Leonardo e Silva de Almendra Freitas

Leonardo e Silva de Almendra Freitas

Migalheiro desde fevereiro/2019.
Advogado do escritório Almendra Freitas Advocacia Empresarial.
MIGALHAS nº 5.055
Informativo Migalhas
ontem

MIGALHAS nº 5.055

... comunidade jurídica eleitoral. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para entender as questões que serão enfrentadas pela Suprema Corte: ADI sobre a utilização, pelo Poder Judiciário, de recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária; excesso de prazo de prisão cautelar. Rocha e Barcellos Advogados, mais uma vez, foi ranqueado na "Leaders League", categoria "Contencioso Trabalhista", área liderada pelo sócio Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro. Escritório Professor...
MIGALHAS nº 5.054
Informativo Migalhas
5/3/2021

MIGALHAS nº 5.054

... Federal pretende instituir, por meio de decreto, o advogado Leonardo Collesi Lyra Jubilut, do escritório Jubilut Advogados, considera tímidas as primeiras propostas lançadas e que "embora tragam alguns temas importantes, não enfrentam as questões cruciais". (Clique aqui) II O advogado Ernane de Oliveira Nardelli, do escritório Jacó Coelho Advogados, ressalta a urgência dos poderes estatais apresentarem soluções para as empresas e seus empregados, garantindo segurança jurídica, diante das suspensões das atividades não essenciais, visto que, passado quase um ano das primeiras suspensões, não há nenhuma lei aprovada...
Negócio jurídico e limites processuais
Migalhas de Peso
3/3/2021

Negócio jurídico e limites processuais

...e quem os pratica”  De igual forma, salienta-se exemplo de Leonardo José Carneiro da Cunha, utilizando por Marcos Bernardes de Mello:  “Quando alguém, por exemplo, estabelece sua residência com ânimo definitivo, constitui-se o domicílio. Eis aí um ato jurídico. Mesmo que o sujeito não queira, ali será seu domicílio, com toda a eficácia jurídica relativa ao domicílio. De igual modo, são atos jurídicos o reconhecimento de filiação não decorrente de casamento, a interpelação para constituir o devedor em mora, a confissão e a interrupção da prescrição. No ato jurídico, o sujeito de direito não tem liberdade para escolher...
MIGALHAS nº 5.052
Informativo Migalhas
3/3/2021

MIGALHAS nº 5.052

... Salgueiro Coelho e Ronny Max Machado, e com a coautoria de Leonardo Egawa, Lívia Gavioli Machado e outros, vai para Janayna Massi Attizani, de SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós...
Fachin levará ao plenário denúncia contra Arthur Lira na Lava Jato
Migalhas Quentes
3/3/2021

Fachin levará ao plenário denúncia contra Arthur Lira na Lava Jato

... Francisco Ranulfo e Henry Hoyer de Carvalho e os colaboradores Leonardo Meireles e Alberto Youssef, também denunciados no inquérito, se manifestem sobre a acusação. {INNER_BANNER_AREA} Arquivamento A pedido da PGR, o relator determinou o arquivamento parcial do Inq 4.631 em relação ao senador Ciro Nogueira (PP-PI) e aos deputados Federais Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Eduardo Henrique da Fonte (PP-PE), que eram investigados por corrupção passiva, corrupção ativa, evasão de divisas e lavagem de capitais. Na manifestação enviada ao Supremo, a PGR argumenta que o acervo indiciário não confirmou a hipótese...
Resultado do sorteio da obra "Semente Jurídica II"
Migalhas Quentes
3/3/2021

Resultado do sorteio da obra "Semente Jurídica II"

... Salgueiro Coelho e Ronny Max Machado, e com a coautoria de Leonardo Egawa, abrange textos de professores e pesquisadores sobre os assuntos e os problemas relacionados à tutela constitucional do ecossistema brasileiro, bem como as abordagens acerca do meio ambiente natural, artificial, cultural e digital. "A tutela jurídica do meio ambiente foi estabelecida de forma ampla pela Constituição Federal Brasileira de 1988 e abrange o meio ambiente natural (conforme o artigo 225 e constituído pela atmosfera, elementos da biosfera, águas, mar territorial, solo, subsolo, recursos minerais, fauna e flora),...
MIGALHAS nº 5.051
Informativo Migalhas
2/3/2021

MIGALHAS nº 5.051

... performance ASG e precificá-lo, avaliam Leonardo V. P. Freire e Leonardo Pimenta, advogados do escritório Candido de Oliveira - Advogados. (Clique aqui) Imobiliário Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, escrevem sobre a ação de servidão e a necessidade de citação dos cônjuges nas demandas sobre direitos reais imobiliários. (Clique aqui) Previdenciário Do escritório Homero Costa Advogados, o advogado Gustavo Pires Maia da Silva assina artigo sobre a possibilidade de pagamento de contribuições previdenciárias...
MIGALHAS nº 5.050
Informativo Migalhas
1/3/2021

MIGALHAS nº 5.050

... novo equipamento pessoal ou para o seu negócio em artigo de Leonardo Lopes, diretor de TI da OneIT - Empresa de Tecnologia. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Baú migalheiro Em 1º de março de 1923, há 98 anos, morreu, em Petrópolis, no Rio de Janeiro, Rui Barbosa, político, jurista, diplomata, escritor e tradutor. Nascido no dia 5 de novembro de 1849, também...
MIGALHAS nº 5.049
Informativo Migalhas
26/2/2021

MIGALHAS nº 5.049

... o trabalho Sobre a vacina contra a covid-19 e o trabalho, Leonardo Collesi Lyra Jubilut, da banca Jubilut Advogados, questiona: o que fazer caso o empregado opte por não ser vacinado? Veja as considerações. (Clique aqui) Vacina e o trabalho - II Do escritório LEMOS Advocacia Para Negócios, o advogado Agostinho Zechin Pereira reflete sobre a recusa do empregado em tomar a vacina e suas consequências jurídicas. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba...
MIGALHAS nº 5.048
Informativo Migalhas
25/2/2021

MIGALHAS nº 5.048

...m que "nas licitações, os licitantes pagam pela incerteza", Leonardo Dalla Costa, do escritório BGM - Braz Gama Monteiro, escreve sobre as licitações públicas e os processos administrativos. (Clique aqui) Concurso público O que é a homologação do concurso público? O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde a questão. (Clique aqui) IRDR As advogadas Sofia Temer e Juliana Esteves, do escritório Gustavo Tepedino Advogados, abordam o conhecido problema da instauração de IRDR a partir de processos dos Juizados Especiais. (Clique aqui) Longo processo Para o...
O perdão de dívidas e a recuperação judicial: reflexões e polêmicas
Insolvência em Foco
24/2/2021

O perdão de dívidas e a recuperação judicial: reflexões e polêmicas

... 18471.000201/2003-87 Data da Sessão 08/12/2008 Relator(a) Leonardo Lobo de Almeida Nº Acórdão 197-00.082  Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ Exercício: 2000 [...] IRPJ — FALÊNCIA DO DEVEDOR — DEDUTIBILIDADE DA DESPESA — Nos termos do art. 90, § 4°, da Lei 9.430/96, são dedutíveis as perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades da pessoa jurídica em caso de falência decretada do devedor, desde que existentes procedimentos judiciais visando o recebimento do crédito. IRPJ — PERDÃO DE DÍVIDA — INDEDUTIBILIDADE COMO DESPESA — PROVA — Cabe ao contribuinte produzir prova de suas...
MIGALHAS nº 5.047
Informativo Migalhas
24/2/2021

MIGALHAS nº 5.047

... respeitadas faculdades de direito dos Estados Unidos. (Clique aqui) Leonardo Avelar, do escritório Avelar Advogados, participou do podcast "RE_Talks", falando sobre os bastidores da advocacia criminal. (Clique aqui)Avelar Advogados divulgou a 7ª edição do "Observatório do Direito Penal". (Clique aqui) Gestão de Tributos Enquanto a desoneração tributária não ocorre de maneira satisfatória, é necessário que o empresário implante uma gestão eficiente cumprindo as obrigações no âmbito do SPED. E através do conhecimento de tais instrumentos, o curso da LEPHS, ministrado por Caio Takano, fornece uma...
Direito, moral e política: A interpretação judicial na pós-modernidade
Migalhas de Peso
22/2/2021

