12.mar.2021
12.mar.2021
Dos limites de aplicação da regra limitativa contida no inciso I, do art. 83 da lei de recuperações judiciais e falência
Inaplicabilidade ao concurso de credores envolvendo devedores solventes.
12.mar.2021
Compliance como ferramenta de sustentabilidade dos negócios
Um programa de compliance efetivo, que vise a perenidade e sustentabilidade dos negócios vai além da implantação; esta é apenas uma etapa dentro de uma série de outras atividades que envolvem governança, cultura, valores e princípios.
12.mar.2021
Contratação direta do Sistema S pelo poder público
A gestão de recursos públicos acarreta similaridade entre os elementos que compõe o Sistema "S", em certos quesitos, com os órgãos e entes que fazem parte da Administração Pública direta e indireta.
12.mar.2021
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
A periodicidade da declaração varia de acordo com o montante dos bens e valores mantidos fora do território nacional
11.mar.2021
As diferenças entre um software em nuvem e um software instalado
Toda mudança gera um trauma. Você termina um casamento de 12 anos [com um software jurídico]. Mas isso faz parte da evolução do ser humano.
11.mar.2021
Proteção de dados e e-commerce: a importância da implementação da LGPD nas plataformas de compra e venda virtuais
O avanço das relações de consumo na internet e a insegurança do consumidor: como a adequação a lei geral de proteção de dados se torna uma atualização indispensável.
11.mar.2021
Crime permanente e a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira
A nosso juízo, portanto, o que permanece é a ilegalidade da prisão.
11.mar.2021
Acesso ilícito a conversas de WhatsApp e possibilidade de posterior perícia legal
Na verdade, a perícia ulterior e a ordem judicial derivam da apreensão do aparelho, que foi lícita, e não da leitura das mensagens pelos policiais, onde reside a ilicitude perpetrada.
11.mar.2021
O horário de almoço não é feito para cozinhar
Um ensaio sobre a prática do home office pelas mulheres.
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