quinta-feira, 5 de agosto de 2021

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Fernanda Galera

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Migalheira desde abril/2020.

Sócia da Daniel Advogados. Mestre em Direito Comercial. Especialista em Propriedade Intelectual. Professora do corpo docente da pós-graduação lato sensu em Direito da FGV/SP. Pesquisadora, com atuação na área de Propriedade Intelectual, Direito Digital e Inovação.

Migalhas de peso NFT e o retorno dos problemas jurídicos decorrentes das "não negociações"
quarta-feira, 23 de junho de 2021

NFT e o retorno dos problemas jurídicos decorrentes das "não negociações"

Na prática a disponibilização das criações como uma NFT tenta "desburocratizar" a relação entre as partes que tem interesse em contratar.
Migalhas de peso A proteção de dados e a insegurança no consumo de produtos falsificados via internet
quarta-feira, 9 de junho de 2021

A proteção de dados e a insegurança no consumo de produtos falsificados via internet

O desrespeito às leis e a sensação de que a internet ainda é um território inóspito sem supervisão ou qualquer tipo de punição àqueles que acham que se escondem por detrás de uma tela de computador.
Migalhas de peso Futuro do streaming e do audiovisual
quinta-feira, 1 de abril de 2021

Futuro do streaming e do audiovisual

Primeiramente, a televisão não acabará. O cinema tampouco. Mas a pirataria deve aumentar.
Migalhas de peso Marcas em movimento, uma nova tendência de marketing
terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

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Ainda que não existente uma previsão legal ou norma regulatória específica detalhando acerca da possibilidade de registro de marcas não tradicionais, mais especificamente das marcas em movimento.
Migalhas de peso Cultura do cancelamento e suas consequências jurídicas
terça-feira, 15 de setembro de 2020

Cultura do cancelamento e suas consequências jurídicas

A referida prática em alguns momentos buscou promover a diversidade, tentando conter ações que poderiam ser classificadas como preconceituosas, buscando de algum modo tornar realidade as normas de natureza programática da Constituição Federal.
Migalhas de peso Em busca da vacina, a solução é proteção e pesquisa
quinta-feira, 7 de maio de 2020

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Nos últimos dias, foram divulgadas notícias sobre uma possível disputa entre os EUA e a Alemanha sobre a exclusividade da potencial vacina que poderia controlar a pandemia
Migalhas de peso O atual cenário brasileiro de licença compulsória de patentes
segunda-feira, 4 de maio de 2020

O atual cenário brasileiro de licença compulsória de patentes

A busca por soluções tem movimentado o mercado farmacêutico e levantado dúvidas acerca dos incentivos à pesquisa e desenvolvimento, das liberações regulatórias para tais produtos e, também, acerca da determinação de licenciamento compulsório de patentes relativas a fármacos por meio de medidas adotadas pelo governo.
Migalhas de peso Anvisa e as liberações de medicamentos e produtos biológicos
quinta-feira, 30 de abril de 2020

Anvisa e as liberações de medicamentos e produtos biológicos

A Anvisa, agência reguladora responsável pela entrada no país de medicamentos, produtos biológicos e de consumo, criou, em 17 de março de 2020, a resolução RDC 348.