquidas (art. 1º, § 4º) que se tornarão exigíveis com seu descumprimento injustificado, seja total ou parcial (art. 5º, § 4º).
11.mar.2021
Conflitos societários - Cláusulas de put e call
Visando solucionar conflitos societários, sem necessitar recorrer a uma ação judicial (ou à arbitragem) é que surgiram as chamadas Deadlock Provisions.
11.mar.2021
O depósito no cumprimento provisório de sentença
No cumprimento provisório há um interesse dúplice que une o credor e devedor. Ao credor, o interesse de garantir a solvência da execução. Ao devedor, o interesse de estancar o prejuízo caso o seu recurso pendente de julgamento, não venha ser provido, anos depois.
11.mar.2021
O enfrentamento das mudanças climáticas por Joe Biden
O Plano Biden para o Clima, apresentado ainda na campanha, e que começa a ganhar forma com a recente ordem executiva, prevê investimentos de US$ 2 trilhões.
11.mar.2021
Isonomia nas relações tributárias
A isonomia não deve ser limitada à tributação, mas, sim, ampliada para a relação tributária como um todo, ou seja, para toda e qualquer relação tributária entre o Fisco e os contribuintes.
11.mar.2021
Volta às aulas em 2021 e a nova onda de covid-19
As aulas escolares em 2021 e as ondas da pandemia. O "Ensino Híbrido" e os novos desafios das Instituições de Ensino
11.mar.2021
As políticas públicas de incentivo fiscal no Brasil e os fatores ESG e de compliance em uma perspectiva Constitucional: Walk the Talk?
Existem, assim, diversos tipos de benefícios fiscais, nas mais diversas atividades. Temos leis de incentivo fiscal à cultura, à agropecuária, à indústria, ao comércio exterior, ao esporte, às micro e pequenas empresas, etc.
11.mar.2021
Moda circular
Os impactos ambientais resultantes da indústria da moda vão desde a plantação de algodão até o desvencilhar-se das peças, que na maioria das vezes são descartadas em recursos hídricos ou no solo.
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