Análise das lides entre a empresa Chevron e a população indígena atingida por atos de poluição em região amazônica equatoriana, ressaltando a prática do forum shopping, o uso da arbitragem investidor-Estado e o debate sobre a proteção do meio ambiente e da pessoa humana.
Em tempos de facilitação e expansão dos meios de comunicações digitais, as redes sociais se tornaram uma grande aliada aos fornecedores, especialmente no que toca ao cumprimento do dever de informação previsto no artigo 6º, III, do CDC.
No instituto da recuperação judicial existem os credores concursais, ou seja, aqueles que se submetem ao concurso de credores e os extraconcursais que não estão sujeitos aos efeitos da recuperação judicial, bem como, também não estão vinculadas as regras de pagamento apresentadas ao plano de recuperação judicial.
Você que é professor(a) aprovado(a) nesse último concurso, deve verificar se o Estado de Minas Gerais vem convocando professores para exercer de forma temporária a mesma função do cargo que você concorreu.
O desenvolvimento de vacinas, é uma caminhada longa que envolve pesquisa, estudo científico e grande desenvolvimento tecnológico. Nesse cenário, o incentivo à inovação torna-se evidente e, com isso, a proteção por patentes tem sido, frequentemente, abordada.
Embora recentemente as trabalhadoras estejam aparecendo mais na mídia do que o normal em função das reivindicações, a maioria das adversidades enfrentadas por essa classe de mulheres não se iniciaram da pandemia.
Queremos acreditar que está tudo bem até quando não é possível ignorar os alertas. E é nesse momento que buscamos alternativas, que desde antes já poderiam otimizar os processos.
Essas questões necessariamente têm de ser confrontadas com a legítima confiança depositada nos pronunciamentos da Suprema Corte, mazelas que, dentre outras tantas, pesam sobre o julgamento em tela.