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O que muda no recurso especial?
26.jul.2022

O que muda no recurso especial?

Concordemos ou não, é fato que agora as novas regras de admissibilidade para o recurso especial "estão entre nós" e todos os operadores do Direito, em especial os que militam perante o Superior Tribunal de Justiça, terão de se adaptar ao novo paradigma.

O salário-substituição e suas peculiaridades
26.jul.2022

O salário-substituição e suas peculiaridades

Não são poucos os empregadores que ignoram ou relavam o salário-substituição, mas se houver o ajuizamento de reclamatória e o demandante provar que substituiu empregado de maior salário, assumindo todas as suas responsabilidades e desempenhando funções idênticas, por certa a condenação da demandada, eis porque há sempre de se atentar a tal direito.

Pirataria no Metaverso: violação de direito autoral e de dados pessoais
26.jul.2022

Pirataria no Metaverso: violação de direito autoral e de dados pessoais

Francisco Martini e Fernanda Polloto

É inegável a necessidade e eficácia da Operação 404 no combate à pirataria, demonstrando que, cada vez mais, o Poder Público - na figura do Poder Judiciário, autarquias e de suas forças policiais - e os titulares dos direitos autorais devem atuar de maneira conjunta, possibilitando a união de esforços operacionais e de inteligência para desmantelar estas estruturas criminosas.

Cotas raciais no quinto constitucional
26.jul.2022

Cotas raciais no quinto constitucional

Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes e Vladimir Saboia

O quinto constitucional estabelecido em 1988 é procedimento de democratização e oxigenação do Judiciário. O ingresso na magistratura de segunda instância de membros da Advocacia e do Ministério Público faz dos tribunais espaços de maior pluralidade.

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