16.dez.2020
16.dez.2020
Maus tratos de animais e proporcionalidade: um novo capítulo
Aumento de pena para o crime de maus tratos de animais, quando este for praticado contra cão ou gato, afronta o princípio da proporcionalidade.
16.dez.2020
Latam Airlines Brasil e o pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos
Decisão econômica ou jurídica?
16.dez.2020
Os julgamentos relevantes do STF em matéria tributária em 2020
Os polêmicos julgamentos no plenário virtual foram frequentes e, apesar dos protestos de diversas associações, finalmente foram julgados casos que aguardavam solução há décadas.
16.dez.2020
O posicionamento do ministro Dias Toffoli sobre o tema de repercussão geral em pauta no STF (RE 1.045.273/SE)
Concubinato não é relação de família, independentemente de sua duração, descabendo direitos previdenciários a amantes
16.dez.2020
O STF julga que amantes não têm direito à pensão previdenciária: A tese proposta pelo ministro relator Alexandre de Moraes
A sociedade brasileira não reconhece o concubinato ou relação entre amantes, ainda que seja de longa duração, como relação familiar.
16.dez.2020
Conciliação e mediação online nos tribunais brasileiros: A resolução 358 do CNJ
O Conselheiro relator da resolução, Henrique Ávila, destacou que o cenário imposto pela pandemia de covid-19 acelerou, no âmbito do Poder Judiciário, o recurso às tecnologias digitais e ao sistema de trabalho remoto.
16.dez.2020
Aspectos jurídicos da patente da vacina da covid-19
"A morte de qualquer ser humano me diminui porque faço parte da humanidade; assim, porque nunca pergunto por quem dobram os sinos: é por dobrarem mim." John Donne
16.dez.2020
A segurança jurídica e o Estado Democrático de Direito
O dia a dia das empresas com passivos tributários - Proteção dos bens e dificuldades na obtenção de créditos
16.dez.2020
Erro médico em exames diagnósticos
Inexiste até o momento exame com 100% de precisão diagnóstica. O médico ao analisar um teste deve correlacionar os achados com o quadro clínico do doente e a epidemiologia pertinente ao caso.
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