15.jun.2020
15.jun.2020
A busca da informação em portais de tribunais
"Justiça tardia nada mais é que justiça institucionalizada" - Rui Barbosa
15.jun.2020
Árbitros na berlinda - A questão da entrevista prévia pelas partes
A arbitragem interna nada terá a ganhar com a regulamentação da entrevista prévia de candidato a árbitro, uma vez já feito o estrago lá fora. Mas talvez possamos dar o desconto da orientação tomada alhures, pois cada lugar deve ter o direito que lhe seja adequado.
15.jun.2020
As alterações no regramento da guia de utilização promovidas pela a resolução 37/20 da ANM
No Diário Oficial da União (DOU) do dia 08 de junho de 2020 foi publicada a resolução 37/20 da ANM, que altera os artigos 102 ao 122 da portaria 155/16 do DNPM, os quais disciplinam a GU.
15.jun.2020
Representação nas ações penais em curso por estelionato: um imperativo de Justiça
Já que me aventurei em discorrer sobre o tema, sigo para dizer que discordo da interpretação que vem sendo dada por alguns escritores de que a representação é dispensável quando possível extrair pelas declarações anteriores da vítima, na fase policial ou judicial, o seu desejo em ver o agente processado, dispensando-se, assim, a necessidade de representação nesses casos.
15.jun.2020
Liberdade de expressão e fake news
A pergunta que precisa ser respondida é: limitar a criação e o compartilhamento de fake news seria uma violação da liberdade de expressão?
15.jun.2020
Exposed - Sexo, cultura e Direito
Mudam-se os costumes, as normas, as leis a partir de novos entendimentos e arranjos do que é tolerável. Daí a relevância de fenômenos como o Exposed - que, claramente, sinalizam o sentido do basta e o valor do não.
15.jun.2020
Ampliação ex officio da causa de pedir em ações de nulidade de patentes: quebra da "impartialidade"
Não pode o Judiciário promover ex officio a mutação da causa de pedir em ações dessa natureza, devendo exercer o self-restraint, sob pena de criar insegurança jurídica e desnudar eventual parcialidade ideológica frente ao sistema de patentes, em frontal violação a dispositivos constitucionais e infraconstitucionais.
14.jun.2020
Judicialização na pandemia
O próprio bom senso recomenda que, se for colocado na balança o bem-estar coletivo na prevenção e cuidados com a doença em confronto com a recuperação econômica, com toda certeza, o pêndulo oscilará em favor da promoção do bem maior representado pela vida humana.
12.jun.2020
O trabalhador-autor
Proteção do criador intelectual pelo Direito de Autor. Visão interdisciplinar.
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