Direito, moral e política: A interpretação judicial na pós-modernidade

... intérprete da modernidade periférica / João Paulo Allain Teixeira, Leonardo Liziero (Org.). Andradina: Merak, 2020. Uma proposta de Reconstrução da Dogmática Jurídica a partir de Marcelo Neves. 3- Dworkin, Ronald. Uma questão de princípio. Tradução Luís Carlos Borges, 3ª ed. – São Paulo: Martins Fontes, 2019. 4- STRECK, Lênio Luiz. Dicionário de hermenêutica: quarenta temas fundamentais da teoria do direito à luz da crítica hermenêutica do Direito. Belo Horizonte (MG): Letramento: Casa do Direito, 2017, p. 54. 5- _________________. O que é isto – decido conforme minha consciência? 4ª...
MIGALHAS nº 5.045
Informativo Migalhas
22/2/2021

MIGALHAS nº 5.045

... gerenciadas de TI, em decorrência dos desdobramentos da pandemia. Leonardo Lopes, diretor de TI da OneIT - Empresa de Tecnologia, aborda a importância em ter serviços gerenciados de TI para seu negócio e quais aspectos devem ser considerados na contratação de uma empresa de tecnologia. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Marketing jurídico Dia 24/2, às 17h, a...
Resultado do sorteio da obra "O Espelho Infiel - Uma História Humana da Arte e do Direito"
Migalhas Quentes
19/2/2021

Resultado do sorteio da obra "O Espelho Infiel - Uma História Humana da Arte e do Direito"

... refletir sobre os valores e as regras que guiam a sociedade. Leonardo da Vinci, Picasso, Flaubert, James Joyce, Olavo Bilac, Os Beatles e Jorge Ben Jor são só alguns dos personagens que passeiam pelas páginas da publicação. Sobre o autor: José Roberto de Castro Neves é advogado militante. Doutor em Direito pela UERJ e mestre pela Universidade de Cambridge, Inglaterra. Professor de Direito Civil da PUC-Rio e da FGV-Rio. Autor de livros. __________ Ganhador: Ivonauton Carlos Rodrigues, de São José dos Campos/SP
Para Gilmar, é válida proibição de cobrança do direito de passagem
Migalhas Quentes
17/2/2021

Para Gilmar, é válida proibição de cobrança do direito de passagem

... inconstitucionalidade seja declarada”, afirmou. Por outro lado, Leonardo Chaves, procurador do Estado de SP, salientou os negativos impactos jurídicos e econômicos que decorrem da gratuidade de uso de bens públicos. O procurador enfatizou que estas contraprestações são receitas legítimas para a Administração do próprio patrimônio do ente federado, a fim de evitar enriquecimento sem causa destas empresas. Pela inconstitucionalidade da norma, a ABCR - Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, representada pelo advogado Gustavo Gustavo Binenbojm, defendeu que a disposição é uma “cortesia...
MIGALHAS nº 5.036
Informativo Migalhas
9/2/2021

MIGALHAS nº 5.036

... peso Suprema Corte - Sergio Moro Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) trazem importantes considerações sobre o contexto do julgamento que será realizado na Suprema Corte quanto à discussão que envolve o levantamento do sigilo das mensagens trocadas entre Procuradores da Lava Jato e Sergio Moro. (Clique aqui) Arbitragem As novas regras de arbitragem da Câmara de Comércio Internacional entraram em vigor no início do ano. Diante disso, a advogada Ane Elisa Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, coloca...
MIGALHAS nº 5.031
Informativo Migalhas
2/2/2021

MIGALHAS nº 5.031

... para o biênio de 2021/2022". (Clique aqui) Os criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal dos julgamentos relevantes do STF. Confira as questões que serão enfrentadas pela Suprema Corte: (i) qual o órgão responsável por resolver conflito de atribuições dentro do MP: o CNMP ou a PGR? (ii) A imunidade de jurisdição de estado estrangeiro alcança o ato de império ofensivo ao direito internacional da pessoa humana? (Clique aqui) Direito Administrativo A PUC/SP está com inscrições abertas para o curso de especialização "Direito Administrativo"....
Leonardo Battilana é o novo sócio tributário de Veirano Advogados
Migalhas Quentes
29/1/2021

Leonardo Battilana é o novo sócio tributário de Veirano Advogados

O advogado especializado em contencioso tributário Leonardo Augusto Bellorio Battilana é o novo sócio de Veirano Advogados. O especialista chega para reforçar a tradicional equipe tributária do escritório. Leonardo atuará a partir de São Paulo, com foco de sua atuação na representação de clientes em contencioso tributário judicial e administrativo nas esferas federal, estadual e municipal.    No campo consultivo, o advogado acumula ampla experiência em consultoria tributária, com ênfase em tributos indiretos e matérias relacionadas ao contencioso. Para o sócio gestor Ricardo Veirano, Leonardo chega no momento certo...
MIGALHAS nº 5.029
Informativo Migalhas
29/1/2021

MIGALHAS nº 5.029

... (Compartilhe) Novo sócio Especializado em contencioso tributário, Leonardo Battilana é o novo sócio de Veirano Advogados. Ele atuará a partir de SP, com foco na representação de clientes em Contencioso Tributário Judicial e Administrativo nas esferas Federal, estadual e municipal. (Clique aqui) Reforço Após breve temporada fora, a advogada Nathália Grizzi está de volta e assume a área de Direito Empresarial de Martorelli Advogados. Com pós e mestrado na área, a especialista vai ser a titular do setor, ficando à frente de operações como elaboração e negociações de contratos nacionais e internacionais,...
MIGALHAS nº 5.027
Informativo Migalhas
27/1/2021

MIGALHAS nº 5.027

... recuperação judicial de empresas. O curso da LEPHS, ministrado por Leonardo Dias, traz uma análise pragmática das tendências e evoluções jurisprudenciais para auxiliar na tomada de decisões em cenários de crise empresarial, seja na perspectiva do devedor quanto na do credor. Matricule-se! (Clique aqui) Fiscalização do trabalho Estão abertas as inscrições para o primeiro curso online com conteúdo específico sobre a "Fiscalização do Trabalho", promovido pela Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. Neste treinamento você vai entender o Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e o Contencioso Administrativo...
MIGALHAS nº 5.026
Informativo Migalhas
26/1/2021

MIGALHAS nº 5.026

... Antonio Herman de Vasconcellos Benjamin, Claudia Lima Marques e Leonardo Roscoe Bessa é indispensável ao estudante e profissional do Direito. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 19h, acontece mais uma aula do curso online gratuito "Técnicas de Advocacia: sofisticação, eficiência e organização", com o tema "O direito material como ele é: desmistificando conceitos", com Judith Martins Costa falando de boa-fé, Paula Forgioni sobre cláusula penal, Renata Steiner sobre quantificação de danos e Fábio Ulhoa Coelho sobre a reforma da lei de falências. Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) fará a...
MIGALHAS nº 5.024
Informativo Migalhas
22/1/2021

MIGALHAS nº 5.024

... carreira do servidor. (Clique aqui) Lei 17.301/20 O advogado Leonardo Collesi Lyra Jubilut, do escritório Jubilut Advogados, escreve sobre o desrespeito das farmácias à lei paulista 17.301, que as proíbe de exigirem o CPF do cliente para "verificar se tem desconto". (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Oxigênio Mais 200 cilindros de oxigênio enviados pela JBS chegaram ontem...
Juiz criador do personagem "Epaminondas Gustavo" morre de covid-19
Migalhas Quentes
20/1/2021

