segunda-feira, 4 de março de 2024

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Ricardo Villas Bôas Cueva

Migalheiro desde março/2006.

Ministro do STJ, é mestre e doutor em Direito. Foi advogado, Procurador do Estado de São Paulo, Procurador da Fazenda Nacional e Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Migalhas de Peso Os mecanismos de pré-insolvência nos PLs 1397/2020 e 4458/2020
quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Os mecanismos de pré-insolvência nos PLs 1397/2020 e 4458/2020

A adoção de procedimentos simplificados, com algum hibridismo que lhes empreste flexibilidade, pode aumentar a eficiência de soluções negociadas, desde que haja rigor na verificação das condições e dos prazos.
Migalhas de Peso A importância da doutrina de Ceneviva na jurisprudência do STJ
terça-feira, 9 de junho de 2020

A importância da doutrina de Ceneviva na jurisprudência do STJ

Augura-se a Walter Ceneviva, destacado intelectual e professor, uma longa e continuada produção doutrinária, em benefício da certeza e da segurança na aplicação do Direito.