22.jul.2021
22.jul.2021
Da necessária extensão do tema 918 do STF às demais atividades previstas no decreto-lei 406/68
Julgado do Supremo não deve ser restrito às sociedades de advogados, pela expressa indicação na formação da tese fixada.
22.jul.2021
Hóspedes indesejados
Crianças afogadas, muros erguidos apressadamente, exércitos nas fronteiras. Uma análise sobre os principais problemas da atual Convenção de Refugiados e sobre uma devida reformulação nos parâmetros atuais.
22.jul.2021
Multa na LGPD - As penalidades pelo descumprimento
A aplicação de sanções administrativas tem previsão de início em agosto.
21.jul.2021
Expansão dos negócios é uma estratégia que requer cuidados jurídicos
O artigo aborda três modalidades de expansão empresarial, com seus pontos de convergência e características próprias, legislação aplicável e cuidados jurídicos que devem ser tomados: sistema de franquias, M&A (Mergers and Acquisitions/Fusão e Aquisição) e joint ventures.
21.jul.2021
PLR para aposentados: uma questão trabalhista?
Embora houvesse muita dúvida sobre a aplicabilidade do tema 190 às ações em que se busca a condenação de ex-empregadores ao pagamento da PLR, o Ministro Alexandre de Moraes decidiu que a competência material é da Justiça Comum.
21.jul.2021
O intervalo do art. 253 da CLT e a reforma trabalhista
Há controvérsia sobre qual natureza jurídica das horas extras, e se a concessão parcial gera ao empregado ao total do período violado.
21.jul.2021
Partnership: um passo importante rumo ao crescimento do seu negócio
A Partnership é um excelente meio para reter talentos e evitar perder bons funcionários para concorrentes. Além disso, estimula a cultura de dono e a produtividade dentro da empresa.
21.jul.2021
Candidato infectado pela Covid-19 tem direito a remarcação do teste físico em concurso público?
Breves comentários sobre a (i)legalidade das cláusulas de editais de concursos públicos que preveem a exclusão de candidato por contaminação da COVID-19.
21.jul.2021
Cidadania: um processo evolutivo ainda em curso no século XXI
Que a caminhada seja verdadeiramente construída coletivamente, afinal, a partir do conceito buscamos sua aplicação na vida real, aquela que todos nós vivemos todos os dias.
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