Juiz criador do personagem "Epaminondas Gustavo" morre de covid-19

... humana”, explicou ele. O presidente do TJ/PA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, estabeleceu luto oficial por três dias. O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, também se manifestou ao dizer que a cidade “amanheceu triste. Nosso querido Cláudio Rendeiro, conhecido pelo personagem Epaminondas, partiu vítima da covid-19. Uma tristeza imensa! O Pará perde um brilhante juiz, o humor e a alegria contagiantes de um ser humano iluminado. Vá em paz, mano. À família, amigos e fãs, o meu carinho e solidariedade”. Informações: TJ/PA.
MIGALHAS nº 5.017
Informativo Migalhas
13/1/2021

MIGALHAS nº 5.017

...s uma edição do "Panorama do Direito Penal". (Clique aqui) Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) publicam a 4ª edição do "ODP News", periódico que apresenta as principais notícias e informações do Direito Penal. A edição desta quinzena destaca os seguintes temas: imparcialidade de Sergio Moro; jurisprudência sobre a impossibilidade de recebimento da denúncia baseada no depoimento do colaborador; alteração no crime de denunciação caluniosa; termômetro sobre a impetração de Habeas Corpus contra a decisão do ministro Fux que suspendeu o juiz de garantias. (Clique aqui) Prevenção...
Resultado do sorteio da obra "Primeiros Comentários ao Código de Processo Civil"
Migalhas Quentes
11/1/2021

Resultado do sorteio da obra "Primeiros Comentários ao Código de Processo Civil"

... Lins Conceição (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogerio Licastro Torres de Mello, apresenta textos densos, objetivos, com citações doutrinárias e jurisprudenciais pontuais para abordar cada artigo referente ao processo civil.  O livro foi escrito por quatro professores de processo civil, todos advogados com intensa atuação no foro. Dentre eles, a relatora da Comissão constituída em 2009, no Senado, para redigir o novo CPC brasileiro. Um guia para familiarizar-se com o espírito do CPC/2015, comentários o tanto quanto possível sucintos, para o profissional conhecer...
MIGALHAS nº 5.015
Informativo Migalhas
11/1/2021

MIGALHAS nº 5.015

... Lins Conceição (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogerio Licastro Torres de Mello. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui...
MIGALHAS nº 5.014
Informativo Migalhas
8/1/2021

MIGALHAS nº 5.014

... Lins Conceição (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogerio Licastro Torres de Mello, apresenta textos densos, objetivos, com citações doutrinárias e jurisprudenciais pontuais para abordar cada artigo referente ao processo civil. O exemplar é presente dos autores. (Clique aqui) Novidades Conheça a "Coleção de Resumos Jurídicos" da Editora Mizuno. Os melhores autores de cada área do mercado jurídico, para oferecer uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade. (Clique aqui) "Marketing Jurídico na Prática", um guia prático com reflexões que irão gerar iniciativas...
MIGALHAS nº 5.012
Informativo Migalhas
6/1/2021

MIGALHAS nº 5.012

... seus participantes. O tema em questão ganha os comentários de Leonardo Cruz, da banca Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Filet Oswaldo Aranha Uma pesquisa realizada pelo Sebrae e Abrasel - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes mostrou que, entre as atividades do setor de alimentação, bares e restaurantes foram os que mais sentiram os efeitos da crise ocasionada pelo coronavírus. É o caso do Cosmopolita, um dos restaurantes mais tradicionais do RJ, fundado em 1926. É de lá que vem o legítimo filet Oswaldo Aranha, batizado em homenagem ao diplomata Oswaldo Aranha. Para nadar contra...
STJ rejeita pedido de liberdade de juiz acusado de corrupção em precatórios
Migalhas Quentes
29/12/2020

STJ rejeita pedido de liberdade de juiz acusado de corrupção em precatórios

... Martins, negou o pedido de revogação de prisão ao juiz Federal Leonardo Safi de Melo, da 21ª vara Cível Federal de São Paulo. O magistrado é investigado na operação Westminster, que apura vantagens indevidas para expedição de precatórios. O juiz foi preso em junho deste ano e pouco tempo depois conseguiu a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. A decisão foi do ministro João Otávio de Noronha, do STJ. Entretanto, em agosto, a 5ª turma do Tribunal cassou a decisão e Safi voltou à prisão. Agora, em novo pedido, a defesa alegou que o réu já está afastado das funções públicas inerentes...
MIGALHAS nº 5.008
Informativo Migalhas
29/12/2020

MIGALHAS nº 5.008

...e resta, então, aos empregadores? Veja a discussão trazida por Leonardo Collesi Lyra Jubilut, da banca Jubilut Advogados. (Clique aqui) Patentes Trâmite prioritário PPH encerra seu ciclo de 2020 e proposta do INPI traz mudanças para o programa em 2021. Confira os detalhes em artigo escrito por Karoline Coelho, da banca Daniel Advogados. (Clique aqui) Quotas preferenciais – Sociedade limitada João Luiz Coelho da Rocha (Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados) mostra que a admissão na ordem jurídica de quotas preferenciais nas sociedades limitadas representa mais uma porta aberta para capitalização...
MIGALHAS nº 5.007
Informativo Migalhas
28/12/2020

MIGALHAS nº 5.007

...o Advogados. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os oito projetos apresentados recentemente, com destaque para alterações nos crimes eleitorais; instituição do cadastro nacional das pessoas condenadas por violência doméstica; criminalização do abuso na contratação de empréstimo de aposentado ou pensionista. Na semana passada, em sua coluna no Diário de S. Paulo, Ricardo Sayeg (HSLAW) escreveu o artigo "Em 2021,...
O patrocínio de interesse privado em licitações e contratos administrativos e o tipo penal sui generis de consumação condicionada
Migalhas de Peso
23/12/2020

O patrocínio de interesse privado em licitações e contratos administrativos e o tipo penal sui generis de consumação condicionada

... dos criminosos. Este aspecto foi objeto de preocupação por LEONARDO (2001, p. 54), que destacou que "como a pena prevista é mais curta [...] é previsível a impunidade de condutas deste tipo, pois, com frequência, dar-se-á a prescrição penal, já que se impõe aguardar o julgamento final da ação cível precedente". Entretanto, sendo de conhecimento basilar, em matéria de hermenêutica, que não existem palavras inúteis na legislação, a interpretação quanto ao momento da consumação do crime deve ser ajustada. Para tanto, é necessário entender a parte final do art. 91, ou seja, a invalidação da licitação...
MIGALHAS nº 5.005
Informativo Migalhas
22/12/2020

MIGALHAS nº 5.005

...a edição do Observatório do Direito Penal, em que os sócios Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano analisam as recentes novidades da matéria criminal. (Clique aqui) Renato Opice Blum, sócio fundador e chairman do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, foi reconhecido como Global Leader no ranking Global Elite Thought Leader 2021. Por sua especialização em Dados, Renato foi listado nas categorias Data Privacy & Protection 2021, Information Technology 2021 e Telecoms & Media 2021. Prêmio Lumen CESA e SINSA adiam para fevereiro premiação da 4ª Edição do "PRÊMIO LUMEN",...
MIGALHAS nº 5.002
Informativo Migalhas
17/12/2020

MIGALHAS nº 5.002

...e universidades, clique aqui. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os seis projetos apresentados na última semana, com destaque para: criação de diversos crimes cibernéticos; alteração da pena que trata da invasão de dispositivo informático; disciplina legal quanto ao tratamento digno da vítima de crime sexual. Censo A OAB/SP realiza, pela primeira vez, o "1º Censo da Advocacia Paulista", com intuito de aprimoramento, ampliação,...
MIGALHAS nº 5.000
Informativo Migalhas
15/12/2020

MIGALHAS nº 5.000

...o do Rio de Janeiro – EMERJ. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias de Direito Penal. Clique aqui para verificar a agenda da semana na Suprema Corte: conflito de competência entre as esferas estadual e federal para julgar crime contra a ordem tributária; prazo em dobro para ARESP na esfera criminal, em razão da existência de litisconsortes passivos; revogação de prisão cautelar, em razão da crise sanitária. Novidades Júlio Sanchez, autor da Editora Mizuno, responde:...
O agronegócio no pós-covid-19: planejamento tributário e estratégico como sobrevivência
Migalhas de Peso
11/12/2020

