20.jul.2021
20.jul.2021
Desafios da CVM ante a era dos influenciadores digitais
O presente artigo busca expor a dificuldade da CVM em regular recomendações de valores mobiliários ao mercado em razão do desenvolvimento das redes sociais.
20.jul.2021
O que é necessário saber antes de adquirir um imóvel?
Principais aspectos que devem ser analisados ao adquirir um imóvel, evitando problemas futuros.
20.jul.2021
A explicabilidade como diretriz para as decisões automatizadas e o art. 20 da lei 13.079/18 (LGPD)
O uso de decisões automatizadas está cada vez mais acentuado, por isso a necessidade da supervisão humana como fundamento para sua utilização.
20.jul.2021
As mudanças nas atribuições do administrador judicial nas recuperações judiciais e falências de acordo com a lei 14.112/2020
A modificação de antigas atribuições e a introdução de novas obrigações e deveres ao administrador judicial pela lei 14.112/2020 e os impactos práticos no dia a dia da administração de recuperações judiciais e falências.
20.jul.2021
Tributação no mercado financeiro e de capitais
Principais regras de tributação no mercado financeiro e de capitais e os incentivos fiscais do governo, para alavancar os investimentos em empresas e a poupança de longo prazo.
20.jul.2021
Quando a pandemia mascara uma gestão
A atual gestão da OAB/SP tem várias justificativas para mostrar que a pandemia impactou seu plano de administração, porém, será verdade?
20.jul.2021
Um estatuto para chamar de nosso? A saga dos profissionais da Cultura em Portugal
Independentemente da reinvenção da forma a partir do digital, em alguns países foi retomada a discussão sobre a proteção trabalhista dos profissionais da cultura.
20.jul.2021
Por que a advocacia é tão desvalorizada?
Vamos à pergunta: por que não somos valorizados como os médicos são?
20.jul.2021
O cumprimento desmembrado de decisões judiciais contra a Fazenda Pública: dos precedentes do STJ ao entendimento do STF na ADI 4296 e no tema 045/RERG/STF
O texto pretende analisar aspectos ligados à resolução parcial de mérito nas causas promovidas em desfavor da Fazenda Pública e suas consequências processuais.
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