20.mai.2021
20.mai.2021
É possível alterar meu testamento?
Diferentemente do que se imagina, o testamento não é algo que pode ser feito uma única vez ao longo da vida.
20.mai.2021
Bloco de constitucionalidade: A estatura das normas de direitos humanos e seus efeitos no direito brasileiro
A própria ideia de "bloco" diz respeito a um conjunto de coisas consideradas como uma unidade sólida e unificada, que não pode ser dividida.
20.mai.2021
Empregada gestante deverá ser afastada das atividades presenciais, sem prejuízo da sua remuneração (lei 14.151 de 12 de maio de 2021)
Em uma análise mais simplista, há que se elogiar a tentativa do legislador em proteger a vida e a maternidade, mas a lei foi bastante omissa sobre diversos pontos.
19.mai.2021
Inventário extrajudicial e a possibilidade de realização mesmo com a existência de testamento
A partir da modificação do CPC em 2015 e da estrutura legal pátria o inventário extrajudicial surgiu como meio de facilitar e agilizar o procedimento sucessório.
19.mai.2021
Dos poderes instrutórios do juiz
A busca pela Tutela Jurisdicional Justa não depende apenas das partes mas da participação ativa do Juiz na busca da pacificação do conflito como representante Estatal.
19.mai.2021
Crime de evasão de divisas - Art. 22 caput e parágrafo único da lei 7.492/86
O esclarecimento e melhor entendimento do leitor sobre o crime de evasão de divisas previsto no artigo 22 caput e parágrafo único da lei 7.492/86
19.mai.2021
Acordo entre sócios (acionistas/quotistas) para startups, pequenas, médias e grandes empresas
A importância de se realizar um bom contrato e em especial da relação entre os sócios como a distribuição de lucros, aumento de capital, estratégias de saídas, obrigações de venda conjunta, e muito mais.
19.mai.2021
Impactos do homeschooling para o direito à educação inclusiva
O chamado "homeschooling" é palavra de origem inglesa que se traduz no português como ensino domiciliar.
19.mai.2021
As vantagens da criação de uma "Holding Patrimonial" ou "Familiar"
Esse artigo aborda questões acerca da criação de uma holding patrimonial ou familiar, quais são suas vantagens econômicas, tributárias e sucessórias.
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