10.dez.2020
10.dez.2020
Entenda as motivações por trás das estratégias de Trump para tentar permanecer na Casa Branca
Os últimos seis presidentes americanos, entre democratas e republicanos, houve um total de 317 acusações criminais federais, das quais 215 são somente de Donald Trump.
10.dez.2020
O tema 210 de repercussão geral e o transporte de cargas: jurisprudência e antidireito
O transportador impõe um valor maior - muito maior, aliás - para fazer aquilo que ele já deveria em nome do Direito e da ordem moral: prezar pela integridade da carga que transporta e, não o fazendo, reparar integralmente o prejuízo que causar.
10.dez.2020
Breve reflexão sobre os litígios que envolvem cartão magnético com chip full grade aderente ao padrão EMV
Aqui tratamos apenas das transações realizadas por meio de cartão magnético com uso do chip full grade aderente ao padrão EMV, seja na função débito ou crédito, já que transações por outros meios, não são objeto desta breve reflexão.
10.dez.2020
Caracterização da covid-19 como doença ocupacional
A doença profissional ou ocupacional é aquela que tem sua causa desencadeada pelo exercício do trabalho em determinada atividade, como, por exemplo, em funções exercidas com exposição continuada a agentes químicos como o chumbo.
10.dez.2020
OAB, 90 anos: Celebrar conquistas e redobrar atenção para o papel do advogado em defesa da Ordem
A instituição enfrentou ditaduras, excessos judiciais, governos autoritários, correntes populistas e continua de pé, apartidária e cada vez mais forte e aguerrida.
10.dez.2020
Você pode estar em um contrato internacional sem saber
O ato de estabelecer um contrato não se limita a assinar um instrumento com algumas cláusulas na presença de testemunhas, em três vias, etc.
10.dez.2020
Governo se prepara para conceder principais aeroportos do país
A realização da PMI (Proposta de Manifestação de Interesse) aparece em um momento oportuno no qual especialistas reconhecem uma retomada, ainda que gradual, do setor aéreo nacional e internacional.
9.dez.2020
Bom momento para acordo
O momento pandêmico vem sendo marcado por uma maior flexibilidade para a realização de acordos, mesmo que o contexto econômico por ele gerado possa se mostrar, em princípio, desfavorável para se assumir compromissos.
9.dez.2020
O Supremo Tribunal Federal decide: quais os limites do acordo de não persecução penal?
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), por ocasião da I Jornada de Direito e Processo Penal, ocorrida entre os dias 10 e 14 de agosto de 2020, aprovou 03 enunciados muito relevantes ao tema.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
