16.set.2020
16.set.2020
Eliminação de concurso público por vida pregressa tem solução
Mas ATENÇÃO: o candidato NUNCA, JAMAIS deve omitir ou mentir sobre informações da sua vida, como o fato de responder a processo criminal ou inquérito policial
16.set.2020
Isenção de multa no contrato de locação por "transferência" para home office
O home office é uma realidade que mesmo antes da pandemia já estava em expansão, ainda que de forma tímida. Todavia, com o compulsório isolamento social, as empresas se viram obrigadas a adotar o trabalho remoto para seus trabalhadores.
16.set.2020
Modernização dos formatos trabalhistas de contratação
A gestão e contratação de equipes se vê desafiada pela necessidade cada vez maior das organizações em otimizar suas operações, reduzir a participação em atividades meio, e, agora, mais recentemente, em atividades declaradas como core business da empresa.
15.set.2020
Aspectos jurídicos do home office
Desde o começo da pandemia, temos constatado uma grande preocupação por parte dos empregadores na adaptação dos contratos de trabalho, os quais passaram a buscar mais segurança nos aspectos jurídicos dessa recente e desafiadora modalidade de trabalho.
15.set.2020
Consensualidade na atuação punitiva do Poder Público: A necessária unificação das negociações nos acordos de leniência e de colaboração premiada
A cooperação entre agências otimiza a expertise das diversas instituições de controle, permitindo ao Estado uma melhor eficiência nos resultados das ações de combate à corrupção. De outro, ganha a empresa e a pessoa física, que terão a segurança jurídica e os incentivos necessários para se utilizar dos acordos de leniência e de colaboração premiada.
15.set.2020
Liberdade de imprensa, memória e esquecimento: efeitos sobre violações aos direitos humanos
Pretendemos, por meio deste texto, analisar a liberdade de informação a partir da questão da memória e do esquecimento, que está pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal, o que deverá ocorrer a partir de 30 de setembro de 2020.
15.set.2020
O fim do Sistema Constitucional Tributário como conhecemos hoje? Não recepção da contribuição ao Sebrae a partir da EC 33/01?
O objetivo deste texto é demonstrar a desarmonização, as contradições subjacentes e as consequências jurídicas e institucionais que, depois de 20 anos da vigência da EC 33/01, podem incidir com a adoção dessa interpretação e, também, tese de repercussão geral.
15.set.2020
Julgamento centenário no STF e o princípio da razoável duração do processo
A efetivação da prestação jurisdicional, não prescinde apenas do reconhecimento do princípio da duração razoável do processo nos textos legais, mas do esforço de todos os envolvidos nos processos.
15.set.2020
RPPS: Contagem do prazo de 5 anos no cargo para efeito de aposentadoria
Esse tema é importante porque diz respeito à enorme gama de servidores e servidoras públicas que se encontram na busca por completar as regras de transição e obterem a aposentadoria integral.
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