Migalhas de Peso

Penhora de safra: efetividade na satisfação do crédito

24.fev.2021

Arnaldo Rizzardo Filho e Débora Minuzzi

Análise do acórdão proferido no AI 70080911522/RS, no qual foi firmado o entendimento de que a penhora de safra com a venda de grãos, possui maior efetividade na pretensão executiva. Tudo dependendo, claro, de cada situação fática.

Penas alternativas nos casos de homicídio e lesão culposos qualificados pela embriaguez no CTB

24.fev.2021

Eduardo Luiz Santos Cabette

É evidente que nos casos de homicídio ou lesões culposas do Código Penal, nada se altera com relação à possibilidade de penas alternativas nos estritos termos do artigo 44, CP.

A justiça penal negociada e os direitos fundamentais

24.fev.2021

Claudia da Rocha e Marlus H. Arns de Oliveira

O verdadeiro divisor de águas neste momento de transição do Direito Penal e Processual Penal é a definição do que se constituiu fundamentalmente como standard de garantias e o que pode ser negociado.

24.fev.2021

Scilio Faver

O tema 1.076 e a sua falta de fundamentação jurídica.

Gestão de terceiros como ferramenta estratégica na advocacia corporativa

24.fev.2021

Antônio Monteiro Neto

A palavra-chave para uma boa gestão é a medição.

Rádio como o berço da comunicação em massa, liberdade de expressão e seus limites

24.fev.2021

Martina Catini Trombeta e Matheus Oliveira de Souza

Com o advento cada vez maior dos meios de comunicação e maior disseminação de notícias e informações à população, cabe à todos a fiscalização para preservar a nossa liberdade de expressão.

24.fev.2021

Ana Amélia Mascarenhas e Arnóbio Lopes Rocha

Trabalhar nesse momento exige não apenas coragem, mas profundo compromisso com os Direitos Humanos.

Aspectos de equidade na nova lei de licitações

24.fev.2021

Nina Nobrega Martins Rodrigues e Elisa Martinez Giannella

Espera-se que esse debate alcance o ambiente doutrinário e jurisprudencial, de modo que a aplicação da norma da nova lei de licitações se dê de forma mais inclusiva possível.

24.fev.2021

Marta Stolze Lyrio

Revela-se arbitrário o critério da simples presença adotado pela Receita Federal para lançamentos tributários relativos a agentes cancerígenos, listados pela LINACH, aprovada pela Portaria Interministerial 9/14.

Penhora de bens de cônjuges: A responsabilidade patrimonial

24.fev.2021

Alvaro Edgard Pinho Simão

Meação do cônjuge pode ser penhorada mesmo que não tenha contraído a dívida material, mas que tenha sido em seu proveito. O olhar técnico e a investigação extrajudicial por parte do procurador do credor, possibilitarão o pleito no processo de execução.

MIGALHAS DE PESO

Penhora de safra: efetividade na satisfação do crédito

Análise do acórdão proferido no AI 70080911522/RS, no qual foi firmado o entendimento de que a penhora de safra com a venda de grãos, possui maior efetividade na pretensão executiva. Tudo dependendo, claro, de cada situação fática.

Penas alternativas nos casos de homicídio e lesão culposos qualificados pela embriaguez no CTB

É evidente que nos casos de homicídio ou lesões culposas do Código Penal, nada se altera com relação à possibilidade de penas alternativas nos estritos termos do artigo 44, CP.

A justiça penal negociada e os direitos fundamentais

O verdadeiro divisor de águas neste momento de transição do Direito Penal e Processual Penal é a definição do que se constituiu fundamentalmente como standard de garantias e o que pode ser negociado.

Os honorários sucumbenciais no STJ

O tema 1.076 e a sua falta de fundamentação jurídica.

Gestão de terceiros como ferramenta estratégica na advocacia corporativa

A palavra-chave para uma boa gestão é a medição.

Rádio como o berço da comunicação em massa, liberdade de expressão e seus limites

Com o advento cada vez maior dos meios de comunicação e maior disseminação de notícias e informações à população, cabe à todos a fiscalização para preservar a nossa liberdade de expressão.

Direitos humanos e barbárie humana

Trabalhar nesse momento exige não apenas coragem, mas profundo compromisso com os Direitos Humanos.

Aspectos de equidade na nova lei de licitações

Espera-se que esse debate alcance o ambiente doutrinário e jurisprudencial, de modo que a aplicação da norma da nova lei de licitações se dê de forma mais inclusiva possível.

Adicional de aposentadoria especial

Revela-se arbitrário o critério da simples presença adotado pela Receita Federal para lançamentos tributários relativos a agentes cancerígenos, listados pela LINACH, aprovada pela Portaria Interministerial 9/14.

Penhora de bens de cônjuges: A responsabilidade patrimonial

Meação do cônjuge pode ser penhorada mesmo que não tenha contraído a dívida material, mas que tenha sido em seu proveito. O olhar técnico e a investigação extrajudicial por parte do procurador do credor, possibilitarão o pleito no processo de execução.

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