É essencial que se busque informação com um profissional qualificado a respeito da inscrição/filiação, pagamentos, porcentagem específica, vez que para cada modalidade de contribuinte existe um código de identificação, que quando não indicado corretamente, pode causar prejuízos ao segurado.
Os benefícios fiscais auxiliam os importadores na redução de custos e aumento de lucratividade. O Invest-ES é um desses benefícios e nós vamos conhecer mais sobre ele.
A inimputabilidade construída tijolo a tijolo edifica o abatedouro público para onde a vítima ruma voluntária, desdenhando de seu próprio carrasco, ali disfarçado de bobo da corte.
Comunidades cientificas respeitadas e universidades públicas conceituadas exigem liberdade de pensamento, condições de trabalho, ambiente de ensino, autonomia administrativa e independência funcional - ou seja, requisitos que o atual governo não honraria, se pudesse.
O Pacto antenupcial é um contrato de vontade dos nubentes sobre a organização dos bens durante o casamento, podendo ser realizado também nos casos que a escolha do regime foi de comunhão parcial.
A Semana Nacional da Conciliação, que vai se dar nos dias 8 a 12 de novembro próximos, é promovida desde 2006 pelo CNJ. Mas será que está atingindo seus objetivos? Será que está sendo gerida de maneira correta? Será que está "conciliada" por quem de direito?