22.abr.2021
22.abr.2021
Insegurança jurídica e covid-19 são os maiores sinais de alerta para negócios em 2021
Levantamento da Allianz aponta que negócios de todo o mundo têm esses como os maiores desafios para o ano
22.abr.2021
A normatização da responsabilidade civil por efeitos adversos da vacina contra a covid-19
Em que pese a inquestionável necessidade e urgência da vacinação em massa, faz-se necessário fixar critérios acerca da responsabilidade civil pelos efeitos adversos da vacina contra a covid-19.
22.abr.2021
O desprestígio da Justiça
O condenado revive, sim, revive, mas a que custo? Ao custo do total desprestígio da Justiça Brasileira!
22.abr.2021
Breves comentários ao comportamento contraditório no âmbito processual civil
A abrangência deste conceito na esfera do Direito Civil, especialmente no Direito das Obrigações e dos Contratos, é amplamente admitida e reconhecida pelos operadores do direito.
22.abr.2021
O perfil do Instagram como patrimônio empresarial e a prevenção contra golpes
O Instagram é uma rede social que caiu no gosto da população brasileira, ela também virou um dos alvos preferidos dos fraudadores.
21.abr.2021
Requiém para o juiz imprudente
Na sessão plenária do STF desta quinta, 22/4, deverá ser proclamado o sepultamento institucional da figura do juiz parcial em nosso país.
20.abr.2021
Declaração de inconstitucionalidade pelo árbitro: vedação ou dever
Abordagem do controle de constitucionalidade exercido pelo árbitro no Direito Brasileiro. Há dever ou se trata de atividade vedada? Estudo aprecia as correntes doutrinárias existentes e exterioriza a posição adotada.
20.abr.2021
Bondholders, trustees e legitimidade representativa na AGC
Analisar o tema da legitimidade extraordinária para deliberação na AGC, tudo à luz do entendimento doutrinário e jurisprudencial, bem como analisar o tratamento dado pelo legislador à questão.
20.abr.2021
Competência municipal para o enfrentamento ao covid-19: O mito da obrigatoriedade da norma mais restritiva
Além da competência reservada para legislar sobre interesse predominantemente local, a Constituição Federal assegurou aos municípios a competência para suplementar as normatizações federais e estaduais, para adaptá-las ao interesse local.
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