16.fev.2021
16.fev.2021
A recuperação judicial dos clubes de futebol como alternativa de sobrevivência
A concessão da recuperação judicial para as associações civis com ampla capacidade de reabilitação é imprescindível, tendo em vista a clara função social que exercem ao desempenharem sua atividade econômica.
16.fev.2021
Herdeiros podem recuperar imposto de renda pago por falecido portador de doença grave
Muitos contribuintes portadores de doenças graves vêm a óbito sem usufruir do benefício tributário que lhes é assegurado. Direito à restituição é transmitido aos herdeiros.
16.fev.2021
A (in)constitucionalidade do art. 305 do CTB: Matéria que demanda imperativa rediscussão
Acredita-se, por derradeiro, que maiores digressões quanto a inconstitucionalidade do art. 305 do CTB se mostram desnecessárias.
16.fev.2021
Aplicativo de relacionamento: Cinco dicas para se proteger antes do encontro
O famoso "nunca aconteceu comigo" poderá te levar a um encontro com o criminoso. Com apenas dois minutos de leitura você irá se proteger.
16.fev.2021
Maternidade socioafetiva
Mesmo quando haja um rompimento da relação conjugal, os vínculos socioafetivos precisam ser preservados, pois isso será um modelo positivo para a criança no momento de estabelecer vínculos afetivos futuros.
16.fev.2021
Avaliação dos custos unitários de construção no registro da incorporação imobiliária
A NBR 12.721/06 tem papel notório na consolidação de incorporações imobiliárias e condomínios.
16.fev.2021
Meus dados foram vazados, e agora?
É preciso que sejam implementadas de modo efetivo as garantias previstas na LGPD para que os dados de todos sejam tratados com segurança.
16.fev.2021
Importação - redução de riscos tributários e despesas no desembaraço de mercadorias
Erro na classificação fiscal de mercadorias.
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