3.jun.2020
3.jun.2020
O tema 210 de repercussão geral e sua inadequação ao transporte de cargas: O precedente judicial no sistema legal brasileiro
Se os fatos jurídicos não forem rigorosamente os mesmos, não há que se aplicar o precedente judicial (aliás, nem há precedente).
3.jun.2020
Sandboxes e o desafio regulatório no mercado de capitais brasileiro
Em linhas gerais, sandboxes são ambientes de autorização temporária que permitem a pessoas jurídicas testar modelos de negócio inovadores, sem que se incorra em infrações.
3.jun.2020
Covid-19 e doença ocupacional: efeitos da decisão do STF
A covid-19 pode ser considerada como doença ocupacional, equiparada a acidente de trabalho?
3.jun.2020
Prisões em tempos de coronavírus: um mea culpa do Judiciário?
Dentre as medidas recomendadas pela portaria em comento, estão algumas que, efetivamente, se atrelam diretamente ao momento presente, as quais objetivam diminuir a permanência e o fluxo de pessoas nas prisões.
3.jun.2020
A Longa Noite
É possível que o período contemporâneo do Brasil venha a ser conhecido como a Longa Noite. Não sabemos se ela durará dois, quatro ou oito anos. Talvez, as manifestações pró-democracia não devessem acontecer porque os conflitos parecem ser desejados pelo presidente
3.jun.2020
Cuidados nas contratações emergenciais durante a pandemia
Sendo a crise superada, as dificuldades enfrentadas pelos gestores podem não ser lembradas pelo poder fiscalizador. Não é incomum que contratações emergenciais sejam posteriormente questionadas.
3.jun.2020
Ao mestre, com carinho
Mais de três décadas de intenso trabalho no exercício da advocacia embrutecem os sentidos, a escrita jurídica domina o texto e retira a leveza do encadeamento das ideias. Como então escrever ao mestre, com carinho?
3.jun.2020
Auxílio-doença (não) acidentário, nexo técnico e pandemia
A restrição da atuação médica em momento de emergência de saúde pública, independentemente da patologia que acometeu o segurado, inviabilizam não só a caracterização do acidente do trabalho, a qual se constitui ato complexo e torna compreensível sua inviabilidade temporária - mas também distanciam o benefício por incapacidade dos segurados em tempos de necessária proteção social.
3.jun.2020
O papel da liderança frente às inovações no setor jurídico
A tecnologia deve ser encarada como uma aliada, mas não somente nesse momento, pois ela estará, a partir de agora, cada vez mais presente em nossa rotina.
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