19.jul.2021
19.jul.2021
Avaliação psicológica e neuropsicológica em casos de interdição de idosos e tomada de decisão apoiada
Os diferentes aspectos da Avaliação Psicológica e Neuropsicológica, que são uma indispensável prova técnica para auxiliar a decisão judicial pela interdição (ou não) ou pela tomada de decisão apoiada.
19.jul.2021
Considerações sobre o princípio da norma mais favorável no direito do trabalho
No intuito de contribuir com o debate, os itens abaixo apresentarão razões por que o uso indistinto, imperioso desse princípio pode gerar diferentes problemas.
19.jul.2021
Sorria, você está sendo monitorado. E poderá ser derrubado
O takedown como ferramenta para proteção das marcas contra a pirataria e a preservação da reputação no ambiente virtual.
19.jul.2021
PASEP: o que esperar do julgamento na sistemática de recursos especiais repetitivos?
A manutenção ou a alteração da jurisprudência da Corte a respeito da legitimidade passiva ad causam pode afetar o processamento de mais de 35 mil ações que tramitam em todo o país.
19.jul.2021
Cobrança indevida
Esta apresentação tem por base a obra "O Valor da Reparação Moral", escrita por Mirna Cianci (De Plácido Editora, 5ª ed. 2.020), sendo resultado de uma pesquisa estatística efetuada em aproximadamente 5.000 acórdãos do STJ.
19.jul.2021
A exclusão do ISS da base do PIS/Cofins e a solução de consulta COSIT 36 da RFB
Em resposta à primeira dúvida acima citada, a RFB se manifestou de forma positiva e afirmou que os valores retidos de PIS/COFINS poderiam ser considerados como antecipação do que fosse devido pelo próprio contribuinte.
19.jul.2021
Moro com meu namorado, estou vivendo em união estável?
Qual a diferença entre união estável e namoro?
19.jul.2021
A relevância da mediação e da arbitragem para a previdência privada
Na esteira desses fatos está o interesse que parece haver se renovado na população pela poupança e, também, pelo bem-estar na velhice.
19.jul.2021
Tecnologia e terceirização ao alcance do Direito
O advogado militante é, antes de tudo, um estrategista.
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