10.jun.2020
9.jun.2020
Competências municipais: Polícia sanitária (combate à coronavírus-19)
Deve-se, evitar, na medida do possível, situações deletérias aos interesses sociais.
9.jun.2020
Seguro de vida em tempos de pandemia
Por vezes contratamos um seguro de vida, não avisamos nossos familiares ou comentamos superficialmente, sem mostrar os detalhes da contratação. Isso porque, contratamos o serviço para o conforto de nossa família, mas não queremos utilizá-lo.
9.jun.2020
Impactos da LC 173/20 nas ações judiciais de concursos públicos
Muitas pessoas que estão com ações na Justiça questionando ilegalidades envolvendo concursos públicos ou até mesmo requerendo sua nomeação e posse, estão com receios que esta lei complementar possa impedi-los de tomarem posse em seu cargo público, caso a decisão judicial reconheça seus direitos.
9.jun.2020
Considerações penais sobre o vazamento de dados da família Bolsonaro e aliados
O Ministro da Justiça André Mendonça disse que as investigações devem apurar o possível cometimento de diversos delitos.
9.jun.2020
Porque dizer não à unificação das eleições em 2022
Vamos expor, brevemente, alguns dos motivos pelos quais não podemos considerar positiva a unificação das eleições gerais e municipais a partir de 2022.
9.jun.2020
Dever de informar e ônus de se informar: A boa-fé objetiva como via de mão dupla
A consolidação da relevância da boa-fé objetiva para o estudo do fenômeno obrigacional foi acompanhada pelo amplo reconhecimento das suas três funções essenciais - interpretação, limitação do exercício de situações jurídicas subjetivas e criação de deveres laterais de conduta.
9.jun.2020
Marco civil da inteligência artificial no Brasil
Caberá à União, aos Estados e Municípios, promover e incentivar investimentos públicos e privados para pesquisa e desenvolvimento da inteligência artificial.
9.jun.2020
A 'sábia ignorância' de quem defende uma 'intervenção militar constitucional'
A defesa de uma ruptura institucional nada tem a ver com a Constituição.
9.jun.2020
Nem a semente da soja nem seu gene engenheirado são micro-organismos
Em suma, podemos dizer que um micro-organismo é um indivíduo vivo não visível a olho nú, como os micróbios, bactérias, etc...Indefensável a posição do TJ/RS e STJ adotada no caso em questão, pois contraria os fatos e a ciência. Mero erro de fato.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
