20.mai.2021
20.mai.2021
Diálogo competitivo para eficiência energética
E o objeto escolhido foi a contratação de solução para aumentar a eficiência energética dos prédios localizados na esplanada dos Ministérios.
20.mai.2021
Bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel é impenhorável
O Superior Tribunal de Justiça, em fevereiro último (REsp 1.873.203/SP), nos ofereceu exemplo interessante de atividade judicial interpretativa com esse viés de valorização da pessoa.
20.mai.2021
A relevância do registro de marca no cenário do mercado competitivo
Deve ser destacado que, depois de concedido, o registro de marca vigora por 10 (dez) anos.
20.mai.2021
Notas sobre a impossibilidade do trabalho presencial da empregada gestante
Até então, não havia qualquer determinação legal para que a gestante fosse afastada das suas atribuições ou qualquer óbice para a continuidade da sua prestação de serviço.
20.mai.2021
Nova lei de recuperação judicial beneficia o produtor rural
A inscrição de produtor rural é requisito necessário para acesso ao Sistema Recuperacional, podendo ser obtida até 1 (um) dia antes do pedido de Recuperação Judicial.
20.mai.2021
"Testamento - Você sabe o que é?"
O testamento pode conter declaração de vontade de natureza econômica, versando sobre os bens materiais propriamente ditos, ou acerca de questões pessoais.
20.mai.2021
O pronunciamento CPC 47, o momento de reconhecimento de receitas e o fato gerador do PIS e da Cofins
Ao final, será posta uma reflexão: a tese de não incidência do PIS e da Cofins sobre vendas inadimplidas foi reavivada?
20.mai.2021
Manobras persecutórias abusivas: Colaboração premiada cruzada
É necessária cautela em relação à colaboração premiada cruzada, quando carente de elementos externos e idôneos de corroboração, sob pena de graves e irreparáveis erros judiciários.
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