19.fev.2021
19.fev.2021
O empregador poderá exigir que o trabalhador seja vacinado contra a Covid-19?
É de suma importância, primeiramente, que a empresa ressalte as recomendações sanitárias exigidas pelos órgãos de saúde e realize o trabalho de conscientização do trabalhador.
19.fev.2021
Golden Visa - Alterações do decreto-lei 14/21, de 12 de fevereiro
Parece-nos que a decisão de avançar com uma ARI - Visto Gold deva ser tomada com a máxima brevidade possível, com vistas a fruição das condições atuais do programa.
18.fev.2021
O STF e a prisão do deputado Daniel Silveira
Artigo aborda aspectos relevantes da prisão em flagrante do deputado do PSL pelo Supremo Tribunal Federal.
18.fev.2021
As implicações da LGPD na equiparação salarial
As tendências trazidas com a LGPD para o cotidiano do advogado trabalhista.
18.fev.2021
O paradoxo da aplicação da fiança nos crimes hediondos
Uma das maiores incoerências da legislação é o tratamento de um crime como "inafiançável". O que parece ser mais rigoroso acaba, na verdade, propiciando um cenário mais brando, o qual urge por um reexame.
18.fev.2021
Cabe ação monitória no Juizado Especial? - A incompetência relativa a procedimentos especiais
O Juizado Especial é muito procurado no dia a dia, mas isso não significa que toda espécie de ação judicial é cabível.
18.fev.2021
Dos e Don'ts das cláusulas arbitrais em contratos administrativos
Em suma: simplicidade e objetividade são a regra.
18.fev.2021
Exceção de contrato não cumprido: conceito e aplicabilidade atrelada à pandemia do coronavírus
O momento vivido foi de caráter ímpar tamanho, que o Direito precisou, de forma rápida, se adequar e tentar, de certa forma, amenizar os danos resultantes dos incontáveis inadimplementos.
18.fev.2021
O que esperar de 2021 em relação ao combate ao fake?
Desafios e a luta pelo combate ao fake.
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