17.fev.2021
17.fev.2021
A boa-fé objetiva no adimplemento de promessa de compra e venda estipulada em grãos de arroz
Divergência entre o redimento do grão determinado no contrato e o entregue ao proemitente vendedor.
17.fev.2021
Cobrança de honorários advocatícios
Em outras palavras, ao MP, cabe promover a defesa das relações coletivas, quando seu objeto está relacionado a danos concretos ou potenciais, a direitos coletivos ou difusos.
17.fev.2021
É importante aprovar anualmente as contas dos administradores e as demonstrações financeiras
Assim, as empresas que encerram seus respectivos exercícios sociais em 31 de dezembro têm até o final de abril do ano seguinte para examinarem e aprovarem (ou não) suas contas.
17.fev.2021
ITBI e a inconstitucionalidade do valor venal de referência
Cálculo do ITBI com base no valor venal de referência é ilegal e causa severos prejuízos aos contribuintes.
17.fev.2021
Lei 16.722/19: licitações, programa de integridade e mercado
Programas de Integridade não são apostas de "tendência" nem devem ser vistos como mero custo regulatório. São sinal de maturidade e acompanham os movimentos globais.
17.fev.2021
Será que existe luz no fim do túnel da relação entre capital, trabalho, renda e saúde pública?
As empresas e os indivíduos clamam por auxílio emergencial, o governo indica que se atender será diferente dos anteriores, a saúde pública está no limite e o mercado está instável.
17.fev.2021
Pós-carnaval: Regras para a concessão do salário-maternidade
Após a folia, é comum surgirem comentários de gravidezes surgindo por aí. Porém, em tempos de pandemia tudo pode ser diferente. O que não muda, contudo, é o direito ao salário-maternidade.
16.fev.2021
Covid-19 e imunização. O empregador pode obrigar o empregado a ser vacinado?
A possibilidade da exigência da vacinação, pelo empregador, deverá observar as diretrizes governamentais, sob pena de incorrer em ato ilícito ou discriminatório.
16.fev.2021
O impacto da LGPD nas empresas em 2021
O impacto da LGPD será tão severo quanto o impacto das reformas trabalhistas e tributárias.
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