16.fev.2021
16.fev.2021
Maternidade socioafetiva
Mesmo quando haja um rompimento da relação conjugal, os vínculos socioafetivos precisam ser preservados, pois isso será um modelo positivo para a criança no momento de estabelecer vínculos afetivos futuros.
16.fev.2021
Avaliação dos custos unitários de construção no registro da incorporação imobiliária
A NBR 12.721/06 tem papel notório na consolidação de incorporações imobiliárias e condomínios.
16.fev.2021
Meus dados foram vazados, e agora?
É preciso que sejam implementadas de modo efetivo as garantias previstas na LGPD para que os dados de todos sejam tratados com segurança.
16.fev.2021
Importação - redução de riscos tributários e despesas no desembaraço de mercadorias
Erro na classificação fiscal de mercadorias.
16.fev.2021
Justa causa por descumprimento das medidas preventivas à Covid-19 no ambiente de trabalho
Máscaras, álcool em gel, medidas de distanciamento e vacinação são itens que geram direitos e obrigações recíprocos no ambiente de trabalho, portanto, podem gerar a rescisão do contrato de trabalho por descumprimento tanto pelo empregado quanto pelo empregador.
16.fev.2021
2021: O ano do contribuinte (?)
A reforma do processo civil brasileiro e a gestação do Novo CPC foi um projeto coletivo bem maturado, capitaneado por uma comissão de notáveis especialistas da matéria e que de fato ouviu outros especialistas e a sociedade toda, ao longo de alguns anos.
16.fev.2021
A OAB/SP vive na era digital?
Vivemos em uma grande era digital, em que as novas tecnologias propiciam um conforto nunca antes possível. No campo do Direito, a tecnologia trouxe facilidades, produtividade e celeridade, transformando e automatizando serviços e atividades. Nesse contexto, a OAB SP vive ou não na era digital?
16.fev.2021
Seguros de fiança locatícia são garantia para proprietário do imóvel em casos de inadimplência
Os contratos de seguro fiança locatícia nada mais são do que uma garantia contratada pelo locatário em favor do proprietário do imóvel.
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