27.abr.2021
27.abr.2021
O recurso defensivo provido pelo tribunal pode ensejar o agravamento da situação jurídica do réu?
A proibição da reformatio in pejus e o recurso no processo penal como instrumento destinado à tutela dos interesses do imputado.
27.abr.2021
O custo do conforto
Dados do Procon de São Paulo apontam que desde 2009 o órgão registrou mais de 2,8 milhões de linhas telefônicas cadastradas para não receber ligações de telemarketing.
27.abr.2021
CNH provisória pode levar multa?
Apesar da similaridade com a carteira de habilitação convencional, a CNH provisória possui algumas regras específicas capazes de suspendê-la se não forem seguidas.
27.abr.2021
A revolução 4.0 na advocacia
O uso da inteligência artificial no dia a dia dos escritórios de advocacia tem se tornado cada vez mais essencial para melhoria da expertise, o que torna a atividade jurídica mais simples, menos burocrática, otimizando o tempo e garantindo maior aproveitamento das atividades.
27.abr.2021
Rescaldo das decisões do STF sobre a suspeição e incompetência de Moro
Como combater o processo de judicialização da política e de politização do judiciário?
27.abr.2021
Doação modal e a impossibilidade de presunção de encargo
A partir de caso concreto que viralizou nas redes sociais, pretende-se a identificação das relações jurídicas havidas entre as participantes, e se há - ou havia - obrigação por parte da beneficiária de dar destinação certa para os valores recebidos.
27.abr.2021
Constituição Federal x Modernidade
O presente artigo mostra os conflitos entre a sociedade moderna e a Carta Magna Brasileira, devido a fatos sociais negativos e disseminados de forma rápida e crescente por intermédio da tecnologia presente nesse cenário.
27.abr.2021
A moderna interposição de pessoas
Como era de se esperar, a tecnologia, que nos facilita o acesso à informação, também possui, ao revés, diversos aspectos negativos.
27.abr.2021
Devido Processo Legal
"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no pais a inviabilidade do direito à vida, a liberdade, a igualdade, a segurança, a propriedade."
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
