Leonardo e Silva de Almendra Freitas

Análise do golpe da maquininha, destacando a responsabilidade objetiva dos bancos e a proteção do consumidor como direito fundamental na era digital....

Análise das principais práticas de cobrança abusiva de energia elétrica, à luz do CDC e da regulação da ANEEL, com enfoque constitucional, jurisprudencial e protetivo ao consumidor....

Ato inaugural aconteceu domingo, no Morumbis, no jogo entre São Paulo x Botafogo....

Diante da ausência de provas e da dúvida quanto à intenção do agente, o STJ aplicou o favor rei e manteve a absolvição....

Curso será presencial, no dia 4/9; inscrições estão abertas....

A medida foi adotada porque a sentença reconheceu a validade da opção tributária feita pela empresa investigada e afastou a configuração de dolo....

Entenda como os tribunais analisam a transação tributária, o papel central da CAPAG e os limites do Poder Judiciário na definição dos benefícios fiscais da PGFN...

O escritório realizou a assessoria de bancos que coordenaram e distribuíram a oferta de debêntures da Origem Energia....

Ação discute se regras que excluem militares casados ou com filhos de cursos em regime de internato violam a Constituição....

MIGALHAS nº 6.167

Parecer apontou ausência de justa causa para prosseguimento da investigação e destacou falta de elementos mínimos que configurem o crime imputado....

O texto relembra a trajetória de Paulo de Barros Carvalho no Direito Tributário, destacando sua contribuição teórica, acadêmica e institucional à área....

MIGALHAS nº 6.164

Encontro discutiu oportunidades e riscos da inteligência artificial para escritórios e departamentos jurídicos....

MIGALHAS nº 6.162

MIGALHAS nº 6.160

Seminário reuniu especialistas para refletir sobre os impactos, os desafios e a modernização da legislação....

A solenidade foi seguida pela primeira reunião do Grupo de Trabalho....

Para colegiado, provas evidenciaram práticas fraudulentas, mediante cláusulas típicas de blindagem e lavagem de capitais em contratos de doação....

A obra contempla as principais doutrinas de maneira didática, com exemplos práticos que ajudam a esclarecer os desafios do processo penal contemporâneo, enriquecendo o debate acadêmico e profissional....

O artigo analisa os impactos da constitucionalização do direito privado, defendendo equilíbrio entre valores constitucionais, autonomia contratual e segurança jurídica....

MIGALHAS nº 6.155

A publicação marca o início do novo eixo de produção acadêmica vinculada ao projeto Regulação em Números....

Decisão de não criar agência reguladora para o mercado de carbono acende alerta entre especialistas do Direito Ambiental sobre os riscos institucionais, jurídicos e econômicos da medida....

MIGALHAS nº 6.150

Neste artigo ofereço ao leitor um panorama dos principais problemas enfrentados por consumidores no transporte aéreo, e como esses problemas podem se transformar em oportunidade de negócios....

Da Vinci, processo penal e o STF: Quando a justiça perde a simetria e o juiz vira parte. Um artigo sobre forma, equilíbrio e as deformações do sistema acusatório....

Magistrado destacou liberdade de expressão artística e ausência de dano coletivo em espetáculo do humorista....

Encontro reuniu especialistas da FIFA, CONMEBOL e Federação Paulista de Futebol para discutir avanços, desafios e ESG na gestão esportiva....

Com obras de autores renomados, a campanha "Best-sellers" enfatiza a importância da atualização e aprofundamento na prática jurídica contemporânea....

Migalhas esteve no Museu do Louvre, onde a obra de arte - uma das mais famosas do mundo - permanece há mais de 500 anos....

Em meio a um contexto de aumento da violência, a entidade cobra maior responsabilidade dos agentes de segurança e propõe diálogos para a construção de políticas mais justas....

MIGALHAS nº 6.137

A atualização visual reforça o compromisso do escritório com a proteção jurídica do produtor rural....

Empresa tem 48 horas para restaurar dados e bloquear acesso de terceiros, sob pena de multa....

Presunção absoluta de fraude no STJ gera insegurança a terceiros de boa-fé em alienações sucessivas, ao aplicar rigidamente o art. 185 do CTN....

. O montante total envolvido na Oferta foi de R$180.078.029,18....

Não há golpe de Estado constitucional. O artigo enfatiza a importância da Constituição. É um tema relevante na atualidade, abordando questões de golpismo e democracia no Brasil....

MIGALHAS nº 6.128

MIGALHAS nº 6.127

Nesse artigo aborda-se a possibilidade de cumulação entre a compensação pecuniária disciplinada pela resolução 400/16 da ANAC e indenizações por dano material e moral....

Composta por notáveis do universo jurídico, comissão vai elaborar propostas para serem apresentadas ao Congresso e ao STF....

A desistência da ação rescisória já contestada gerando condenação honorária vultosa e o risco de se considerar o processo inexistente....

MIGALHAS nº 6.125

MIGALHAS nº 6.124

Magistrado reconheceu omissão da autoridade e determinou instauração de processo administrativo sobre perfis falsos que usavam dados pessoais de advogado em golpes....

Fazem parte do grupo criado para elaboração de propostas ex-presidentes do STF, ex-ministros da Justiça, ex-presidentes de Ordem e acadêmicos do Direito....

