quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

AUTOR MIGALHAS

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Michelle Ferreira

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Migalheira desde março/2021.

Autora da coluna "Direito do Trabalho" www.bpadvogados.com.br, advogada do Battaglia & Pedrosa Advogados - Atuante na Área do Trabalho Empresarial - Pós-graduada em Direito Empresarial - INSPER e membro da Comissão de Defesa e Proteção Animal - OAB/SP.

Migalhas de peso Decisão do STF declara inconstitucional cobrança de honorários de sucumbência e honorários periciais aos beneficiários da justiça gratuita
segunda-feira, 25 de outubro de 2021

Decisão do STF declara inconstitucional cobrança de honorários de sucumbência e honorários periciais aos beneficiários da justiça gratuita

O STF ainda se manifestará com relação a demais itens trazidos pela Reforma Trabalhista, que serão ainda julgados ponto a ponto.
Migalhas de peso Posso demitir um empregado acometido por doença grave?
quarta-feira, 29 de setembro de 2021

Posso demitir um empregado acometido por doença grave?

Importante que o empregador, quando se deparar com a situação de um empregado portador de doença grave tenha total cautela antes e efetuar a sua dispensa, pois ela poderá ser anulada por decisão judicial acarretando possível reintegração e pagamento de indenizações.
Migalhas de peso Diferenças entre auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário
quarta-feira, 26 de maio de 2021

Diferenças entre auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário

Muitos questionamentos surgem aos empregados e empregadores quando o assunto é auxílio-doença acidentário ou auxílio-doença previdenciário. Desta forma, iremos tratar do assunto de modo a dirimir as principais dúvidas que envolvem este tema tão complexo.
Migalhas de peso Conheça as novas medidas para preservação do emprego e renda - 2021
sexta-feira, 7 de maio de 2021

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Assim como na Medida Provisória 936 editada em 2020, a MP 1.045 traz novamente a possibilidade de redução de jornada com a consequente redução de salário.
Migalhas de peso Home Office - 5 medidas para evitar demandas trabalhistas
sexta-feira, 19 de março de 2021

Home Office - 5 medidas para evitar demandas trabalhistas

Muitos empregadores concluíram que a adoção do home office foi a alternativa mais eficaz para manter as atividades em funcionamento durante a pandemia.