22.fev.2021
22.fev.2021
Prisão de Daniel Silveira vs. Delcídio do Amaral: diferenças e consequências das fundamentações
Os ministros Teori Zavascki e Alexandre de Moraes decretaram, em diferentes ocasiões, a prisão de congressistas além da literalidade do artigo 53, §2° da Constituição.
22.fev.2021
Guerra inconstitucional na batalha dos poderes
Resta claro que, jurídica ou politicamente, não há mais parte correta ou vítima, salvo o moribundo Estado Democrático de Direito do Brasil.
22.fev.2021
O suposto crime de reúso de produtos médicos reprocessados
O assunto é bem antigo, como revelam muitos estudiosos do assunto.
22.fev.2021
ITBI nas operações de promessa de venda e compra e cessão de direitos sobre bens imóveis
Com a consolidação do entendimento do STF em tese clara e objetiva, não se deve mais tolerar qualquer exigência de recolhimento ITBI nas operações de promessa de venda e compra e cessão de direitos ante a evidente inconstitucionalidade das leis e decretos municipais que determinam a incidência do imposto de transmissão além das hipóteses do artigo 156, II da CF.
22.fev.2021
Por uma nova arquitetura tributária
Que tal abolir a taxação da moradia (hoje atingida pelo IPTU) e começar a taxação de aeronaves e embarcações, até hoje isentas? Que tal uma análise sobre a tributação diferenciada de fundos exclusivos, onde está maior parte das grandes fortunas?
22.fev.2021
Saiba mais sobre a importância em ter serviços gerenciados de TI para o seu negócio
Com os desdobramentos da pandemia, as empresas estão buscado cada vez mais soluções gerenciadas de TI, neste artigo saiba quais são os aspectos que devem ser considerados neste processo.
22.fev.2021
Justiça Federal assegura emissão de certidão fiscal a contribuintes com parcelamento em atraso
A busca pelo judiciário tem se mostrado uma excelente oportunidade para que empresas que estejam nessa situação consigam suas certidões de regularidade fiscal, possibilitando a continuidade de suas atividades.
22.fev.2021
A nova lei de falências e os métodos alternativos de resolução de conflitos
A nova normativa, portanto, alinha-se com os ideais do Estado de promover, sempre que possível, a pacificação dos conflitos, oferecendo a todos, pessoas físicas e jurídicas, métodos alternativos que auxiliem na busca de soluções consensuais, de forma célere e segura.
22.fev.2021
Direito, moral e política: A interpretação judicial na pós-modernidade
Os tempos de relativismos precisam ficar fora das decisões porque as leis não podem ser desprezadas em nome da interpretação que se quer dar. Afinal, tudo o que pode ser compreendido é unicamente linguagem.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
