Fernanda Galera Soler

... audiovisuais, elaborados por diversos juristas, inclusive de Fernanda Galera, que oferece uma obra como cortesia. Em 2019, a editora mergulhou nessa fascinante jornada que visa aproximar os brasileiros deste objeto de estudo muitas vezes visto como de difícil compreensão. A repercussão alcançada pelo primeiro volume nos deu certeza da existência de uma curiosidade represada em relação à propriedade intelectual e motivação extra para seguirmos com o projeto cujas ambições não se restringem à disseminação de conhecimento. Interessa-nos também as alternativas didático-pedagógicas que podem ser exploradas...

... audiovisuais, elaborados por diversos juristas, inclusive de Fernanda Galera, que oferece uma obra como cortesia. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidades Dia 9/8, às 18h, no Estanplaza Funchal, em SP, acontece o evento de lançamento da obra "Gestão Jurídica: Perguntas e Respostas que Levarão seu Escritório a um Desempenho superior", de autoria de Sebastião Oliveira. (Clique aqui) A obra "Capacidade Processual dos Animais" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Vicente de Paula Ataide Junior, terá lançamento presencial e gratuito entre os dias 10 e 17/8. Confira! (Clique...

... audiovisuais, elaborados por diversos juristas, inclusive de Fernanda Galera, que promove a cortesia da obra. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Migalhíssimas Osmar Paixão Côrtes, sócio da Paixão Côrtes e Advogados Associados, proferirá palestra sobre "O filtro de relevância do recurso especial". Amanhã, às 18h, no Instituto dos Advogados do DF. Yuri Fancher Machado, da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, foi convidado a integrar o "Young Professional Advisory Group (YPAG)", da INTA (International Trademark Association), para o período 2022/23. O YPAG assessora o CEO...

...s e rápidas sobre a LGPD" (Expressa - 176p.), de autoria de Fernanda Galera, sócia da Daniel Advogados, pauta-se por proposta de entendimento breve da proteção de dados, já chamando para a legislação vigente e os seus conceitos, passando para os assuntos mais básicos e necessários de entendimento para a realização de um programa de adequação. Compreendidos tais pontos, é necessário comentar sobre sua aplicabilidade, para além das sanções, pousando o olhar em documentos necessários e requeridos pela lei, conjuntamente com os posicionamentos hoje existentes que já guiam o leitor sobre a melhor forma...

...s e rápidas sobre a LGPD" (Expressa - 176p.), de autoria de Fernanda Galera, sócia da Daniel Advogados (clique aqui), são: Marilci Ciani Klamt, de São Pedro de Alcântara/SC; e Jean Carlos, de Santa fé do Sul/SP. Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas...

...s e rápidas sobre a LGPD" (Expressa - 176p.), de autoria de Fernanda Galera, sócia da Daniel Advogados, pauta-se por proposta de entendimento breve da proteção de dados, já chamando para a legislação vigente e os seus conceitos. Dois migalheiros serão agraciados pela autora. (Clique aqui) Novidades Amanhã, às 19h, na Livraria da Travessa no CasaPark, em Brasília, acontece o lançamento do livro "All eyes on me" (Lumen Juris - 224p.), de autoria de Shana Schlottfeldt. Editora Mizuno preparou um e-book degustação gratuito da obra "Direito Penal e Processual Penal interpretado pelo STF e STJ", de autoria...

...s e rápidas sobre a LGPD" (Expressa - 176p.), de autoria de Fernanda Galera, sócia da Daniel Advogados, pauta-se por proposta de entendimento breve da proteção de dados, já chamando para a legislação vigente e os seus conceitos. Dois migalheiros serão agraciados pela autora. (Clique aqui) Novidades Amanhã, Miguel Reale Júnior (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados) lança a obra "Bolsonárias" (GZ Editora). O evento acontece a partir das 18h, na Livraria da Vila do Shopping Pamplona, em SP. A obra "Manual de Cálculos Trabalhistas com Aplicação ao Pje-Calc", da Editora Mizuno, de autoria de Vicelmo...

... Direitos Conexos do Ator" (Editora CRV - 200p.), de autoria de Fernanda Galera, sócia da Daniel Advogados foi elaborada a fim de entender a real forma de proteção de tais direitos e verificar as possibilidades de exploração comercial dos direitos conexos.  Buscando conciliar a teoria autoralista e a realidade prática e dinâmica de uma produção audiovisual, é possível notar a distância e as distinções entre os direitos conexos ao de autor e os direitos de autor em si. Os estudos usualmente se baseiam nas questões relativas à amplitude e à distinção de aplicação de seus direitos morais e/ou patrimoniais....

