26.jul.2021
26.jul.2021
Onde está o calor humano?
E justamente a isso a que me refiro: apesar da frieza e crueza da lei, a Justiça é composta por pessoas, e dirigida a dirimir questões oriundas de relações entre pessoas.
26.jul.2021
Salve seus dados!
Estamos em um governo liberal e são mais duas empresas na longa lista de privatizações.
23.jul.2021
Por que tenho medo dos juízes?
O direito moderno está permanentemente em crise e o judiciário é visto como um grande produtor de inseguranças jurídicas. Um risco para a formalidade racional do direito.
23.jul.2021
A suspensão do crédito afeta a materialidade do crime tributário?
Há muito se revela a necessidade de conjugar normas em prol de criar mecanismos de investigação dos delitos fiscais, seja por quebra de sigilos bancários, fiscais, ou outras medidas invasivas.
23.jul.2021
O registro como condição essencial à transferência do imóvel
De acordo com aquilo que se infere dos dispositivos legais supramencionados, somente se adquirem os direitos reais a partir da transferência do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
23.jul.2021
O destino da sociedade simples e da EIRELI no contexto da MP 1.040/21
Dentro desse contexto de mudanças e modificações, ao final, examina-se, também, se as alterações promovidas pela MP 1.040/21 afetarão a natureza jurídica do ato constitutivo da sociedade empresária.
23.jul.2021
Direito de Arena: precedentes e implicações do Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados que altera a Lei Pelé
As implicações do compartilhamento dos direitos de arena entre as entidades desportivas são exemplificadas pelo caso do futebol.
23.jul.2021
CNJ edita resolução para regular protocolo de insolvência transnacional
De acordo com o art. 167-A da LRF, o objetivo das regras de insolvência transnacional é proporcionar mecanismos efetivos para cooperação entre os juízes e autoridades brasileiros e estrangeiros.
23.jul.2021
Muito além da cópia de jogos
Importante lembrar que, além do registro, é necessário que a marca seja usada ao menos uma vez a cada 5 anos para evitar que o registro seja extinto por caducidade.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
