16.set.2020
16.set.2020
Ingresso do Brasil no GPA/OMC: os próximos passos
O processo de aproximação do Brasil ao GPA começou com a obtenção do status de observador, em outubro de 2017. O Brasil é o primeiro país da América Latina a adotar medidas para a sua acessão como Estado membro.
16.set.2020
3 benefícios de possuir acesso a um banco de jurisprudência
A jurisprudência é um conjunto de decisões que auxilia no momento de embasar e fundamentar uma peça. Descubra quais são os benefícios de ter acesso a um banco completo de jurisprudência!
16.set.2020
A minha vida roubada e a meditação!
Para as mentes aceleradas, a meditação contínua vai conferindo um espaço maior de resposta entra uma reação e outra.
16.set.2020
Os impactos do decreto 10.410/20 no índice FAP 2021
Quanto a metodologia de cálculo do índice FAP aplicada a cada empresa, vale esclarecer que anualmente são publicadas as Portarias do Ministérios da Economia que dispõem sobre os róis de percentis de frequência, gravidade e custo por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
16.set.2020
Ação penal nos crimes de estelionato: É possível a exigência de representação nos inquéritos policiais e ações penais que já estavam em andamento após a publicação da Lei Anticrime?
Neste artigo será analisado se a representação do ofendido pode ser exigida em inquéritos policiais e ações penais que já estavam em andamento quando da publicação da lei.
16.set.2020
O momento do seguro cibernético
De janeiro a junho foram pagos R$ 12,9 milhões em sinistros. Em 2019, o total foi R$ 145 mil
16.set.2020
Há poucas lideranças femininas porque as mulheres são impedidas de ocupar o espaço público
A tendência contemporânea segue sendo a realização de reformas legislativas, principalmente na América Latina, com a finalidade de alcançar mais equidade de gênero na política.
16.set.2020
Brasileiros
Os brasileiros estão enfileirados nas suas grandezas, nos seus tempos e espaços.
16.set.2020
TST regulamenta processamento de recursos contra decisão parcial de mérito
Uma breve análise frente às problemáticas de sua aplicação.
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