22.fev.2021
22.fev.2021
Imparcialidade da jurisdição: O engatinhar dos direitos individuais no processo penal
As dificuldades de acusar e judicar, em momentos históricos complexos como se tem vivido, não permitem abandonar a construção dos direitos individuais, mediante atos e decisões judiciais que espelhem o vínculo intrínseco entre jurisdição, Constituição e legalidade.
22.fev.2021
Candidatos eliminados no concurso da Brigada Militar RS podem recorrer ao Poder Judiciário
Se você foi injustamente eliminado no concurso público para a Brigada Militar do Rio Grande do Sul e realmente quer reverter sua situação, não desista e deposite seu futuro nas mãos de quem tem o que você precisa pra vencer.
22.fev.2021
Competência legislativa e a definição de produtos essenciais nas relações de consumo
Estado de Rondônia promulgou lei que define quais produtos são essenciais, conceito que atualmente é lacuna no CDC sendo suprido caso a caso. A discussão sobre a competência é objeto da ADI 6665.
22.fev.2021
Plano de saúde empresarial: Quais os riscos numa eventual mudança?
O princípio da continuidade na relação de emprego só se faz possível com a existência deste, motivo pelo qual é possível a mudança da cobertura do plano de saúde se tal custo for significativo à empresa e a manutenção dos quadros profissionais.
22.fev.2021
O negócio jurídico processual à luz da reforma da lei 11.101/05
Reflexão sobre a forma com que o negócio jurídico processual poderá ser implementado após a vigência da lei 14.112/20, que modificou substancialmente a Lei 11.101/05
22.fev.2021
A educação pode ter um a conotação 'espiritual'?
Misturar educação com princípios religiosos é temerário, antiético, irresponsável.
19.fev.2021
ICMS no Simples Nacional e a pauta do STF
A sistemática do Simples Nacional já vem sendo alvo de aproximações com o sistema tributário comum de algum tempo.
19.fev.2021
A nova lei de recuperações judiciais: Credibilidade e eficiência
Com a nova lei espera-se superar os problemas de transparência e eficiência da lei anterior que causavam descrédito ao instituto e afastavam investidores.
19.fev.2021
Reflexões sobre a nova coleção da Chanel e uso de símbolos brasileiros na moda
A grife francesa Chanel® lançou sua nova coleção inspirada no Brasil. A padronagem de diversas peças é baseada no Calçadão da Orla de Copacabana, um dos símbolos do Rio de Janeiro.
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