O agronegócio no pós-covid-19: planejamento tributário e estratégico como sobrevivência

... questão de sobrevivência no mercado. ______________ LOUBET, Leonardo Furtado. Tributação federal no agronegócio. 1ª ed.- São Paulo: Noeses, 2017. QUEIROZ, João Eduardo Lopes. “Direito do agronegócio: é possível a sua existência autônoma?”. In: “Direito do agronegócio”. Coord. Márcia Walquíria Batista dos Santos e João Eduardo Lopes Queiroz. Belo Horizonte: Fórum, 2005. VIEIRA FILHO, José Eustáquio Ribeiro; GASQUES, José Garcia (org.). Uma jornada pelos contrastes do Brasil: cem anos do Censo Agropecuário. Brasília: IPEA, IBGE, 2020.
MIGALHAS nº 4.997
Informativo Migalhas
10/12/2020

MIGALHAS nº 4.997

... Curitiba. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram semanalmente os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Na última semana foram apresentados dezoito projetos, com destaque para (i) criação de novo tipo penal de desobediência; (ii) ampliação da possibilidade do Ministério Público e dos Delegados requisitarem dados de localização às empresas de telecomunicações / telemáticas, sem ordem judicial; (iii) alteração na Lei de Execução Penal para recrudescer a progressão de regime de pena. (Clique...
MIGALHAS nº 4.996
Informativo Migalhas
9/12/2020

MIGALHAS nº 4.996

... peso LGPD Os advogados Marcus Vinicius Vita Ferreira e Leonardo Pereira Santos Costa, do escritório Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, apresentam alguns problemas e falhas que podem ter o condão de desnaturar os nobres objetivos da LGPD. (Clique aqui) Ditames constitucionais Para o advogado Eduardo Knesebeck, do Escritório Professor René Dotti, o ministro aposentado Celso de Mello, ao julgar o HC 188.888/MG, fez uma das mais bonitas defesas da liberdade como regra constitucional. Para o jurista, a atuação do ministro pelas suas três décadas no Supremo foi com rigorosa observância aos ditames constitucionais....
STF deve analisar tese que não reconheceu à empregada temporária gestante a garantia provisória de emprego
Migalhas de Peso
9/12/2020

STF deve analisar tese que não reconheceu à empregada temporária gestante a garantia provisória de emprego

...e formação de precedentes qualificados. Conforme preleciona Leonardo Carneiro da Cunha e Fredie Didier Jr., “existe um microssistema de formação concentrada de precedentes obrigatórios, formado pelo incidente de assunção de competência e pelo julgamento de casos repetitivos. Suas respectivas normas intercomunicam-se e formam um microssistema, garantindo unidade e coerência.” De tal sorte, os institutos do IRDR e do IAC tratam sobre questões unicamente de direito e privilegiam os princípios da segurança jurídica, da isonomia e da razoável duração do processo, tendo como principal diferença a utilização do IRDR...
MIGALHAS nº 4.995
Informativo Migalhas
8/12/2020

MIGALHAS nº 4.995

... Societário da OAB/MG, representada pelo vice-presidente, Leonardo Guimarães (GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados), realiza amanhã, às 17h, vídeo conferência para debater o tema "Arbitragem Societária: Aspectos atuais e polêmicos", junto com Felipe Ronco e Fernando Kuyven. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará sobre "Concorrência Desleal e Novos Paradigmas" amanhã, às 17h, no evento realizado pela Associação Nacional de Desembargadores. (Clique aqui) Fabio Lucato, sócio...
LGPD: A lei que demanda uma nova lei
Migalhas de Peso
8/12/2020

LGPD: A lei que demanda uma nova lei

... (cinquenta milhões de reais) por infração”. O exemplo citado por Leonardo Corrêa em artigo específico5 a esse respeito é didático: “Feita a leitura atenta do dispositivo, vale pensar em uma situação hipotética - mas, contudo, absolutamente verossímil. Digamos que uma empresa de informática, com faturamento anual de R$ 5 milhões (e patrimônio de uns R$ 2 milhões, repleto de bens intangíveis, fundados em direito autoral), preste serviços de tratamento de dados para uma parceira comercial, em um contrato de R$ 200 mil por ano. Importante: não estou falando de lucro, mas, sim, de faturamento (ou seja,...
MIGALHAS nº 4.991
Informativo Migalhas
2/12/2020

MIGALHAS nº 4.991

...s do 13º salário. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias de Direito Penal. Na agenda dessa semana na Suprema Corte: (i) imprescritibilidade do crime de injúria racial; (ii) revogação da prisão preventiva, em razão da crise sanitária do coronavírus; (iii) revogação da prisão preventiva, em virtude da ausência de contemporaneidade. (Clique aqui) Paulo Doron Rehder de Araujo, sócio do escritório SABZ Advogados, foi reconhecido na edição de 2020 da "Análise...
Exclusão do ICMS (bruto ou líquido) da base de cálculo do PIS e Cofins: Uma indicação do STF
Migalhas de Peso
2/12/2020

Exclusão do ICMS (bruto ou líquido) da base de cálculo do PIS e Cofins: Uma indicação do STF

... tributo declarado e não pago, como bem observaram os autores Leonardo Buissa e Lucas Bevilacqua, na publicação “Neutralidade tributária no ICMS e criminalização do devedor contumaz: imposto declarado e não pago. Revista de Direito Tributário Atual. 39-2018”. A partir disso, soa até mesmo em certo ponto inapropriado em ICMS próprio, na medida em que o tributo a ser recolhido pelo contribuinte de direito não é objeto de livre disposição e não constitui receita ou faturamento de sua propriedade, visto que circula em seus cofre apenas a título de trânsito contábil. Observo que, no julgamento do citado...
Aplaudida gestão da AASP confirma vitória na eleição de 1/3 dos conselheiros
Migalhas Quentes
1/12/2020

Aplaudida gestão da AASP confirma vitória na eleição de 1/3 dos conselheiros

... Clarisse Frechiani Lara Leite, Flávia H. Clito Fornaciari Dórea, Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, Paula Lima H. dos Santos Oliveira, Rodrigo Rocha Monteiro de Castro e Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski.  A chapa 2, que se dizia representava a advocacia trabalhista, levou 191 votos, e a chapa 3, que tinha a participação de vários representantes da OAB/SP,  contou com 516 votos. Nulos e brancos somaram 9. Pleito Além da chapa 1, a AASP recebeu inscrições de duas outras chapas, compostas por:  Chapa 2: Adelmo da Silva Emerenciano, Antonio Alfred Karam, Daniel Gonçalves Ortega, Domingos Sávio Zainaghi, Livio...
Eleição para renovação do Terço do Conselho Diretor da AASP
Migalhas Quentes
1/12/2020

Eleição para renovação do Terço do Conselho Diretor da AASP

... Clarisse Frechiani Lara Leite, Flávia H. Clito Fornaciari Dórea, Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, Paula Lima H. dos Santos Oliveira, Rodrigo Rocha Monteiro de Castro e Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski.  Chapa 2: Adelmo da Silva Emerenciano, Antonio Alfred Karam, Daniel Gonçalves Ortega, Domingos Sávio Zainaghi, Livio Enescu, Nehemias Domingos de Melo e Sarah Hakim. Chapa 3: Cláudia Maria N. S. Barbosa Santos, Jairo Saturnino Mendes, João Ricardo Brandão Aguirre, Juliana Vieira Mazzei, Marcelo Amaral Colpaert Marcochi, Marlon Luiz Garcia Livramento e Paulo Cesar da Silva Braga. Atualmente, integram o Terço, cujo...
MIGALHAS nº 4.989
Informativo Migalhas
30/11/2020

