20.jul.2021
20.jul.2021
O lapso temporal como fator determinante para definição da transferência do empregado como definitiva ou provisória
O que, de fato, deve ser analisado para definir se determinada transferência tem caráter permanente ou transitório?
20.jul.2021
A farsa do voto rastreado
O princípio da publicidade, presente nas legislações eleitorais dos países democráticos, como Alemanha e Índia, determina que todos os passos essenciais da eleição estejam sujeitos à comprovação pública.
20.jul.2021
PEC 32/20 - Aspectos previdenciários da reforma administrativa
A PEC 32/20, que traz a proposta de Reforma Administrativa, altera, em consequência, alguns aspectos dos regimes próprios de previdência social.
20.jul.2021
Criptografia de dados na TI, como isso beneficia sua empresa?
Diariamente, usamos a criptografia para enviar mensagens no WhatsApp, por exemplo.
20.jul.2021
O impacto tributário para as Holdings destinadas a planejamentos sucessórios - PL 2337/21
Uma das principais e mais expressivas alterações consiste na tributação da distribuição de lucros e dividendos em 20%, distribuição que atualmente é isenta.
20.jul.2021
Imunidade parlamentar: um instrumento democrático
Hoje, ignora-se um preceito direcionado à classe política, resultando em assustadores precedentes. Amanhã, violam-se direitos de incontáveis indivíduos desassistidos e desemparados, sob fundamentos similares.
20.jul.2021
Modos de disputa na nova lei de licitações
Os modos de disputa são procedimentos adotados durante a apresentação das propostas dos licitantes para selecionar aquela mais vantajosa para a administração. Sobre o tema, o artigo analisa o que prevê a nova lei de licitações, comparando-a com as demais normas existentes a respeito.
20.jul.2021
Responsabilização social empresarial: filantropia ou competitividade
Diante da globalização e da necessidade adaptativa ao aumento da concorrência, surgem questionamentos a respeito da responsabilidade social de cada entidade pública e privada no Brasil.
20.jul.2021
Fabricação de vacinas contra a covid-19 por indústrias veterinárias
Para acelerar o processo de imunização contra a covid-19, recentemente foi publicada a lei 14.187 prevendo a possibilidade de autorização para que a indústria veterinária possa fabricar insumos farmacêuticos ativos e vacinas contra essa doença.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
