19.jul.2021
19.jul.2021
Moro com meu namorado, estou vivendo em união estável?
Qual a diferença entre união estável e namoro?
19.jul.2021
O Direito Autoral deveria aproveitar o debate sobre vacinas no STF
O debate sobre prazo de proteção de patentes no STF abre margem para o Direito Autoral também rever seus fundamentos e identificar se a norma permanece social e economicamente eficiente.
19.jul.2021
As audiências públicas no Supremo Tribunal Federal podem conferir maior legitimidade democrática para as decisões?
Em estudo de 22 audiências públicas ocorridas em uma década, foi constatado que em nove audiências apenas um dos onze Ministro esteve presente.
19.jul.2021
Honorários por equidade na extinção da execução?
Longe dos holofotes, o STJ vem entendendo que os honorários devem ser fixados por equidade se a decisão extintiva da execução não gerar efeitos sobre a dívida.
19.jul.2021
A inconstitucionalidade da taxa de mandato e seus impactos tributários
Com a recente declaração de inconstitucionalidade da denominada "taxa de mandato", debate-se sobre a possibilidade de ressarcimento dos valores indevidamente pagos e seus impactos.
19.jul.2021
A recuperação judicial de clubes de futebol e associações desportivas, de ensino, saúde ou qualquer outra natureza
Pessoas jurídicas não-empresárias, como associações, cooperativas e fundações, podem pedir recuperação judicial em função dos aspectos principiológicos e valores protegidos pelo regime jurídico instituído pela lei 11.101/05.
19.jul.2021
Os impactos da pandemia no mundo jurídico
É preciso entender que além de sermos parte do "processo" de mudança, é preciso aceitar que o mercado mudou, está cada vez mais exigente e, para haver sintonia com tanta evolução, o direito precisa se interligar a outros ramos além do direito.
19.jul.2021
Reflexos do julgamento da ADC 49 pelo STF
Embora o STF tenha reafirmado a jurisprudência sobre a não incidência do ICMS nas remessas entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica, o julgamento da ADC 49 tem levantado uma série de questionamentos e incertezas.
19.jul.2021
Compliance: por uma cultura de integridade nos procedimentos de insolvência empresarial
É necessário lançar mão de um instrumento de mitigação de riscos, preservação dos valores éticos e de sustentabilidade corporativa, preservando a continuidade do negócio e o interesse de seus públicos.
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