21.jul.2021
21.jul.2021
Direito Ambiental versus Código Florestal
Em sua seara de abrangência, o Direito Ambiental abarca um alargado campo e, em seu amplo objeto, tem por escopo o estudo das relações do homem com a natureza considerada em sua vastidão.
21.jul.2021
Direito Fundamental à Privacidade e a LGPD: Origens históricas
A justificativa do Estado era de que os dados seriam coletados anonimamente e processados de maneira informatizada.
21.jul.2021
A eloquência jurídica
Na obra "Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados", de Piero Calamandrei, ele descreve sua longa experiência como advogado.
21.jul.2021
A proteção a dignidade financeira do consumidor na lei 14.181/21
Entrou em vigor na sexta-feira, 02/07/2021, a nova lei de 14.181/21. Conhecida como lei do superendividamento. Essa lei modifica o Código de Defesa do Consumidor (CDC), trazendo regras de prevenção e tratamento do chamado endividamento excessivo, ou superendividamento.
21.jul.2021
A hermenêutica jurídica em tempos de inteligência artificial
Vale ressaltar, a importância de automatizações nos processos jurídicos. Entretanto, até que ponto as novas tecnologias de inteligência artificial podem afetar a essência humana presente no Direito?
21.jul.2021
A regulação estatal e a (falta de) liberdade econômica
Essa introdução mais jurídica foi necessária para demonstrar que a atual legislação brasileira, em tese, garante benefícios ao empreendedor, especialmente às startups.
21.jul.2021
Construção civil e o novo plano de resíduos sólidos: o que vem por aí?
O que se sabe até o momento é que a estipulação dos novos parâmetros, metas e diretrizes impactará de modo direto o gerenciamento de resíduos gerados pela construção civil.
21.jul.2021
Fiança recíproca em contratos de locação - uma anomalia válida
A fiança recíproca em contratos locatícios se dá em contratos com diversos locatários, e quando ambos assumem posição de fiadores uns dos outros, gerando uma situação peculiar de direito.
21.jul.2021
A partilha do ICMS entre os municípios de produção agropecuária
Em uma reforma tributária considerada justa, aquilo que é produzido em determinado município, ou região, deve em nossa opinião, ter a parte maior do fruto do seu imposto gerado ficar no local onde foi produzido.
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