MIGALHAS nº 4.989

...os virtuais, Flávio Tartuce para falar da revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual, e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação. (Clique aqui) Qual o futuro da OAB? Qual o papel da OAB nesse momento de crises? Qual o seu futuro como instituição? No dia 3/12, profissionais que representam a pluralidade da advocacia e do pensamento jurídico debaterão os problemas do cotidiano e as perspectivas da advocacia em webinar promovido pelo Migalhas em parceria com o M133. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 30 de novembro de 1935, há 85 anos, morreu em Lisboa,...
MIGALHAS nº 4.988
Informativo Migalhas
27/11/2020

MIGALHAS nº 4.988

...s virtuais, Flávio Tartuce para falar da revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual, e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação. (Clique aqui) Qual o futuro da OAB? Qual o papel da OAB nesse momento de crises? Qual o seu futuro como instituição? No dia 3/12, profissionais que representam a pluralidade da advocacia e do pensamento jurídico debaterão os problemas do cotidiano e as perspectivas da advocacia em webinar promovido pelo Migalhas em parceria com o M133. (Clique aqui) Inovação financeira TozziniFreire Advogados lança área de atendimento...
Em quem votar na eleição da Associação dos Advogados de SP
Migalhas de Peso
26/11/2020

Em quem votar na eleição da Associação dos Advogados de SP

... Clarisse Frechiani Lara Leite, Flávia H. Clito Fornaciari Dórea, Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, Paula Lima H. dos Santos Oliveira, Rodrigo Rocha Monteiro de Castro e Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski. Em segundo lugar, ao lado da comprovada competência, esta chapa reúne um grupo autêntico de advogados que, mais próximos ou mais distantes, tiveram e continuam tendo, cada qual em seu ramo de atividade, o meu reconhecimento pelo que representam no âmbito da advocacia paulista. Mas não é só! Decorridos 40 anos de exercício profissional, confesso que já estou cansado de sempre ouvir a mesma ladainha, quando na verdade...
MIGALHAS nº 4.987
Informativo Migalhas
26/11/2020

MIGALHAS nº 4.987

... virtuais, Flávio Tartuce para falar da revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual, e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação. (Clique aqui) Qual o futuro da OAB? Qual o futuro da OAB? Para responder a essa pergunta Migalhas realiza webinar em parceria com o M133. Participam como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 18h30. (Clique aqui) Mercado de Trabalho Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes...
Justiça mantém vínculo de dupla sertaneja com atuais empresários
Migalhas Quentes
26/11/2020

Justiça mantém vínculo de dupla sertaneja com atuais empresários

... suspender a liminar. Na defesa dos empresários, os advogados Leonardo Honorato Costa (GMPR Advogados) e Robson Cunha do Nascimento Júnior (Sérgio de Almeida e Robson Cunha Advogados) alegaram que “contratos empresariais são firmados mediante liberdade de autonomia - que deve ser preservada pelo Judiciário”. Segundo a defesa, a revisão judicial de contratos pode, sim, acontecer, mas em situações que se justifiquem – o que, de acordo com eles, não se verifica no caso. “Os investimentos – em vultuosos valores – foram todos devidamente comprovados e, de certa forma, confessados pelas autoras, não havendo...
MIGALHAS nº 4.986
Informativo Migalhas
25/11/2020

MIGALHAS nº 4.986

... virtuais, Flávio Tartuce para falar da revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual, e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação. (Clique aqui) Qual o futuro da OAB? Qual o futuro da OAB? Para responder a essa pergunta Migalhas realiza webinar em parceria com o M133. Participam como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 18h30. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 25 de novembro de 1845, há 175 anos, nasceu na cidade de Póvoa de Varzim, em Portugal, o escritor Eça de Queirós. Considerado...
O assistente de acusação no Processo Penal brasileiro: Uma breve análise de sua função e papel à luz do caso Mariana Ferrer
Migalhas de Peso
24/11/2020

O assistente de acusação no Processo Penal brasileiro: Uma breve análise de sua função e papel à luz do caso Mariana Ferrer

... modelo bastante diferente do procedimento comum. 10 ALVES, Leonardo Barreto Moreira. Sinopses para Concursos: Processo Penal – Parte Especial. 9ª ed. Salvador: JusPodivm, 2019, p. 258. 11 Obrigação legal do magistrado. Inteligência do art. 251 do Código de Processo Penal. 12 PACELLI, Eugênio. Curso de Processo Penal. 20ª ed. São Paulo: Atlas, 2016, p. 9-10. 13 SOARES, Ricardo Maurício Freire. O devido processo legal: uma visão pós-moderna. Salvador: Editora JusPodivm, 2008, p. 68. 14 NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 15ª ed.. Rio de Janeiro: Forense, 2016,...
MIGALHAS nº 4.985
Informativo Migalhas
24/11/2020

MIGALHAS nº 4.985

...os virtuais, Flávio Tartuce para falar da revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual, e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação. (Clique aqui) Qual o futuro da OAB? Qual o futuro da OAB? Para responder a essa pergunta Migalhas realiza webinar em parceria com o M133. Participam como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 18h30. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 24 de novembro de 1861, há 159 anos, nasceu em Nossa Senhora do Desterro, atual Florianópolis, João da Cruz e Sousa, poeta...
E se o Botafogo pedir recuperação judicial?
Migalhas de Peso
24/11/2020

E se o Botafogo pedir recuperação judicial?

... mais atrativa aos investidores do que é hoje.  ___________ *Leonardo Fragoso é botafoguense e advogado especialista em Recuperação Judicial e Falência na Licks Associados. *Bruna Martins é contadora especialista em Recuperação Judicial e Falência na Licks Associados.
MIGALHAS nº 4.984
Informativo Migalhas
23/11/2020

MIGALHAS nº 4.984

...das organizações". (Clique aqui) Recolhimento - ICMS Advogado Leonardo Dib Freire, da banca LUC Advogados, comenta decisão do STF que criminaliza o não recolhimento intencional de ICMS: "a decisão é de extrema importância para os setores com alta carga tributária, como combustíveis, bebidas e tabaco, gravemente impactados pela atuação dos devedores contumazes". (Clique aqui) Alíquotas - ICMS Advogado Gustavo Vita Pedrosa, de Ogawa, Lazzerotti e Baraldi Advogados, avalia ações que estão no STF sobre lei complementar para cobrança da diferença de alíquotas do ICMS. (Clique aqui) Doença ocupacional Em abril,...
MIGALHAS nº 4.983
Informativo Migalhas
20/11/2020

MIGALHAS nº 4.983

...os virtuais, Flávio Tartuce para falar das revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual, e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação. (Clique aqui) Qual o futuro da OAB? Qual o futuro da OAB? Para responder a essa pergunta Migalhas realiza webinar em parceria com o M133. Participam como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 18h30. (Clique aqui) Lançamento - Código Florestal Comentado Notoriamente conhecido pela comunidade migalheira, o professor e advogado José Maria da Costa apresenta...
Advogado comenta decisão do STF que criminaliza o não recolhimento intencional de ICMS
Migalhas Quentes
20/11/2020

Advogado comenta decisão do STF que criminaliza o não recolhimento intencional de ICMS

... cofres públicos. {INNER_BANNER_AREA} Decisão importante Para Leonardo Dib Freire, da banca LUC Advogados e advogado do Sindicom - Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes, a decisão é de extrema importância para os setores com alta carga tributária, como combustíveis, bebidas e tabaco, gravemente impactados pela atuação dos devedores contumazes. “O não recolhimento sistemático pode prejudicar e até mesmo quebrar a concorrência, tendo em vista que o ICMS do combustível representa 31% do preço da gasolina. Ao não recolher o imposto, o devedor contumaz não apenas...
MIGALHAS nº 4.982
Informativo Migalhas
19/11/2020

MIGALHAS nº 4.982

...os foram nomeados pela "The Best Lawyers in Brazil 2021". Leonardo Guimarães na área de Corporate and M&A, e Marcello Vieira de Mello na área de Arbitration and Mediation. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Confira os nove projetos apresentados na última semana, com destaque para (i) criação de sistema de rastreabilidade da cadeia de produção de animais para evitar abigeato; (ii) recrudescimento dos crimes de trânsito; (iii) tornar hediondo o crime...
MIGALHAS nº 4.981
Informativo Migalhas
18/11/2020

