quarta-feira, 12 de junho de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Michelle Ferreira

Migalheira desde março/2021.

Autora da coluna "Direito do Trabalho" www.bpadvogados.com.br, advogada do Battaglia & Pedrosa Advogados - Atuante na Área do Trabalho Empresarial - Pós-graduada em Direito Empresarial - INSPER e membro da Comissão de Defesa e Proteção Animal - OAB/SP.

Migalhas de Peso Estabilidade pré-aposentadoria: Posso dispensar meu empregado?
quinta-feira, 11 de agosto de 2022

Estabilidade pré-aposentadoria: Posso dispensar meu empregado?

É importante que a justa causa seja caracterizada de forma coerente para evitar demandas judiciais futuras neste sentido.
Migalhas de Peso Quando posso dispensar um empregado por justa causa?
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022

Quando posso dispensar um empregado por justa causa?

É de extrema importância que o empregador tenha cautela ao aplicar a justa causa, fazendo um estudo detalhado do artigo 482 da CLT e entendendo se a conduta praticada se enquadra nas hipóteses elencadas, para evitar quaisquer demandas no judiciário.
Migalhas de Peso Pretende manter seus empregos em home office? Saiba como evitar ações trabalhistas
domingo, 30 de janeiro de 2022

Pretende manter seus empregos em home office? Saiba como evitar ações trabalhistas

As condições do trabalho em home office, devem ser iguais as condições do trabalho presencial, de modo a não trazer malefícios a seus empregados.
Migalhas de Peso Decisão do STF declara inconstitucional cobrança de honorários de sucumbência e honorários periciais aos beneficiários da justiça gratuita
segunda-feira, 25 de outubro de 2021

Decisão do STF declara inconstitucional cobrança de honorários de sucumbência e honorários periciais aos beneficiários da justiça gratuita

O STF ainda se manifestará com relação a demais itens trazidos pela Reforma Trabalhista, que serão ainda julgados ponto a ponto.
Migalhas de Peso Posso demitir um empregado acometido por doença grave?
quarta-feira, 29 de setembro de 2021

Posso demitir um empregado acometido por doença grave?

Importante que o empregador, quando se deparar com a situação de um empregado portador de doença grave tenha total cautela antes e efetuar a sua dispensa, pois ela poderá ser anulada por decisão judicial acarretando possível reintegração e pagamento de indenizações.
Migalhas de Peso Diferenças entre auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário
quarta-feira, 26 de maio de 2021

Diferenças entre auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário

Muitos questionamentos surgem aos empregados e empregadores quando o assunto é auxílio-doença acidentário ou auxílio-doença previdenciário. Desta forma, iremos tratar do assunto de modo a dirimir as principais dúvidas que envolvem este tema tão complexo.
Migalhas de Peso Conheça as novas medidas para preservação do emprego e renda - 2021
sexta-feira, 7 de maio de 2021

Conheça as novas medidas para preservação do emprego e renda - 2021

Assim como na Medida Provisória 936 editada em 2020, a MP 1.045 traz novamente a possibilidade de redução de jornada com a consequente redução de salário.
Migalhas de Peso Home Office - 5 medidas para evitar demandas trabalhistas
sexta-feira, 19 de março de 2021

Home Office - 5 medidas para evitar demandas trabalhistas

Muitos empregadores concluíram que a adoção do home office foi a alternativa mais eficaz para manter as atividades em funcionamento durante a pandemia.