14.set.2020
13.set.2020
Adoção de 50 crianças e adolescentes?
O que se leva em consideração nos casos de adoção é justamente o afeto, o pertencimento, o envolvimento emocional que impulsionam as pessoas que participam desse relacionamento familiar.
12.set.2020
O Judiciário Brasileiro é caro?
O salário do juiz brasileiro, ao contrário do que se afirma, está na média de outros países, sendo que aqui se produz muito mais e há uma demanda por jurisdição infinitamente maior que em outros países, acarretando uma estrutura mais complexa.
11.set.2020
30 ANOS! O Código de Defesa do Consumidor celebra 30 anos de luta em prol da cidadania
O CDC foi promulgado em 11 de setembro de 1990. Uma das poucas leis para quem a sociedade brasileira bate palmas. Uma das poucas leis que muitas pessoas já buscaram conhecer para fazer valer seus direitos, para exercer cidadania.
11.set.2020
O "Caso Racing Point" e implicações de propriedade intelectual na Fórmula 1
Breves reflexões sobre as regras de propriedade intelectual da Federação Internacional do Automobilismo a partir do "Caso Racing Point"
11.set.2020
A maneira certa de precificar a propriedade intelectual: Com base no produto final
O sucesso da padronização é a chave para impulsionar um ecossistema de inovação, seguindo a prática de aplicar EMVR para determinar FRAND e o estabelecimento de uma estrutura flexível, mas equilibrada, para as negociações da FRAND.
11.set.2020
Os impactos da covid-19 sobre o mercado de trabalho e as perspectivas pós-pandemia
Neste momento em que a sociedade é afetada por uma pandemia, o cenário é de grandes incertezas com relação a recuperação do mercado de trabalho, sobretudo porque o agente viral que impulsiona a crise ainda é desconhecido.
11.set.2020
O que o caso do desembargador do TJ/SP ensina a todo servidor sobre PAD
"Não gostei disso: vou ligar para o Delbel." Qualquer agente público poderá ser processado por atos praticados fora da repartição ou da jornada de trabalho, inclusive na vida privada: como agir?
11.set.2020
Servidor público - Não estou exercendo as funções do meu cargo
No serviço público o desvio de função tem se tornado frequente, e, diante disso, faz-se necessário esclarecer os direitos do servidor público que esteja exercendo atividades que não integrem as atribuições para as quais prestou o concurso.
11.set.2020
O artigo 257, §2°, do Código Eleitoral e a controvérsia acerca do efeito suspensivo ope legis inerente ao recurso ordinário de natureza eleitoral
Por uma interpretação adequada à proteção dos direitos fundamentais.
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