28.abr.2021
28.abr.2021
A responsabilidade do empregador nos acidentes de trabalho
A legislação laboral não traz em si a tutela de direitos individuais com tanta propriedade como o direito civil, responsável por regular os direitos e obrigações de ordem privada em relação as pessoas e seus bens.
28.abr.2021
A era Lochner
Compreensão da história do controle de constitucionalidade das leis, na Suprema Corte dos Estados Unidos da América.
28.abr.2021
Desafios para a responsabilidade civil médica na 2ª era da covid-19
Vários litígios possuem como objeto supostos erros médicos. Ocorre que prestadores de serviços de saúde merecem uma liberdade considerável para as suas deliberações de boa fé, sendo apropriado que em situações excepcionais os formuladores de políticas públicas articulem "padrões de atendimento de crise" para desastres em massa, como a covid-19.
28.abr.2021
LGPD para todos: Os desafios na aplicação da nova lei nas diferentes realidades brasileiras
Logo que iniciamos a implementação por aqui nos deparamos com algumas dificuldades que não foram mencionadas pela lei e, dessa forma, precisamos pensar em como as adaptar e solucionar.
28.abr.2021
Inventário extrajudicial
O inventário extrajudicial é realizado por escritura pública, conforme estabelece o art. 610, § 1º, do CPC, podendo ser negativo, quando inexistentes bens e positivo quando bens são deliberados no bojo do documento público.
28.abr.2021
Reflexões sobre o direito à herança
Todos já passamos ou vivenciamos alguns conflitos gerados a partir da problemática do direito da herança, de quem é esse direito?
28.abr.2021
No dia do trabalho, planeje a aposentadoria
O planejamento previdenciário surge como alternativa de organização e preparação para, no momento certo, acessar o melhor benefício possível, já que é um estudo de toda a vida do trabalhador, que leva em consideração aspectos como idade, tempo de contribuição, valor das contribuições.
28.abr.2021
Startups, como preparar seu negócio (do MVP ao Term Sheet) e as formas de investimento
O empreender poderá compreender de forma fácil e simples quais são os passos que uma Startup deve seguir para preparar sua empresa para receber ou ter acesso ao capital.
28.abr.2021
IDPJ em Execução Fiscal: Complicações trazidas pela decisão do TRF3 no IRDR 0017610-97.2016.4.03.0000
Os equívocos da decisão da Corte Regional, não apenas com base em uma incompatibilidade ontológica do instituto do Código de Processo Civil com o microssistema da execução fiscal, como também as contradições práticas decorrentes do entendimento adotado pelo Tribunal.
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