MIGALHAS nº 4.981

...ca do TCU. (Clique aqui) Honorários advocatícios O advogado Leonardo de Faria Beraldo (Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG) faz uma análise da recente decisão do STJ que negou provimento a recurso de escritório de advocacia e decidiu pela impossibilidade da penhora de salário de credor para pagamento de honorários advocatícios. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. WEBINAR MIGALHAS Seguro de transporte marítimo Para fomentar o diálogo permanente entre o...
MIGALHAS nº 4.980
Informativo Migalhas
17/11/2020

MIGALHAS nº 4.980

...de Advogados, Gustavo Damázio de Noronha, Maurício Barros e Leonardo Clark Ribeiro participam do webinar "Marketplaces: responsabilidade de ICMS e ISS, e os PLs da CBS e da CIDE-Digital", promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro. O evento acontece nesta quarta-feira, 18, às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube. Saiba mais, clique aqui. Beatriz França, uma das sócias da área de Regulação e Concorrência do escritório Mundie e Advogados, foi recentemente eleita presidente da ABDTIC - Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações...
Carol Solberg é absolvida pelo STJD após "Fora, Bolsonaro"
Migalhas Quentes
16/11/2020

Carol Solberg é absolvida pelo STJD após "Fora, Bolsonaro"

... regulamento. Em recurso, a defesa da atleta, patrocinada pelo advogado Leonardo Andreotti, alegou o direito de liberdade de expressão e ausência de comprovação dos prejuízos do regulamento. Sustentou que as palavras não foram dirigidas à CBV ou qualquer patrocinadores ou parceiro comercial. O relator, auditor Eduardo Mello considerou que o regulamento da competição dispõe: “O jogador se compromete a não divulgar, através dos meios de comunicações, sua opinião pessoal ou informação que reflita críticas ou possa, direta ou indiretamente, prejudicar ou denegrir a imagem da CBV e/ou os patrocinadores e...
Entre a esperança e os riscos: a recuperação judicial como alternativa para os clubes de futebol brasileiros
Migalhas de Peso
11/11/2020

Entre a esperança e os riscos: a recuperação judicial como alternativa para os clubes de futebol brasileiros

... Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). *Leonardo Belloti é advogado. Mestrando em Direito Desportivo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP). *Camilo Jreige é graduando em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). *Felipe Ferreira é graduando da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP).
MIGALHAS nº 4.975
Informativo Migalhas
10/11/2020

MIGALHAS nº 4.975

... e Gotas - Advogados Associados, Paulo Henrique Cremoneze e Leonardo Reis Quintanilha explicam o pagamento com sub-rogação no negócio de seguro e suas consequências. (Clique aqui) Direito Imobiliário O PL 3.999/20 vem buscando regulamentar o despejo extrajudicial, o que acabará por alterar todo panorama jurídico que buscou-se consolidar até então. Diante disso, os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, falam dos impactos nos contratos de locação. (Clique aqui) Reforma administrativa Para o advogado Thárik Uchôa Luz, da banca Uchôa...
MIGALHAS nº 4.972
Informativo Migalhas
5/11/2020

MIGALHAS nº 4.972

...os ilíquidos na recuperação judicial são analisados pelos advogados Leonardo Araújo Marques, Pablo Gonçalves e Arruda e Jéssica Verônica Costa dos Santos (SMGA Advogados). (Clique aqui) Servidor público Contratações emergenciais durante a pandemia da covid-19 podem colocar um servidor de boa-fé em maus lençóis caso seja levantada contra ele a suspeita de improbidade administrativa. É o que destaca Thárik Uchôa Luz (Uchôa Advocacia). (Clique aqui) 13º salário O advogado Thiago Queiroz e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) apontam para uma importantíssima pauta do final de ano...
Ataque de hackers no STJ interrompe julgamento da Taxa Selic nas dívidas civis
Migalhas Quentes
5/11/2020

Ataque de hackers no STJ interrompe julgamento da Taxa Selic nas dívidas civis

... Luis Felipe Salomão, estava proferindo seu voto.  Segundo Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados), um dos advogados que atuam no caso, ao que tudo indica, o voto de S. Exa. seria para afastar a Selic das correções de indenizações e manter os juros de 12% ao ano. O advogado afirmou que, se houver a alteração do entendimento já pacificado, a população de todo o país será severamente lesada. “Este pronunciamento abrirá precedente para que todas as ações vigentes na Justiça brasileira sejam revistas a fim de serem aplicadas taxas menores nas sentenças, criando um cenário ainda mais crítico...
O quadro geral de credores atualizado e o direito de voto dos credores retardatários e de créditos ilíquidos
Migalhas de Peso
5/11/2020

O quadro geral de credores atualizado e o direito de voto dos credores retardatários e de créditos ilíquidos

... será o crédito incluído na classe própria. _________ *Leonardo Araújo Marques é promotor titular da 1ª promotoria empresarial da capital do estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Empresarial e Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Professor dos Cursos de MBA e LLM da FGV. *Pablo Gonçalves e Arruda é sócio sênior do SMGA Advogados. Doutorando e mestre em Direito pela UVA. Administrador Judicial. Professor de Direito Empresarial, Societário e Recuperacional do LLM e MBA da FGV. LL.M do IBMEC. Professor dos cursos de pós-graduação da PUC/RJ. *Jéssica Verônica Costa dos Santos é sócia do SMGA...
MIGALHAS nº 4.971
Informativo Migalhas
4/11/2020

MIGALHAS nº 4.971

...ue acontece em maio de 2021. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias de Direito Penal e Processo Penal, via Observatório do Direito Penal. Na agenda da Suprema Corte, destaque para julgamentos de temas relevantes: (i) inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273, do Código Penal (crime contra a saúde pública); (ii) afastamento cautelar do exercício de mandato de vereador; (iii) regularidade da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio ...
O teletrabalho no período de pandemia do covid-19 e o risco de violação do direito a desconexão
Migalhas de Peso
3/11/2020

O teletrabalho no período de pandemia do covid-19 e o risco de violação do direito a desconexão

...o 1ª Região, processo nº 0001609-74.2012.5.01.0024, relator Leonardo Dias Borges, publicado em DOU 03/09/14 2- MENDONÇA, Talita Rodrigues. O Teletrabalho e o Direito à Desconexão como forma de garantir o gozo do Intervalo Intrajornada. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 6. Região. Recife, PE, v.19, n. 36, p. 238 jan/dez/2018. 3- MAIOR, Jorge Luiz Souto. Do direito à desconexão do Trabalho. 2013, p. PDF. Disponível aqui. acesso em 30 jun.2020 4- As Nações Unidas no Brasil acesso em 02 set. 2020 5- Clique aqui., acesso em 02 de set.2020 6- Clique aqui. acesso em 02 de set. 2020 _________ *Fernanda...
STF mantém exibição de Especial de Natal do Porta dos Fundos
Migalhas Quentes
3/11/2020

STF mantém exibição de Especial de Natal do Porta dos Fundos

... representante da Associação Centro Dom Bosto de Fé e Cultura, Leonardo Camanho Camargo, ressaltou que o Especial de Natal tem um enredo coalhado de expressões chulas e de baixo calão. “Todos sabemos que o Natal é um sinal de esperança e fé”, completou. “Isso seria liberdade de imprensa, liberdade de expressão? Isso é um manifesto abuso à liberdade. A Constituição não foi outorgada para que se abusasse dos diretos que ela consagra.” Liberdade de expressão Ao analisar o caso, o relator, ministro Gilmar Mendes, ressaltou que o Supremo tem sido mais flexível na admissão de reclamação em matéria de liberdade...
MIGALHAS nº 4.968
Informativo Migalhas
29/10/2020

