Em nenhum momento se busca afastar a responsabilidade das companhias aéreas no atendimento e cuidado para com os passageiros, porém é importante apontar que cultura da judicialização, diante de tantos eventos imprevisíveis e aleatórios, precisa ser revista, como forma de se combater um importante elemento de composição do custo Brasil.
O poder geral de tutela provisória (de urgência e evidência) também é garantido no âmbito dos recursos aos Tribunais Superiores (art. 932, II e 1.029, §5º, I, do CPC/15), na fase de cumprimento de sentença e em sede de embargos à execução de título executivo extrajudicial.
O conhecimento das regras estabelecidas para a candidatura nas eleições de 2022, são relevantes para todos os que pretendem participar do processo eleitoral, especialmente para os dirigentes partidários e as pessoas que pretendem se candidatar no próximo pleito eleitoral.
É preciso trazer que o TSE, ao estabelecer parceria com o Poder Executivo, tomou a frente no processo de implementação do DNI, fazendo uso das informações do cadastro das impressões digitais dos eleitores, de modo a se criar um documento único.
Diante da dificuldade de determinação dos fatores motivantes de uma operação de mercado e, ainda que pesem contra o operador razoáveis suspeitas, haveria de se admitir determinados riscos que seriam, em última análise, inerentes à complexidade de funcionamento do mercado de capitais.
Em 2021 foi anunciado por Mark Zuckerberg, CEO do antigo Facebook, agora Meta, o Metaverso, ou a "internet materializada", conforme definido pelo Zuckerberg, sendo um espaço de interesse para empresas e investimentos, mas seria essa nova terra juridicamente coberta?
A criminalização da homofobia pelo STF a partir da ADO 26, configurando a norma da lei da discriminação racial está longe de ser o que essa comunidade precisa, sendo necessária uma lei específica para versar sobre todos os aspectos e necessidades desta comunidade.