10.dez.2020
10.dez.2020
Suspensão do Trabalho por ausência causada por coronavírus, serve de contagem para aquisição de férias?
O afastamento do empregado em decorrência de problemas de saúde vindos do coronavírus não deve trazer prejuízo de salários, assim entende o TST.
10.dez.2020
Agravamento do risco no contrato de seguro e a necessidade de provar a direção perigosa no crime de embriaguez
O agravamento do risco no contrato de seguro e o crime de embriaguez
10.dez.2020
Saidinha temporária de Natal em São Paulo
O reeducando, para ter esse direito da saída temporária, deve estar no regime semiaberto, ter cumprido pelo menos 1/6 da pena, se for primário, e se for reincidente, ter cumprido 1/4 da pena.
10.dez.2020
As vantagens da arbitragem nos contratos de petróleo e gás natural
Este artigo busca demonstrar as vantagens da escolha da arbitragem nos contratos da indústria petrolífera como método de resolução de conflitos.
10.dez.2020
É possível anular o processo administrativo disciplinar?
Todos aqueles que trabalham no setor público, em cargos efetivos, ou não, estão sujeitos ao processo administrativo disciplinar.
10.dez.2020
Créditos de PIS e COFINS sobre licenciamento de marca
O conceito de insumos previsto no art. 3º, II das leis 10.637/02 e 10.833/03 e a possibilidade de apropriação de créditos de PIS e COFINS sobre licenciamento de marca.
10.dez.2020
Os princípios ESG versus o lucro na governança corporativa
A sustentabilidade como um caminho para o desenvolvimento econômico, não um obstáculo.
10.dez.2020
A resolução 50/2020 e os prazos em curso na Agência Nacional de Mineração
A resolução 50/2020 entrou em vigor na data de sua publicação e a despeito do esforço didático de seus redatores, a sua compreensão integral não é tão simples e demanda alguma explicação.
10.dez.2020
Entenda as motivações por trás das estratégias de Trump para tentar permanecer na Casa Branca
Os últimos seis presidentes americanos, entre democratas e republicanos, houve um total de 317 acusações criminais federais, das quais 215 são somente de Donald Trump.
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