MIGALHAS nº 4.968

...s para a jornada de trabalho de jornalistas veja o que falam Leonardo Kanagusko Itikawa, Sérgio Ricardo do Nascimento Cardim e Simone Varanelli Lopes Marino (Morais Andrade Leandrin Molina Advogados). (Clique aqui) Concurso público Já pensou perder a oportunidade de assegurar logo sua vaga em um concorrido concurso público simplesmente pela demora em buscar solução para o problema? O advogado Thárik Uchôa Luz (Uchôa Advocacia) discute a questão. (Clique aqui) IBS Da RVC Advocacia e Consultoria Tributária e Empresarial, Evany Oliveira e Fernando Giacobbo assinam artigo sobre a não cumulatividade do IBS defendida...
MIGALHAS nº 4.967
Informativo Migalhas
28/10/2020

MIGALHAS nº 4.967

...s especialistas no tema, são eles: Marco Antônio Rodrigues (UERJ), Leonardo Giannetti (PUC/MG), André Fernandes (IBATT) e Mariana Martins (IBATT). O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube. (Clique aqui) Sucessão familiar AASP realiza dia 3/11, às 16h, o webinar gratuito "Fraude na sucessão familiar". Os expositores serão os seguintes: Rolf Madaleno, Viviane Girardi e Eduardo Lemos Barbosa (moderação). (Clique aqui) Premiados Sorteio de obra: Os ganhadores do livro "Marketing Jurídico Digital: Conceito e Prática" (Íthala - 92p. - clique aqui), do jornalista André Rogal, são: Carolina Macedo, de Campinas/SP;...
Os débitos de ITCMD/SP, referentes a doações e inventários extrajudiciais, podem ser parcelados automaticamente
Migalhas de Peso
27/10/2020

Os débitos de ITCMD/SP, referentes a doações e inventários extrajudiciais, podem ser parcelados automaticamente

... e deferimento por parte da SEFAZ.  Conforme comentado por Leonardo Balthar, supervisor de ITCMD da Diretoria de Arrecadação, Cobrança e Recuperação da Dívida: “Esta medida facilita a vida do contribuinte e elimina os dois mil protocolos anuais que a Sefaz recebe, em média, deste tipo de assunto em suas unidades de atendimento. A melhoria só foi possível devido ao avanço de ferramentas de tecnologia da informação que permitiram a mudança de normas. Estas impunham obrigações que não são mais necessárias, como deslocamentos, preenchimento de formulários em papel e prazos extensos.”  Para que os contribuintes...
MIGALHAS nº 4.965
Informativo Migalhas
26/10/2020

MIGALHAS nº 4.965

...s, multidisciplinares e inovadoras aos seus clientes. A banca é liderada por Leonardo Avelar, com mais de 20 anos de atuação no âmbito criminal, e possui atuação pautada na excelência desde a delimitação da estratégia até a conclusão, com rigorosos padrões de controle processual e agilidade na condução das demandas. Reúne profissionais com experiência em todas as grandes operações da última década, com reconhecimento amplo dos seus resultados e atendimento pautado pela discrição e confidencialidade entre os clientes. Sediado em SP, possui valiosa expertise na condução do contencioso penal de grandes...
O recurso nas decisões terminativas da fase cognitiva do procedimento comum ou de execução
Migalhas de Peso
23/10/2020

O recurso nas decisões terminativas da fase cognitiva do procedimento comum ou de execução

... terminativa. A doutrina acena, na lição de Fredie Didier Jr. e Leonardo Carneiro da Cunha, na obra Curso de Direito Processual Civil, 13º edição, ed. Jus PODIVM, pág. 162: “A apelação pode ser interposta contra toda e qualquer sentença, tenha ou não sido apreciado o mérito, em jurisdição contenciosa ou voluntária (art. 724, CPC), em processo de conhecimento ou execução. Sentença é a decisão do juiz singular que encerra uma fase do procedimento (art. 203, § 1º, CPC). Decisão interlocutória é a decisão do juiz singular que não encerra o procedimento na instância. Ambas podem ter por conteúdo uma das situações...
A negociação como elemento essencial das operações de M&A
Migalhas de Peso
21/10/2020

A negociação como elemento essencial das operações de M&A

... Grupo de Pesquisa de Direito Societário Aplicado da UFPR. *Leonardo Dalla Costa é acadêmico de Direito na Universidade Federal do Paraná. Membro do Grupo de Estudos de Mediação e Negociação da UFPR. Membro do Grupo de Pesquisa de Direito Societário Aplicado da UFPR. Membro do Núcleo Discente de Direito Administrativo da UFPR.
MIGALHAS nº 4.962
Informativo Migalhas
21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

...or regulamentar o teletrabalho e o home office. Diante disso, Leonardo Collesi Lyra Jubilut (Jubilut Advogados) discute os limites de competência de entidades estatais no Direito do Trabalho. (Clique aqui) Honorários advocatíticios contratuais A atividade da advocacia privada é repleta de desafios, sendo um deles o relacionamento com o cliente, especialmente no que diz respeito à fixação dos honorários advocatícios e na clareza do ato que os definiu. Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa falam dos limites dos honorários advocatícios contratuais. (Clique aqui) Evento online - A hora...
MIGALHAS nº 4.961
Informativo Migalhas
20/10/2020

MIGALHAS nº 4.961

... O curso terá também uma aula bônus com o DPO da Riachuelo, Leonardo Grilo, e é organizado pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. As aulas ficarão gravadas e disponíveis pelo período de 120 dias. Informações e inscrições através do site (clique aqui), do e-mail (clique aqui), ou, ainda, no WhatsApp (11) 99518-6899. Inteligência artificial Amanhã, às 17h, o IASP promove o curso online e ao vivo "Inteligência artificial aplicada à propriedade intelectual". (Clique aqui) Transformação digital No dia 22/10, às 10h, a Thomson Reuters Brasil realiza o webinar gratuito "Melhores Práticas pra...
A excepcionalidade (e a necessidade) da tutela de urgência no incidente de resolução de demandas repetitivas
Migalhas de Peso
16/10/2020

A excepcionalidade (e a necessidade) da tutela de urgência no incidente de resolução de demandas repetitivas

... poderes de organização do Relator: DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil. Vol. 3. 17 ed. Salvador: Juspodivm, 2020, p. 787-796; TAVARES, João Paulo Lordelo Guimarães. A certificação coletiva: organizando as ações coletivas e o julgamento de casos repetitivos. Salvador: Juspodivm, 2020. _________ *Fernanda Medina Pantoja é doutora e mestre em Direito Processual pela UERJ. Professora da PUC/RJ. Sócia de Tavares Advogados. Membro da Processualistas. *Sofia Temer é doutora e mestre em Direito Processual pela UERJ. Sócia de Gustavo Tepedino Advogados. Membro...
MIGALHAS nº 4.959
Informativo Migalhas
16/10/2020

MIGALHAS nº 4.959

... O curso terá também uma aula bônus com o DPO da Riachuelo, Leonardo Grilo, e está sendo organizado pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, com desconto de 50% no ato da inscrição, e que ocorrerá nos dias 20 a 22 e 26 a 30/10, das 16h30 às 18h. Informações e inscrições através do site (clique aqui), do e-mail (clique aqui), ou, ainda, no WhatsApp (11) 99518-6899. Sorte grande Sorteio – Dia do professor: Os professores premiados com os clássicos de Theotonio Negrão (clique aqui) são: Juliano Gil Alves Pereira, professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - "Código Civil...
Variações conceituais: Entre a assistência e a legitimidade extraordinária no CPC/15
Migalhas de Peso
13/10/2020

Variações conceituais: Entre a assistência e a legitimidade extraordinária no CPC/15

... alteração da condição de parte processual e de terceiro. Leonardo Faria Schenk, ao comentar o art. 18, do CPC/15, advoga em sentido contrário ao cabimento do negócio jurídico processual autorizando a legitimidade extraordinária. De acordo com suas lições: “Assim, não parece haver espaço ou mesmo utilidade, à primeira vista, para o acolhimento de uma legitimidade extraordinária negocial, por meio da qual o titular do direito material transferiria a legitimidade para postulá-lo em juízo a um terceiro, valendo-se, para tanto, de instrumentos contratuais”6. Contudo, entendemos que não há motivo para se confundir...
Morre o advogado criminalista Osvaldo Serrão
Migalhas Quentes
12/10/2020

