12.jun.2020
12.jun.2020
Spin-off ou nova temporada? Comentários sobre as antenas de celular e a decisão do STF na ADI 3110
A história das antenas de celular e da sua regulação jurídica, no Brasil, está muito mais para uma série em várias temporadas do que para um longo filme.
12.jun.2020
Prorrogação da MP 936/20 e sua eficácia no combate ao desemprego
Verifica-se que, apesar dos esforços do governo, as medidas se mostraram ineficientes, uma por que não garantem estabilidade no emprego após a implementação.
12.jun.2020
Novas regras para o Sandbox Regulatório no mercado de capitais
O programa de Sandbox proposto pelo Banco Central prevê a realização de um processo para admissão das empresas interessadas no programa, o qual terá início por meio de um ato de convocação.
12.jun.2020
O trabalhador-autor
Proteção do criador intelectual pelo Direito de Autor. Visão interdisciplinar.
12.jun.2020
Impactos tributários relacionados as doações de mercadorias e dinheiro em tempos de covid-19
Diante da complexidade da legislação tributária as empresas que realizam as ditas doações têm encontrado dificuldades para entender como se enquadram as suas operações no que concerne a incidência dos tributos diretos e indiretos e quais são os seus reflexos.
12.jun.2020
Das audiências públicas virtuais e expedientes remotos nos processos de licenciamento ambiental diante da pandemia da covid-19
Os meios alternativos para continuidade da prestação do serviço público ambiental e o princípio constitucional da eficiência administrativa
12.jun.2020
Planilha de plano de negócios para escritórios de advocacia
Um plano de negócio para escritório de advocacia, tem importância tanto par aqueles que desejam abrir um escritório, quanto para aqueles que já o possuem.
12.jun.2020
Planilha de OKRs: Como mensurar resultados em tempos de pandemia
O sucesso da aplicação desta ferramenta em empresas de tecnologia levou outros segmentos a adotá-la em sua gestão, inclusive escritórios de advocacia.
10.jun.2020
Gestão de conflitos minerários
O setor minerário tem enfrentado diversos desafios nos últimos anos. Em tempos de pandemia, a situação não melhorou.
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