MIGALHAS nº 6.123

O evento discute estratégias para transformar desafios regulatórios em vantagem competitiva....

MIGALHAS nº 6.122

Obra técnica, prática e validada por grandes nomes do Direito....

MIGALHAS nº 6.121

Uma análise da condenação de Leo Lins e o debate sobre a liberdade de expressão....

MIGALHAS nº 6.120

A linha entre namoro e união estável é tênue. O contrato de namoro ajuda a definir limites e evitar implicações legais indesejadas na relação....

Documento técnico propõe aprimoramentos a PL para reforçar governança, transparência e paridade entre credores....

Instituição financeira reverte arquivamento de inquérito sobre retenção de R$ 892 mil descontados da folha de pagamento....

O artigo analisa o uso e os limites dos dispute boards no caso da Linha 4 do Metrô de SP, destacando riscos da judicialização precoce em obras públicas....

O caso será analisado pelo STF, que já se manifestou sobre a Selic em débitos tributários....

MIGALHAS nº 6.112

ANAN reafirma pedido por lista exclusiva de pessoas negras no Quinto Constitucional e cobra da OAB/SP compromisso com a equidade racial. ...

Grupo de trabalho é liderado pela conselheira Federal Patricia Vanzolini; pioneira, Ordem paulista já enviou cinco listas com paridade, desde 2022....

Leonardo Mobarak será responsável pela área de Energia Elétrica, ficando Ricardo Vivacqua responsável pelas áreas Societária e Tributária....

MIGALHAS nº 6.110

Solenidade, na sexta-feira (30), contará com as presenças do presidente e do tesoureiro da entidade, Leonardo Sica e Alexandre de Sá Domingues; planejamento é abastecer todas as unidades do Estado....

MIGALHAS nº 6.109

Iniciativa reúne mulheres que atuam de forma voluntária na Ordem e fortalece a equidade de gênero e a diversidade nos espaços de decisão....

MIGALHAS nº 6.108

A decisão, unânime, condenou a empresa a pagar uma hora diária por supressão do intervalo, destacando a proteção à saúde da mãe e da criança....

A elevada vagueza semântica e de transferência do poder de legislar ao juiz estão presentes no 478 do referido anteprojeto do código civil....

MIGALHAS nº 6.106

MIGALHAS nº 6.104

Juíza manteve audiência no dia seguinte ao enterro de estagiária morta em acidente, mesmo após pedido do advogado e concordância das partes....

Segundo Leonardo Sica, presidente da Ordem paulista, medida é positiva e visa formar advogados e advogadas mais humanos....

Resolução 569/24. Utilização do domicílio judicial eletrônico e do DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional....

Pedido de adiamento foi indeferido mesmo com concordância da parte contrária. Juíza apontou ausência de previsão legal....

Ministro do STJ Benedito Gonçalves, diretor-geral da Enfam, acompanhou início da aplicação das provas no Rio....

Decisão envolve uso indevido de provas contra a Odebrecht e políticos peruanos; advogados falam em violação da soberania nacional....

A ré se valeu da confiança de diversos beneficiários para obter pagamentos de mensalidades e valores vinculados a contratos de assistência à saúde, sem repassá-los às operadoras responsáveis....

MIGALHAS nº 6.099

TRT-13 entendeu que ausência para cuidar de criança internada justifica afastamento sem prejuízo de salário, mesmo sem previsão legal expressa....

A "uberização" das relações de trabalho se consolidou com as plataformas digitais, criando um debate sobre autonomia e informalidade. Este artigo visa apresentar uma tese jurídica viável sobre o tema....

O artigo analisa a alienação fiduciária de imóveis, destacando a polêmica sobre quem deve arcar com IPTU e taxas: Fiduciante ou fiduciário....

Após decisão do ministro do STF, a mobilização será realizada 7/5, no Fórum da Barra Funda ....

A OAB/SP é uma das realizadoras da iniciativa....

Militares e civil teriam usado estruturas do Estado para gerar instabilidade social e pressionar as Forças Armadas....

O artigo analisa a manutenção do interesse no agravo de instrumento com tutela deferida ante sentença de improcedência, confrontando a cognição exauriente e hierarquia....

Análise crítica da multipropriedade sob o CDC, abordando abusos contratuais, vícios, dano moral e soluções jurídicas para conter a judicialização e proteger o consumidor....

Confira os lançamentos jurídicos da Editora Fórum no mês de abril....

"Estamos defendendo uma lei aprovada e sancionada. E não vamos recuar", diz Leonardo Sica sobre lei das custas....

Seccional alegou que a magistrada fez comentários que colocaram em xeque a atuação dos advogados....

‘Não é retirando o celular do advogado que o STF vai impedir a produção de fake news’, enfatiza Leonardo Sica sobre veto do Tribunal aos advogados....

MIGALHAS nº 6.086

MIGALHAS nº 6.085

MIGALHAS nº 6.084

A idealização do projeto de Florença e o que sobrou da lei 9.099/95 no Brasil - uma reflexão sobre a proximidade do seu trigésimo aniversário....

Entidade se manifestou após suspensão nacional dos processos que tratam do Tema 1.389. ...

RILCs podem ser aperfeiçoados se incorporarem alguns dispositivos da nova lei de licitações....

A criação do grupo foi oficializada por meio da portaria 96, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso....

MIGALHAS nº 6.075