22.abr.2021
22.abr.2021
A nova lei de licitações e o direito ambiental
Esta nova visão "ambientalista" dos agentes públicos vem a acompanhar uma visão global de preservação ambiental na contratação com o Poder Público.
22.abr.2021
Solução de conflitos
As formas para que haja a solução desse conflito de interesses, são, primeiramente a força bruta, a violência, que seria irracional e menos adequado para que houvesse a solução.
22.abr.2021
A lei 14.133/21 e a responsabilidade subsidiária da administração pública
A nova lei trouxe dispositivos que terão grande repercussão nas demandas trabalhistas, inclusive quanto a averiguação da fiscalização pela Administração Pública.
22.abr.2021
Da força vinculante das decisões em controle concentrado de constitucionalidade face à medida provisória que perde a validade
As teses fixadas pelo STF no controle concentrado de constitucionalidade de medidas provisórias que perdem a validade continuam sendo precedentes vinculantes?
22.abr.2021
Imposto rosa: Preço de ser mulher
O Imposto Rosa afeta a vida diária das mulheres, que gastam cerca de 10% a mais nos produtos que lhe são destinados quando em comparação aos destinados a homens.
22.abr.2021
A justa causa dos antivacinas e a mula sem cabeça
Antes já se conheciam focos do exótico comportamento desconfiado para medicamentos e vacinas. Supostos esclarecidos, munidos de opiniões médicas contrárias ao establishment, um saber oculto e monopolizado apenas por alguns.
22.abr.2021
Dos riscos complexos à evolução sistêmica do direito dos desastres: Algumas lições da pandemia covid-19
A pandemia traz a oportunidade de uma reativação transformadora. Todo desastre representa uma oportunidade de aprendizado e, portanto, aprimoramento jurídico, social, econômico e científico.
22.abr.2021
Covid-19 reconhecido como motivo de força maior, à luz da responsabilidade civil
Diante da impossibilidade do cumprimento da obrigação, cabe a caracterização da Covid-19 em motivo de força maior e por consequência direta, a exclusão da responsabilidade civil.
22.abr.2021
O intitulado "pacote anticrime", a mudança legislativa envolvendo os crimes contra a honra e a teoria da pena
Alguns artigos foram vetados da lei 13.964/19, como por exemplo, a mudança legislativa no que tange à disposição geral dos crimes contra a honra, presente no artigo 141, §2 do Código Penal.
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