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Previdência privada aberta em fase de acumulação entra na partilha
17.nov.2021

Previdência privada aberta em fase de acumulação entra na partilha

A ministra Relatora, Nancy Andrighi, concluiu que a natureza dos planos de previdência privada aberta (PGBL e VGBL) é securitária e previdenciária no momento em que o investidor passa a receber as prestações periódicas do saldo acumulado, ocasião em que os recursos são considerados patrimônio particular do beneficiário.

Em busca da convivência harmônica entre a Convenção de Montreal e o CDC
17.nov.2021

Em busca da convivência harmônica entre a Convenção de Montreal e o CDC

Larissa Pereira dos Santos

Percebe-se um longo caminho a ser percorrido para que o entendimento se firme, devendo, tanto o Judiciário estar aberto a mudanças, principalmente relação à condução do processo, quanto os advogados devem estar empenhados a fazer valer o entendimento dos Tribunais.

15 de novembro
16.nov.2021

15 de novembro

A Proclamação da República foi influenciada por diversos atores e fatores. Nada disso, entretanto, desmerece esse avanço político brasileiro. Avanço esse que, apesar de alguns retrocessos durante o caminho, consolidou-se em uma das maiores repúblicas democráticas do mundo.

Responsabilidade do Proprietário de Imóvel que cede sua propriedade em Troca de Unidades Futuras
16.nov.2021

Responsabilidade do Proprietário de Imóvel que cede sua propriedade em Troca de Unidades Futuras

Busca-se analisar o fenômeno da incorporação, bem como suas as características de um incorporador para, ao final, ser possível descrever a responsabilidade do proprietário de imóvel que cede sua propriedade em troca de unidades futuras. Para o desenvolver e desfecho deste trabalho utilizou-se, como metodologia, a revisão bibliográfica, através de pesquisa aprofundada, a valoração dos atos praticados pelos proprietários cedentes do imóvel para configurar sua responsabilidade.

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