18.fev.2021
18.fev.2021
A (im)possibilidade de reajuste salarial ao servidor público: análise à luz da LC 173/20
A LC 173/20, que dispõe sobre a ajuda financeira da União aos demais entes federativos, impôs algumas proibições aos estados, municípios e ao DF.
18.fev.2021
Uma idade de ouro para a Justiça
A evolução científica e social pode permitir o nascimento de novos direitos, o acesso a uma justiça mais próxima do ideal de felicidade, baseada na equidade e na análise do caso concreto.
18.fev.2021
O limite da glória: como doenças psíquicas afetam atletas de alto rendimento
Nosso pleito é que as confederações, na qualidade de organizadores das competições esportivas, bem como, as agremiações, que são os empregadores desses atletas, entendam que o desempenho físico dos esportistas não está, sob nenhuma hipótese, dissociado do bem-estar psíquico.
18.fev.2021
Negativa de fiança não significa inafiançável: Prisão de Daniel Silveira
A prisão do deputado Daniel Silveira se fundou no suporto crime ser permanente, portanto possível o flagrante, e se tratar de crime inafiançável. Assim, estariam atendidos os requisitos constitucionais para quebra da imunidade formal do membro do congresso nacional. Entretanto, a inafiançabilidade não ocorre, sendo apenas uma hipótese de negativa de fiança.
18.fev.2021
A tentativa da composição é a regra antes da disputa judicial
A regra é tentar a composição antes de ingressar no Judiciário, a falta desse estímulo representa falta de interesse e extinção do processo.
18.fev.2021
O que muda para o servidor público com a reforma administrativa?
A reforma administrativa visa a ampliação da contratação de profissionais pelo regime celetista (CLT) e de profissionais temporários, pois eles não têm estabilidade.
18.fev.2021
A profissão do futuro se escreve com letra R
Vivemos esperando a semana acabar. Sentados na cadeira da existência, aguardamos a morte chegar. Mas, entre nascer e morrer, deve haver muito mais. A gente precisa se levantar!
18.fev.2021
Inviolabilidade não significa estar acima da lei: Uma análise do caso da prisão do deputado Daniel Silveira
É preciso ter muito cuidado com o senso comum, que hoje impera no Brasil entre a população em geral.
18.fev.2021
O contempt of court
As eventuais ponderações dirigem-se, assim, não à conveniência de sua existência, mas às hipóteses, aos limites e à forma de sua aplicação nos casos concretos.
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