21.jul.2021
21.jul.2021
Desestatização da Eletrobras avança
A desestatização tem como uma de suas principais premissas melhorar a eficiência da companhia, devendo aumentar sua capacidade de investimento e ampliar a geração de empregos e renda.
21.jul.2021
Compensação tributária - Não há necessidade de se aguardar o trânsito em julgado - Relativização e mitigação do CTN
A interpretação sistemática do art. 170-A CTN, à luz do Novo Código de Processo Civil - CPC, quanto à força vinculante e transcendente dos precedentes do STF e do STJ.
21.jul.2021
LegalTechs oferecem CPI 'As a Service' para evitar surpresas desagradáveis em contratos
Essa companhia foi indicada para receber um pagamento antecipado de R$ 222,6 milhões do ministério da Saúde referente à importação da vacina Covaxin.
20.jul.2021
Transferências especiais: na contramão da transparência, fiscalização e controle do dinheiro público
Da forma como estão estabelecidas, são portas abertas para a malversação e desvio de verbas públicas.
20.jul.2021
Pacote tributário e falhas sociais e de mercado
Em momento de grave crise, com excesso arrecadatório e propostas de financiamento público bilionário, as mudanças tributárias nem resolvem os problemas sociais nem os econômicos, gerando evidentes falhas que ratificam o status de país em quase eterno processo "de desenvolvimento".
20.jul.2021
O Pilar Social de ESG, a diversidade nas empresas e a inclusão feminina no mercado de trabalho
Isso não significa que indevida a "pressão" para a mudança, mas que esta deve ser gradativa, visto que a transformação cultural não acontece de um dia para o outro.
20.jul.2021
Violação dos direitos fundamentais no sistema prisional e as medidas de enfrentamento á Covid-19
O presente estudo procura discutir e analisar, de modo límpido, a problemática prisional e a situação caótica enfrentada pelos detentos, frente aos números alarmantes do sistema carcerário, em relação a função do Estado em prevenir a disseminação do Coronavírus nos estabelecimentos prisionais.
20.jul.2021
Qual o significado da guarda compartilhada?
Nunca devemos esquecer que é dever do Estado, inclusive na figura do Poder Judiciário, e da família, assegurar às crianças e adolescentes, com absoluta prioridade, o direito à liberdade, à convivência familiar saudável e à segurança.
20.jul.2021
Do direito ao silêncio da vítima nos crimes relacionados à lei 11.340/06
É possível que a vítima de crimes praticados no contexto da Lei Maria da Penha fique em silêncio quando de seu depoimento em juízo?
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