Marina Fontes de Resende

Marina Fontes de Resende

Migalheira desde novembro/2010.
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília. Especialização em Direito do Consumidor, pela Universidad de Castilla-La Mancha. Sócia da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S.
MIGALHAS nº 5.051
Informativo Migalhas
2/3/2021

MIGALHAS nº 5.051

... Liderança". (Clique aqui) Entre os dias 10 e 12/3, a advogada Marina Fontes de Resende, especializada em Saúde Suplementar e sócia da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, ministra o curso online "O Direito da Saúde Suplementar na Visão do STJ", na OAB/DF. As inscrições estão abertas até o fim desta semana e devem ser feitas pelo site da ESA do DF. (Clique aqui) Ontem, Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) participou do debate "Decretos da Morte: política de controle de armas e munições do Brasil", promovido pela Unopar. Gaia Silva Gaede Advogados divulga informativo...
MIGALHAS nº 4.979
Informativo Migalhas
16/11/2020

MIGALHAS nº 4.979

...a Preexistente nos Planos de Saúde" (Lumen Juris – 189p.), de Marina Fontes de Resende, vai para Rogelson Luiz Vieira Júnior, de Matinhos/PR. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e...
Resultado do sorteio da obra "Doença Preexistente nos Planos de Saúde"
Migalhas Quentes
16/11/2020

Resultado do sorteio da obra "Doença Preexistente nos Planos de Saúde"

... do enunciado 609 da Súmula do STJ" (Lumen Juris - 189), de Marina Fontes de Resende, da Advocacia Fontes Advogados Associados, analisa a construção do enunciado Sumular que trata sobre a obrigatoriedade de realização de exames prévios ou da má-fé do segurado para alegação de doença e lesão preexistente nos contratos de seguro. Segundo a autora, advogar para o setor de saúde suplementar a desafia a estudar temas que a provocam, tanto na vida profissional, como na acadêmica. O tema e os desafios da saúde suplementar no Brasil, país de tantas desigualdades, são altamente instigantes porque atingem a sociedade...
MIGALHAS nº 4.978
Informativo Migalhas
13/11/2020

MIGALHAS nº 4.978

...a Preexistente nos Planos de Saúde" (Lumen Juris - 189), de Marina Fontes de Resende, da Advocacia Fontes Advogados Associados, analisa a construção do enunciado sumular que trata sobre a obrigatoriedade de realização de exames prévios ou da má-fé do segurado para alegação de doença e lesão preexistente nos contratos de seguro. Concorra a um exemplar. (Clique aqui) Novidades No dia 17/11, a partir das 19h, a OAB Nacional realiza o lançamento virtual do livro "Direito Administrativo do Medo" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais), de Rodrigo Valgas dos Santos, que será transmitido pelo canal ...
MIGALHAS nº 4.871
Informativo Migalhas
12/6/2020

MIGALHAS nº 4.871

... percentuais de aumento estabelecidos pela ANS. As advogadas Marina Fontes de Resende, Renata Barbosa Fontes e Lorena Maria de Alencar Normando da Fonseca (Advocacia Fontes Advogados Associados S/S) representaram o plano de saúde. (Clique aqui)Concurso - Cotas raciaisCandidato excluído de cotas raciais por comissão será reincluído em classificação. Decisão é do juiz Federal Diego Câmara Alves, 17ª vara Federal Cível da SJ/DF. Para magistrado, a exclusão gera desestímulo aos candidatos que, embora se considerem pretos ou pardos, evitam concorrer às vagas reservadas, por medo de reprovação pela banca. (Clique...
Lei dos planos de saúde não deve incidir em contrato antigo e não adaptado
Migalhas Quentes
10/6/2020

Lei dos planos de saúde não deve incidir em contrato antigo e não adaptado

Lei dos planos de saúde (9.656/98) não pode incidir sobre contrato antigo e não adaptado. Sob esse entendimento, em decisão unânime, os desembargadores da 1ª turma Cível do TJ/DF negaram provimento ao recurso de uma beneficiária que pretendia que o reajuste fosse realizado com a aplicação dos percentuais de aumento estabelecidos pela ANS. Caso A autora da ação postulou a redução das mensalidades pagas pela utilização de plano de saúde. Alegou que entre os meses de julho e agosto de 2018 o valor pago mensalmente sofreu um reajuste de 25,45%. Inicialmente, requereu, em face da urgência, o...
Advogada elenca princípios que devem guiar julgamento no STJ sobre reajuste de plano de saúde
Migalhas Quentes
1/4/2020

Advogada elenca princípios que devem guiar julgamento no STJ sobre reajuste de plano de saúde

A advogada Marina Fontes de Resende, sócia do escritório Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, aborda os princípios que devem guiar o julgamento, na 2ª seção do STJ, sobre a validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo. Os seis recursos representativos da controvérsia têm relatoria do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Segundo a advogada, muitos são os princípios em pauta nesta tese, entre eles o da dignidade da pessoa humana, a defesa do consumidor idoso e a função social do contrato. Ainda segundo Marina, em relação ao ônus da prova, os ministros, além de considerarem a inversão do...
MIGALHAS nº 4.823
Informativo Migalhas
1/4/2020

MIGALHAS nº 4.823

... vara Cível da SJPA.  (Clique aqui) Plano de saúdeA advogada Marina Fontes de Resende, daAdvocacia Fontes Advogados Associados S/S, aborda os princípios que devem guiar o julgamento, na 2ª seção do STJ, sobre a validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo. (Clique aqui) MP 931/20 O advogado Guilherme Roxo, do Gaia Silva Gaede Advogados, fala da MP 931/20, que trata do adiamento das assembleias gerais das S/As. (Clique aqui) Tributos Não há incidência de Imposto de Renda, CSLL, PIS, COFINS e adicional de IR sobre a indenização recebida por empresa em razão da rescisão do contrato de representação...