Breves considerações acerca do direito dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais ao recebimento em pecúnia das suas férias prêmio ao aposentarem, independentemente de qualquer marco temporal.
Você que é professor(a) aprovado(a) nesse último concurso, deve verificar se o Estado de Minas Gerais vem convocando professores para exercer de forma temporária a mesma função do cargo que você concorreu.
O desenvolvimento de vacinas, é uma caminhada longa que envolve pesquisa, estudo científico e grande desenvolvimento tecnológico. Nesse cenário, o incentivo à inovação torna-se evidente e, com isso, a proteção por patentes tem sido, frequentemente, abordada.
Embora recentemente as trabalhadoras estejam aparecendo mais na mídia do que o normal em função das reivindicações, a maioria das adversidades enfrentadas por essa classe de mulheres não se iniciaram da pandemia.
Queremos acreditar que está tudo bem até quando não é possível ignorar os alertas. E é nesse momento que buscamos alternativas, que desde antes já poderiam otimizar os processos.
Essas questões necessariamente têm de ser confrontadas com a legítima confiança depositada nos pronunciamentos da Suprema Corte, mazelas que, dentre outras tantas, pesam sobre o julgamento em tela.
Traz consequências jurídicas diversas de acordo com sua determinação. A grande questão é, de fato, descobrir em que local o trabalhador contraiu o vírus e se a empresa pode ser responsabilizada por isso, acarretando em garantias trabalhistas em razão de doença do trabalho.
Toda prisão antes do trânsito em julgado da sentença condenatória são prisões cautelares, com objetivos diversos, como por exemplo, assegurar a regular tramitação do processo penal, evitar que o acusado ameace a vítima, familiares ou testemunhas.
Os softwares de monitoramento normalmente possuem a flexibilidade e a compatibilidade com a maioria dos sistemas corporativos e, com a adição de uma equipe especializada, é possível identificar, dentre os milhares de registros e logs, ações e atividades suspeitas que podem prevenir algum ato de corrupção interna.