Morre o advogado criminalista Osvaldo Serrão

... ABRACRIM/PA Thalles Vinícius de Souza Sales Presidente ABRACRIM-AC Leonardo de Moraes Araújo Lima Presidente ABRACRIM-AL Lucidéa Portal Melo de Carvalho Presidente ABRACRIM-AP Vilson Gomes Benayon Filho Presidente ABRACRIM-AM José Fernando Silva Santos Presidente ABRACRIM-BA Ligia Peixe Presidente ABRACRIM-CE Fernando Parente dos Santos Vasconcelos Presidente ABRACRIM-DF Homero Junger Mafra Presidente ABRACRIM-ES Alex Araújo Neder Presidente ABRACRIM-GO Erivelton Lago Presidente ABRACRIM-MA Ariane Ferreira Martins Camargo Presidente ABRACRIM-MT Alexandre Franzoloso Presidente ABRACRIM-MS Deiber...
MIGALHAS nº 4.954
Informativo Migalhas
8/10/2020

MIGALHAS nº 4.954

...e destaque foram: Corporate and M&A, por meio do sócio fundador Leonardo Guimarães, e Dispute Resolution - Arbitration, pelo sócio fundador Marcello Vieira de Mello e equipe. (Clique aqui) A banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados foi reconhecida novamente por sua notável atuação no cenário jurídico na área de Propriedade Intelectual, na atual edição do guia internacional "The Legal 500 Latin America". Os profissionais de destaque na publicação foram os sócios: Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado, Ana Paula Brito, Joana Siqueira, Ana Luiza Montaury...
MIGALHAS nº 4.953
Informativo Migalhas
7/10/2020

MIGALHAS nº 4.953

...O webinar acontece hoje, às 17h, com a moderação dos advogados Leonardo Clark e Jorge Luiz de Brito. (Clique aqui) Desembargador Fábio Dutra e a vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (sócia de Basilio Advogados), fazem a abertura do seminário "Dano moral não é sofrimento: A crescente superação do mero aborrecimento ", hoje, às 17h. (Clique aqui) Polêmicas e críticas têm envolvido a gestão ambiental no país. Diante disso, Felsberg Advogados, em parceria com a EBP - empresa de consultoria e engenharia ambiental, realiza amanhã, às 15h, webinar "Plano Nacional de Gerenciamento...
Agressor do cão Sansão será julgado em vara Criminal por gravidade de maus-tratos
Migalhas Quentes
6/10/2020

Agressor do cão Sansão será julgado em vara Criminal por gravidade de maus-tratos

... agressor será julgado em uma vara Criminal. Segundo o juiz Leonardo Guimarães Moreira, que atua no Juizado Especial da comarca de Pedro Leopoldo/MG, Sansão é um sujeito de direito e, por isso, tem total acesso à Justiça e aos direitos fundamentais: “Entendo como justa a remessa dos autos à Justiça Comum, não por me desobrigar de julgar tamanha atrocidade, mas seguindo firmemente os mais modernos entendimentos, tenho plena convicção que a Justiça Comum chegará à decisão mais adequada e digna, para um ser que merece nada menos que sua irrestrita dignidade”, disse. Em Confins/MG, Sansão, da raça pitbull, teve...
MIGALHAS nº 4.952
Informativo Migalhas
6/10/2020

MIGALHAS nº 4.952

...o agressor será julgado em uma vara Criminal. Segundo o juiz Leonardo Guimarães Moreira, que atua no Juizado Especial da comarca de Pedro Leopoldo/MG, Sansão é um sujeito de direito e, por isso, tem total acesso à Justiça e aos direitos fundamentais. (Clique aqui) Lei Sansão Logo após a vigência da lei Sansão, uma mulher foi presa em Recanto das Emas/DF pela Polícia Civil ao ser filmada em sua casa agredindo cães com vassoura. Investigações no local verificaram que os animais estavam sem comida, sem água e eram mantidos em uma casinha de ferro embaixo do sol quente. (Clique aqui) Larvas na ração Donos de um cachorro...
Advogados apoiam movimento pelo voto direto para diretoria da OAB
Migalhas Quentes
5/10/2020

Advogados apoiam movimento pelo voto direto para diretoria da OAB

... segunda-feira, 3. A iniciativa tem apoio do Instituto M133. Leonardo Sica, um dos líderes do movimento e ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo explica que "a advocacia brasileira teve papel decisivo na redemocratização do país" e que em 2020, " a OAB precisa se reencontrar com sua história e retomar suas tradições democráticas e aceitar o voto direto". Assista ao vídeo:   ______________
MIGALHAS nº 4.951
Informativo Migalhas
5/10/2020

MIGALHAS nº 4.951

...o Federal da OAB. A iniciativa tem apoio do Instituto M133. Leonardo Sica, um dos líderes do movimento, explica que "a advocacia brasileira teve papel decisivo na redemocratização do país" e que em 2020, "a OAB precisa se reencontrar com sua história e retomar suas tradições democráticas e aceitar o voto direto". (Clique aqui) Diretas na OAB - II O Conselho Pleno da OAB/DF aprovou, por unanimidade, o apoio da seccional a duas alterações no sistema de eleições da OAB: a votação via internet e o voto direto para presidência do Conselho Federal. (Clique aqui) Novo Apoiador O escritório Falcão Rios Advocacia...
Para especialista, PL que altera lei de falências traz inúmeros desafios e incertezas
Migalhas Quentes
5/10/2020

Para especialista, PL que altera lei de falências traz inúmeros desafios e incertezas

... coronavírus. O projeto já foi aprovado na Câmara. O advogado Leonardo Adriano Ribeiro Dias, especialista em Falências e Recuperações Judiciais e sócio do ASBZ Advogados, destacou que o projeto preenche lacunas legais, mas também faz inúmeras alterações que, longe de solucionarem os problemas, criam outros ainda piores. Para o causídico, alguns desses problemas são: a suspensão de atos de constrição sobre bens essenciais, ampliando a abrangência da parte final do artigo 49, paragrafo III, em prejuízo dos credores não sujeitos; os relatórios mensais do administrador judicial, que devem atestar a veracidade e conformidade...
Da ata notarial em sentido estrito
Migalhas de Peso
2/10/2020

Da ata notarial em sentido estrito

... públicas, mas apenas eficácia probatória9. Nesse diapasão, Leonardo Brandelli assevera “tem a ata notarial o condão de preconstituir prova dotada de fé pública, isto é, os fatos que o notário declarar que ocorreram em sua presença presumem-se verdadeiros, tornam-se críveis, até que se prove o contrário. Por isso diz-se que a ata notarial tem a característica de perpetuar o fato no tempo, com força de fé pública”.10 Da mesma forma, com muita propriedade, arremata Kioitsi Chicuta, afirmando a finalidade precípua da ata notarial se dar pela constatação de fatos realizada pessoalmente pelo tabelião de notas,...
Ronaldo Lemos e equipe passam a integrar o escritório Rennó Penteado Sampaio Advogados
Migalhas Quentes
2/10/2020

Ronaldo Lemos e equipe passam a integrar o escritório Rennó Penteado Sampaio Advogados

... Pacetta Ruiz, Sofia Lima Franco, Andréa Guimarães Gobbato, Leonardo Chain de Oliveira, além da formanda Flavia Parra Cano. "Para mim é uma alegria trabalhar com Carlos Affonso, Sérgio Branco e Celina Bottino também no campo da advocacia. Com a atuação múltipla do Rennó Penteado Sampaio Advogados expandimos nossa prática em tecnologia para todas as áreas empresariais, incluindo direito societário, regulatório, concorrencial, tributário e outras demandas relacionadas à inovação", disse Ronaldo Lemos. Para Fernando Penteado, managing partner do escritório, a chegada de Lemos amplia e consolida a atuação da área...