28.abr.2021
28.abr.2021
Procurar a Justiça para garantir Injustiça?
Como andam os brasileiros na fruição dos direitos que supostamente deveriam ser protegidos pelo império da lei?
28.abr.2021
Lei que desobriga alvará para empreendimentos de baixo risco é sancionada em Porto Alegre
A lei retira a necessidade de alvarás para empreendimentos de baixo risco, como pequenos comércios, salões de beleza, borracharias e pet shops.
28.abr.2021
Da morte para vida - O fim da lama
A estrutura da constituição traz pilares que consagram o princípio da justiça social, a centralidade da pessoa humana na vida econômica e na ordem jurídica, mas também é sobretudo o da valorização do trabalho e do emprego.
28.abr.2021
A ação popular não é meio cabível para impugnar ato de comissão parlamentar de inquérito
A "CPI da Pandemia", como ficou conhecida, foi instalada por determinação do STF, em sede de mandado de segurança impetrado pelos Senadores Alessandro Vieira (Cidadania/SE) e Jorge Kajuru (Podemos/GO).
28.abr.2021
Banco central do lado do empreendedorismo e da evolução das fintechs no Brasil
Uma análise do desenvolvimento da regulação das Fintechs do Sistema Brasileiro de Pagamentos e os efeitos que a nova Resolução 89 do BCB pode gerar no mercado.
28.abr.2021
Miopia aguda e uma inconstitucionalidade no sistema de patente brasileira
No presente artigo proceder-se-á a uma análise da proposição, questionando sua compatibilidade ao ordenamento jurídico brasileiro.
28.abr.2021
Stock Options, o que é e até quando pode ser utilizado
Ao falarmos de Stock Options, podemos encontrar habilitação que a empresa disponibiliza, para a compra de suas ações, pelos próprios funcionários, efetivamente transformando os funcionários que aderem ao plano em sócios e acionistas.
28.abr.2021
Assédio sexual em tempos de pandemia
Estatísticas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontam que desde o começo da pandemia, inúmeros casos de violência sexual doméstica. Aumentaram 44,9% durante o isolamento social no estado de São Paulo.
28.abr.2021
Perda do tempo útil
O tempo é muito precioso, ainda mais por causa das inúmeras atividades que temos que dar conta, cada vez mais exigentes em decorrência da vida moderna.
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