24.fev.2021
24.fev.2021
O Poço
Quando menos você espera, a engrenagem gira, e o que você poderá ter sobre a mesa será o resto do andar de cima. Ou talvez nem isso.
24.fev.2021
Modulação: Como, em que momento e por quem?
É ao próprio Tribunal, que modifica o entendimento firmado em precedente vinculante ou jurisprudência pacificada, que cabe o dever de se manifestar sobre o alcance temporal da eficácia da nova regra criada, o que deve ser feito no momento da alteração da tese antes adotada
23.fev.2021
E se a entrega da soja gerar prejuízo ao produtor rural?
Não é tecnicamente correto afirmar que o contrato de compra e venda de safra futura de soja é com contrato aleatório.
23.fev.2021
A redução da taxa Selic e as operações de "Carry Trade"
A relação entre a taxa básica de juros e as operações financeiras de "Carry Trade".
23.fev.2021
Cyberstalking: O impacto do virtual na vida real
Na nossa vida virtual, as portas estão mais abertas do que fechadas. As redes sociais permitem que muitos entrem sem bater, e infelizmente quem consegue entrar nem sempre tem boas intenções.
23.fev.2021
Interfaces entre a ANPD e a ANS
Considerações sobre a agenda regulatória da ANPD e a ausência de previsão quanto aos diálogos com as agências reguladoras, em especial, a ANS.
23.fev.2021
O INSS de 2021 e a institucionalização do caos: entre filas, incertezas e omissões
Em um ano pós-reforma, em virtude das grandiosas mudanças da EC 103/19, com regras de transição, novos requisitos e outros aspectos, ganha o INSS destacada importância.
23.fev.2021
Temas controversos na prisão de parlamentar federal no Brasil
Análise jurídica da prisão do deputado Federal Daniel Silveira.
23.fev.2021
Discriminação algorítmica nas relações de consumo
Decisões automatizadas, efetuadas com base em algoritmos, podem apresentar conteúdo discriminatório (direto ou indireto).
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