9.dez.2020
9.dez.2020
O impacto da pandemia nas relações contratuais
Entenda qual é o limite dos principais princípios norteadores das relações obrigacionais, principalmente em tempos em que os contratos atuam em situações excepcionais na sociedade.
9.dez.2020
STF deve analisar tese que não reconheceu à empregada temporária gestante a garantia provisória de emprego
Do cabimento de Recurso Extraordinário em face de tese firmada em incidente de assunção de competência pelo TST e das dificuldades para o seu processamento e conhecimento face à omissão do CPC.
9.dez.2020
A necessária visão da revisão da manutenção da prisão preventiva
A interpretação do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, que afirma que o prazo de 90 dias não é peremptório não é interpretação, pois não busca extrair o sentido do texto, mas sim substituí-lo.
9.dez.2020
As marcas ligadas ao craque Maradona estão sem proteção no Brasil
O craque pode ter partido, mas sua legião de fãs sempre irá consumir produtos que lembrem o ídolo.
9.dez.2020
Fixação de honorários
A obstinação dos magistrados em afastar norma expressa (art. 85, §2º do CPC) e utilizar da equidade para evitar suposto enriquecimento ilícito do advogado.
9.dez.2020
As consequências jurídicas da desistência da adoção
O presente trabalho versa sobre as consequências jurídicas decorrentes da desistência da adoção, a partir de uma abordagem teórica e jurisprudencial sobre o tema. Inicialmente será realizada uma breve análise da adoção.
9.dez.2020
STF impede reeleição de Maia e Alcolumbre qual a sua opinião, erro ou acerto?
Este artigo trata da decisão do STF que impediu a reeleição de Maia e Alcolumbre, em virtude de vedação constitucional, trazendo também este artigo considerações acerca da decisão.
9.dez.2020
Ainda há esperança(?)
Passamos pelo momento mais delicado da nossa economia e também o mais desafiador.
9.dez.2020
O Ministério do Trabalho ressurgirá?
No nonagésimo aniversário do Ministério do Trabalho a esperança é pelo restabelecimento do Ministério da Revolução, tendo à frente um ministro conhecedor do tema.
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