... Direitos Conexos do Ator" (Editora CRV - 200p.), de autoria de Fernanda Galera, sócia da Daniel Advogados, é Carlos Egomar Trentini, de Recife/PE. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional,...

... Direitos Conexos do Ator" (Editora CRV - 200p.), de autoria de Fernanda Galera, sócia da Daniel Advogados, foi elaborada a fim de entender a real forma de proteção de tais direitos e verificar as possibilidades de exploração comercial dos direitos conexos. A obra é cortesia da autora. (Clique aqui) Novidades Neste 3º volume do "Curso de Processo Civil" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), os autores Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero abordam a tutela dos direitos mediante procedimentos diferenciados. (Clique aqui) O advogado Gustavo Vaughn (Cesar Asfor Rocha...

... Direitos Conexos do Ator" (Editora CRV - 200p.), de autoria de Fernanda Galera, sócia da Daniel Advogados, foi elaborada a fim de entender a real forma de proteção de tais direitos e verificar as possibilidades de exploração comercial dos direitos conexos. A obra é cortesia da autora. (Clique aqui) Novidade Dia 17/2, das 18 às 21h, acontece o lançamento da obra "Inovações no Sistema de Justiça", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. O evento será presencial, no Espaço Cultural do STJ - St. de Administração Federal Sul (Quadra 06 - Lote 01 - Trecho...

... Marcos A. L. Ribeiro. Inscrições por e-mail, clique aqui. Fernanda Galera, sócia da banca Daniel Advogados, será a mediadora, dia 21/9, da mesa "Internacionalização do Conteúdo, Contratos e a Propriedade Intelectual", da edição online da "IV Jornada Internacional GEMInIS (JIG 2021)", organizada pelo Grupo de Estudos sobre Mídias Interativas em Imagem e Som – GEMInIS/UFSCar. A mesa contará com profissionais da área jurídica com atuação no setor audiovisual para debater os desafios do Entretenimento Transmídia Multiplataformas, abordando a "Plataformização do Entretenimento" no contexto da América...

... momento são NFT ou tokens não fungíveis. Em artigo, a advogada Fernanda Galera, da banca Daniel Advogados, traz suas reflexões sobre o mercado de arte e os seus possíveis diferenciais. (Clique aqui) Novo Apoiador O escritório Magro Advogados é estruturado para atender às diversas demandas do setor de Oil & Gas. Sediado em SP e com unidade no RJ, possui clientes que atuam em diversos segmentos da indústria, desde o refino, passando pela distribuição, e transporte, até a revenda dos combustíveis. Com essa expertise, desenvolve todo potencial, para além de resolver problemas, evitá-los, agregando valor...

... não-fungível são as palavras do momento. Ao abordar a tecnologia, Fernanda Galera, da banca Daniel Advogados, fala do retorno dos problemas jurídicos decorrentes das "não negociações". (Clique aqui) INSS - Obra O advogado Wagner Schneider Cemin, da banca Hickmann Advogados Associados, traz o alerta de que a regularização extemporânea de obra pode gerar indevida cobrança de contribuição previdenciária. (Clique aqui) Improbidade administrativa Presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo da Rocha Schmidt fala da lei de improbidade administrativa: "O desenho institucional...

... insegurança no consumo de produtos falsificados via internet, Fernanda Galera e Mariana Benfati (Daniel Advogados) mostram que o maior responsável pela preservação dos seus dados é o próprio consumidor. (Clique aqui) Compensação tributária Os advogados Edison Fernandes e Nahyana Viott, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, acendem um alerta às empresas: "Muitos débitos e muitos créditos 'na praça' é o cenário perfeito para compensação – e para o aparecimento de fraudes". (Clique aqui) Cessão fiduciária - Recuperação judicial Camila Marques do Espírito Santo, da banca Ferraz...

... Tribunal do Júri", da Abracim. (Clique aqui) Hoje, às 14h, Fernanda Galera, sócia da banca Daniel Advogados, estará participando do "IP Coffee Talks", uma página no Instagram organizada pela Larissa Andréa Carasso Kac, Liliane Leite e a Flavia Lizardo que realiza conversas sobre propriedade intelectual. A advogada falará sobre o seu livro "A Exploração Comercial dos Direitos Conexos do Ator: um estudo sobre a possibilidade de cessão destes direitos na obra audiovisual" (clique aqui). Otto Licks, sócio do Licks Attorneys, participa do "Congresso de Direitos Industriais", em comemoração aos 25 anos...

