9.dez.2020
9.dez.2020
Para o Ano Novo, mais respeito com os trabalhadores e o direito do trabalho
Fazendo uma análise da influência do neoliberalismo no direito do trabalho, o que esperar dos próximos anos nesta área do direito? Confira as reflexões a seguir sobre o tema.
9.dez.2020
As redes sociais e a necessária reflexão acerca da publicidade, marketing e propaganda na advocacia
Várias seccionais de OAB têm se manifestado contra a participação advogados em redes sociais e anúncios do tipo Google Ads. Ocorre que as vedações existiam para proteger a jovem advocacia. A questão merece ser rediscutida.
9.dez.2020
A responsabilidade do direito consumerista por vício no produto
Quais as consequências e direitos do consumidor quando ocorre vício no produto adquirido, à luz do CDC e da jurisprudência sobre o tema.
9.dez.2020
Notas sobre o Dia Internacional de combate à corrupção
Em alusão ao Dia Internacional de Combate a Corrupção, reforça-se que a luta contra a corrupção constitui mister institucional frente ao qual o Ministério Público do Estado do Pará não se omitirá.
9.dez.2020
Marketplace - responsabilidade objetiva ou culpa exclusiva de terceiros?
Em um cenário de mudanças periódicas, a busca constante por alternativas de negócios tornou-se questão de sobrevivência.
9.dez.2020
O decreto que torna definitivo o home office dos servidores da prefeitura de São Paulo e o futuro do serviço público
Nas justificativas apresentadas para o implemento do atual decreto, a prefeitura paulistana alegou, haver: tendência global pelo implemento do home office; obtido significativa economia de escala; supostas melhoras nos serviços ofertados; e mitigação de danos ambientais.
9.dez.2020
O IPVA na carteira de veículos financiados
As empresas detentoras de carteiras desses veículos precisam estar atentas, pois precisam estar em dia com o pagamento do IPVA para evitarem a inscrição do débito na dívida ativa. E a tecnologia auxilia bastante nessa situação.
9.dez.2020
Venda de Imóveis - Pessoa Física - apuração do ganho de capital em tempos de pandemia
Em razão do estado de calamidade pública decretado em função do coronavírus (covid-19), tornou-se muito difícil a localização de um novo imóvel e até mesmo a concretização da compra e venda.
9.dez.2020
Celso de Mello e a reafirmação da regra da liberdade
O HC tinha por objeto a nulidade de prisão em flagrante que fora convertida em preventiva sem a realização da audiência de custódia.
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