23.jul.2021
23.jul.2021
Um passaporte exclusivo
Passaporte sanitário: é possível conciliar a proteção à saúde coletiva com os Direitos Humanos em um sistema de civil law em tempos de pandemia?
22.jul.2021
O direito de retirada em sociedade limitada endividada
Com o endividamento da sociedade, pode ser comum que sócios percam o interesse em permanecerem associados. Mas esse sócio pode simplesmente sair e deixar as dívidas para os sócios restantes?
22.jul.2021
O dano moral e a má utilização da ferramenta de trabalho "rede social" nos tempos atuais
Análise sobre a responsabilização civil decorrente da mau uso das redes sociais como instrumento de trabalho.
22.jul.2021
A recusa da vacina contra a covid-19 é motivo para demissão por justa causa?
Com o progresso da vacinação contra a covid-19 um novo problema aflige os empresários e a pergunta feita por estes é: "Posso demitir um funcionário que se recusa a vacinar contra a covid-19?".
22.jul.2021
STJ: período de pena cumprido em condições degradantes será contado em dobro
"A certeza de que o titular desses direitos é qualquer pessoa, deve sempre influenciar a interpretação das normas e a ação dos atores do Direito e do Sistema de Justiça".
22.jul.2021
Lei da Improbidade Administrativa em exame pelo Poder Legislativo - Supressão de uma fase que não deixa saudades
Foi assim que a Medida Provisória 2.225-45 de 2001 alterou o § 7º do art. 17, introduzindo no rito específico uma fase pré-processual.
22.jul.2021
A nova Lei do Superendividamento e os direitos do consumidor
A lei 14.181/21 vem para tentar proteger os consumidores, evitando que façam dívidas onerosas e obrigando os bancos, financiadoras e empresas a tornar transparentes as operações de crédito, adequando suas práticas comerciais.
22.jul.2021
Mandado de segurança: uma pontinha de sua história e como ficou o instituto após análise do STF
O STF declarou a procedência do pedido em relação à proibição de concessão de liminares "que tenham por objeto a compensação de créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza".
22.jul.2021
O potencial do blockchain diante das lacunas da regulamentação jurídica ao meio digital
Como explica a economista Elinor Ostrom, ela se destaca perante o Estado que é, enquanto instituição, uma figura recente na história, nascendo só no final do século XVIII.
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