10.jun.2020
10.jun.2020
Afinal, admite-se habeas corpus substitutivo de recurso ordinário?
A questão não é pacificada na jurisprudência dos Tribunais Superiores. O plenário do STF passou a admitir as ações em 2018, todavia, as turmas do STJ decidem de maneira divergente sobre o tema
10.jun.2020
Será que meu namoro virou união estável?
Nos dias de hoje é comum confundir namoro com união estável, tendo em vista que os namoros não são mais como os de antigamente, como assim diziam nossos avós.
10.jun.2020
Esclarecimentos sobre a lei 13.999 de 18 de maio de 2020 que cria linha de crédito para as micro e pequenas empresas durante a crise do coronavírus
Decisão publicada no DOU do dia 19.05.20, foi tomada para apoiar empresários durante a crise causada pelo coronavírus, com o objetivo de minimizar os efeitos da pandemia para os empresários.
10.jun.2020
Consulta 0603816-39 (quota de gênero para órgãos partidários): quando o fim nobre é alcançado pelo meio inconstitucional
As consultas visam, apenas e tão somente, a esclarecer dúvidas para o efetivo cumprimento da legislação eleitoral vigente, de sorte que não podem representar inovação no ordenamento jurídico sob o pretexto de aclarar dúvidas.
10.jun.2020
Gestão de conflitos minerários
O setor minerário tem enfrentado diversos desafios nos últimos anos. Em tempos de pandemia, a situação não melhorou.
10.jun.2020
O que será da advocacia após a pandemia do coronavírus?
Mas e quando tudo passar? O que será da advocacia e da nossa sociedade? É preciso estar preparado novamente, portanto, para que será depois.
10.jun.2020
A influência da pandemia no mercado imobiliário
O resultado da influência desta pandemia associado à queda dos juros que hoje se encontra em um nível muito baixo do que se previa no começo do ano e que ainda pode cair.
10.jun.2020
Saiba tudo sobre a nova medida provisória instaurada pelo Governo
A nova MP versa basicamente sobre três pontos: pagamento antecipado de licitações, aumento dos valores para contratação direta e ampliação das possibilidades de utilização do Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
10.jun.2020
União estável: quando efetivamente se caracteriza?
A configuração da união estável é subsequente a fatos objetivos e subjetivos.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