...s anteriores diplomas. (Clique aqui) Streaming A advogada Fernanda Galera, do escritório Daniel Advogados, escreve sobre o futuro do streaming e do audiovisual. Segundo a autora, com o desenvolvimento desta tecnologia, a televisão não acabará, tampouco o cinema, assim como os ebooks não terminaram com os livros físicos e as novas mídias digitais não acabaram com os CDs, DVDs, vinis ou mesmo fitas. (Clique aqui) Tributário Os advogados Rafael Marchetti Marcondes e Lorenzo Midea Tocci, do escritório Pinheiro Neto Advogados, ao tratarem do julgamento do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, observam...

... será "Prerrogativas em Tempos de Pandemia". (Clique aqui) Fernanda Galera, Head do Daniel LAB - Laboratório de Inovação da banca Daniel Advogados, ministrará a "Oficina Prática de LGPD", promovida pela ESA da OAB/SP - Núcleo Rio Claro/SP, de amanhã a 13/3. O evento online abordará os aspectos práticos que envolvem a LGPD, com exercícios e exemplos presentes no dia a dia. Inscrições, clique aqui. Dia 8/3, às 18h, Vanessa Reis, do escritório Medina Osório Advogados, apresenta o webinar "Mulheres na Liderança". (Clique aqui) No Dia Internacional da Mulher, 8/3, Cristiane Frota, diretora do IPEJA (Instituto...

... Advogados), presidente do IREE. O evento é gratuito. (Clique aqui) Fernanda Galera, Head do Daniel LAB – Laboratório de Inovação da banca Daniel Advogados, ministrará a "Oficina Prática de LGPD", promovida pela ESA da OAB/SP – Núcleo Rio Claro/SP, entre os dias 5 e 13/3. O evento online abordará os aspectos práticos que envolvem a LGPD, com exercícios e exemplos presentes no dia a dia. Inscrições, clique aqui. A Escola Superior de Advocacia RJ abre inscrições para o curso online "Atualização em Arbitragem". As aulas ao vivo serão entre os dias 9/3 e 25/5, às terças e quintas-feiras, das 17 às 18h30....

... protocolada amanhã 23:40:00 Moro um bom dia afinal Motion marks Fernanda Galera (Daniel Advogados) trata de uma nova tendência de marketing: marcas em movimento, ou também conhecidas como motion marks. "Apesar de no Brasil ainda não ser possível o registro oficial como marca em movimento, algumas empresas nacionais já estão buscando esse tipo de proteção no exterior." (Clique aqui) Reclamações O advogado Gustavo Ferrari, da banca Gustavo Ferrari Advocacia, explica como funciona a plataforma do Reclame Aqui e faz uma análise geral das reclamações por cobrança indevida. (Clique aqui) Apoiadores Clique...

...i) Cultura do cancelamento Da banca Daniel Advogados, a advogada Fernanda Galera fala da cultura do cancelamento, tão presente nas redes sociais atualmente, e suas consequências jurídicas. (Clique aqui) Imóvel O distrato da compra de imóvel e a comissão de corretagem é o tema tratado pelas advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia. (Clique aqui) Atuação punitiva - Poder Público Os advogados Caio Marcelo Cordeiro Antonietto, Rafael Guedes de Castro e Douglas Rodrigues da Silva (Antonietto e Guedes de Castro Advogados Associados)...

Quinta-Feira, 7 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.846. Fechamento às 10h25.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: OGF Advogados(Clique aqui) "Quem está em sua casa está como quer; quem está fora de casa tem que estar como os outros querem."Monteiro Lobato, pela boca de Dona BentaCompetência Estados e municípios, no âmbito de suas competências, podem adotar medidas para restringir o transporte intermunicipal e interestadual durante a pandemia. As medidas restritivas, no entanto, devem estar embasadas em recomendação técnica e têm de preservar o transporte de...

Segunda-Feira, 4 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.843.Fechamento às 11h33.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados (Clique aqui) "Há tiranos de intenção."Machado de AssisDesvio de finalidade, literáriaA frase de abertura não se coaduna com a notícia inaugural. Mas daqui a pouco, migalhas abaixo, o leitor entenderá o porquê dela aqui.De olho Prazos de processos eletrônicos voltam a correr hoje em todo o país (clique aqui).Físicos STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos (5% do total) até 15 de maio. Fica...

Quinta-Feira, 30 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.842.Fechamento às 11h11.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT (Clique aqui) "Mostra-me o nariz, e eu direi quem és."Machado de AssisMP esmigalhadaFarejando pontos inconstitucionais, o STF houve por bem suspender dois trechos da MP 927 (o que não considerava o coronavírus doença ocupacional, e o que flexibilizava a atuação dos auditores fiscais). O resto, agora, fica nas mãos do Congresso. (Clique aqui)RegistroDiferentemente das outras sessões por videoconferência,...