27.abr.2021
27.abr.2021
Controvérsias acerca do contrato de locação por meio de plataformas digitais e os limites condominiais
Diante das novas tecnologias e modalidades de prestação de serviços advindas dos novos formatos de contratação, têm se tornado cada vez mais comuns as divergências entre direito de propriedade e os limites aos direitos do condômino.
27.abr.2021
A atualização dos débitos judiciais da Fazenda Pública na Justiça do Trabalho
Embora nas decisões que serão citadas haja discussões sobre outros pontos e dispositivos legais, a análise será restrita ao tema de que cuida o presente estudo.
27.abr.2021
O ponto final do STJ na prisão cautelar de ofício
A decretação da medida cautelar pessoal passou a depender de requerimento das partes; representação da Autoridade Policial, no curso das investigações; ou requerimento do Ministério Público.
27.abr.2021
Controle de constitucionalidade - Modulação de efeitos das decisões proferidas pelo STF em matéria tributária
Às vésperas do julgamento dos Embargos de Declaração de um dos casos tributários que mais impôs desgaste ao STF, a modulação dos efeitos das decisões proferidas pela corte volta a ficar em evidência.
27.abr.2021
Considerações gerais do racismo
O racismo é a crença em que uma raça, etnia ou certas características físicas sejam superiores a outras.
27.abr.2021
A confusa divisão de competências do artigo 7-A, da lei 11.101/05
Uma proposta de leitura ao disposto no novo artigo 7-A, da lei 11.101/05, com o fim de garantir a presunção de constitucionalidade da norma.
27.abr.2021
A fruição dos direitos fundamentais sociais: Entre o mínimo existencial e a reserva do possível
A premissa irrefutável de escassez de recursos no orçamento público conduz à necessária avaliação do grau de fruição de um determinado direito social, o qual deve ser aferido sob o prisma do Princípio da Proporcionalidade.
27.abr.2021
Você teve seu voo cancelado? Com certeza o cancelamento do voo é uma das maiores dores de cabeça para os viajantes brasileiros
Imagine você programar uma viagem que você tanto sonhou a vários meses, no qual você fez e programou todo o roteiro, realizou as reservas do hotel, comprou a melhor passagem com toda antecedência para evitar qualquer risco...
27.abr.2021
O risco de captura informacional no diálogo competitivo
O risco de captura informacional presente no diálogo competitivo, a nova modalidade licitatória, e os dispositivos aptos a inibir tal fenômeno na lei 14.133/21.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
