O voto concluiu que o "acesso às informações do CCS serve como medida que poderá subsidiar futura constrição, alargando a margem de pesquisa por ativos. Não se mostra razoável, assim, permitir a realização de medida constritiva por meio do BacenJud e negar a pesquisa exploratória em cadastro meramente informativo, como é o caso do CCS-Bacen.
Cônjuge e filhos menores de 21 anos possuem dependência econômica presumida por Lei. Demais dependentes devem provar dependência para conquistar benefício.
O avanço das tecnologias e das redes sociais fez com que as pessoas passassem a filmar cada passo e situação de suas vidas, e isso inclui momentos de frustração ou de insatisfação, nos quais é feita a exposição de terceiro como causador daquele sentimento negativo. Será que tal conduta tem algum tipo de consequência? O texto trará valiosas informações sobre as possíveis consequências da prática de exposição de terceiros em redes sociais.
Vanderlei Garcia Junior e Daniele Carvalho Monteiro
É necessário e prudente conferir detalhadamente toda a documentação do imóvel antes da sua aquisição, verificando as certidões negativas de débitos e a (in)existência de eventuais outras dívidas; assim, finalmente, busca-se o registro definitivo do imóvel depois de adquirido, transferindo categoricamente a propriedade e retirando quaisquer outros ônus ou pendências existentes no imóvel.
Devido a agenda democrata e por que não dizer socialista ESG que já chegou no Brasil, o investimento imobiliário nos Estados Unidos hoje necessita de muito mais atenção.
O início do pagamento do salário acontece no nascimento da criança, mas caso ultrapasse o período de 2 semanas de internação, é a alta hospitalar da mãe ou do bebê, quando os dois estão em casa, que passamos a contar o período do benefício.
Esta dispõe sobre os direitos e os deveres do migrante e do visitante, regula a entrada, estada e saída do Brasil, bem como os princípios e diretrizes para as políticas para o emigrante.