10.set.2020
10.set.2020
Relações de trabalho em época de pandemia
Quais os cuidados e as obrigações do empregador em relação a funcionários e as principais cautelas no atendimento à fiscalização?
10.set.2020
O oferecimento do chamado "Estoque Rotativo" como garantia do juízo em tempos de pandemia
Judiciário tem papel preponderante na flexibilização da interpretação da norma processual que oportuniza a apresentação de garantias judiciais idôneas que podem salvar empresas
10.set.2020
A cultura do cancelamento e a (a)moralidade virtual
A instantaneidade das relações virtuais humanas traz para os mesmos indivíduos e a sociedade novas formas de esgotamento e exaustão.
10.set.2020
Algumas considerações sobre a nova Cédula Imobiliária Rural e o patrimônio rural em afetação como incentivo a concessão de crédito privado
No texto originalmente trazido pela MP do Agro a CIR surgiu como um novo título de crédito, caracterizado como uma promessa de pagamento em dinheiro, cuja finalidade inicial era impulsionar o fornecimento de crédito apenas por Instituições Financeiras para Produtores Rurais.
10.set.2020
CNJ publica resolução sobre produção e uso de inteligência artificial no Poder Judiciário
Além de trazer definições de alguns termos técnicos computacionais, a nova resolução do CNJ prevê que, tanto no desenvolvimento, quanto na implantação da IA.
10.set.2020
Cabe ao Estado socorrer o Setor Aéreo?
Encarar o Estado como um garantidor universal, responsável último por assegurar o bom funcionamento de todas as coisas e a fruição de todos os direitos recorrentemente é a visão do senso comum, reforçada ainda pelo contexto da pandemia de covid-19.
10.set.2020
Anotações rápidas sobre a LGPD: Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD)
A LGPD apresenta diversas imposições, uma delas diz respeito ao Relatório de Impacto à Proteção de Dados, instrumento essencial para a implementação de um programa de adequação à norma. Entenda neste artigo o porquê.
10.set.2020
O "ICMS-Ecológico" como política fiscal de enfrentamento às queimadas
Visualiza-se um cenário ainda inconsistente vivenciado pelos Entes Federativos no que tange a política fiscal de gestão pública e sustentabilidade ambiental.
10.set.2020
Reforma Administrativa: Um diálogo sobre sede de mudanças e maturidade institucional
Diante do contexto atual, a apresentação da PEC 32/20 parece ser uma consequência natural. Todavia, mais uma vez, corre-se o risco de aprovação de uma "reforma" ineficaz e até mesmo perigosa.
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