Leonardo e Silva de Almendra Freitas

... assinado pelo vice-presidente, Rafael Horn; o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos; a secretária-geral, Sayury Otoni; e a secretária-geral adjunta, Milena Gama.  Advocacia indispensável   A resolução em questão permite que trabalhadores e empregadores iniciem procedimentos de mediação sem assistência jurídica, algo que a OAB considera um retrocesso significativo na proteção dos direitos dos cidadãos. “É garantia constitucional do cidadão ser orientado juridicamente antes de assinar um acordo, sobretudo para sopesar todos os aspectos que envolvem a contenda", afirma Rafael Horn. A Ordem sustenta...

... Massonetto e Mariana Belussi. (Clique aqui) Dia 26/4, às 11h, Leonardo Oliveira Silveira Santos Martins (João Bosco Filho Advogados) receberá o "Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto", da Câmara Municipal do RJ. A solenidade acontece por iniciativa da vereadora Vera Lins. No dia 11/4, o escritório Edgard Leite Advogados Associados participou do evento em comemoração ao primeiro ano da Revista Jurídica Brasileira em São Paulo. Carolina Nardy Gabriel, que recentemente publicou no periódico o artigo "Das sanções pecuniárias aplicadas pelo Procon-SP em desconformidade com o faturamento real das empresas", esteve presente...

... Barbosa, do escritório BMA Advogados, Ana Carolina Monguilod e Leonardo Freitas de Moraes e Castro são coordenadores da obra. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 11h30, Hamilton Andreatta, da Preâmbulo Tech, apresenta palestra sobre "Diferenciais da IA em software jurídico", durante evento da da Global Institute of Business Law Firms – GEOLAW, do qual é patrocinadora. Luciana Tornovsky, de Demarest Advogados, participa do "V Simpósio Jurídico Brasil na Harvard Law School (HLS)", que acontece nos EUA amanhã e domingo. Amanhã, Luciana integra o painel "Tendências e Oportunidades no mercado de M&A no Brasil"...

... rev. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. BESSA, Leonardo Roscoe. V. et al. Manual de direito do consumidor. 5. ed. rev. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2012. COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Comercial: direito de empresa. v. 1, 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. FEDERIGHI, Suzana Maria Pimenta Catta Preta. Publicidade abusiva: incitação à violência. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999. GUERRA, Marcus Vinicius. Publicidade enganosa e abusiva no direito do consumidor. 2006. Disponível...

... (Clique aqui) Reforço Daniel Advogados anuncia a chegada de Leonardo Santana e Carolina Noel como novos sócios, que reforçam as áreas de Combate à Pirataria e de Proteção de Marcas, respectivamente. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 99 anos, em 10 de abril de 1925, foi publicado o romance "O grande Gatsby", escrito pelo norte-americano Francis Scott Fitzgerald. A obra narra a história do personagem Jay Gatsby, um jovem milionário conhecido por dar as festas mais luxuosas de Nova York. Marcado pelo "sonho americano" do século XX, Gatsby vivenciou intensamente o consumismo desenfreado da sociedade norte-americana...

... qualidade sobre o Direito, enquanto o chefe do departamento, Leonardo Sant’Anna, expressou a intenção de tornar o evento um encontro anual, mencionando a qualidade das discussões previstas para esta edição e antecipando os temas para a edição de 2025. O primeiro dia do evento contou com a participação de diversas autoridades e especialistas, incluindo a presidente da Comissão de Direito Empresarial do IAB, Érica Guerra, e o professor da Universidade de Coimbra Alexandre Soveral Martins, entre outros. As discussões foram mediadas pela discente do PPGD/Uerj Ana Maria Neiva e pelo membro da Comissão...

... Combate à Pirataria e Proteção de Marcas, respectivamente: Leonardo Santana e Carolina Noel.  Santana, que já atuou junto ao MP/RJ, contabiliza mais de uma década de expertise no campo criminal e participações em diversas operações conjuntas com autoridades visando a prevenção e o combate à falsificação, representando, inclusive, várias marcas de renome nacional e internacional.A entrada do profissional como sócio fortalece a área de Combate à Pirataria da Daniel Advogados, demonstrando o compromisso do escritório em oferecer serviços jurídicos de excelência e alinhados com as demandas atuais. "Estabeleci...

... infração e seu defensor e a juíza o homologou. O advogado Leonardo Magalhães Avelar (Avelar Advogados), responsável pela defesa da companhia aérea Azul, afirmou que "a segurança do espaço aéreo é assunto de segurança nacional e os protocolos adotados pelas empresas aéreas e pela Polícia Federal não deixam espaço para 'brincadeiras'". "Importante que o caso concreto tenha um caráter pedagógico a outros passageiros que venham a pensar em repetir essa espécie de conduta.” Processo: 0000116-11.2024.8.26.0084

... Teresa Arruda Alvim; Conceição, Maria Lúcia Lins; Ribeiro, Leonardo Ferres da Silva e Mello, Rogerio Licastro Torres de, Primeiros comentários ao novo código de processo civil: artigo por artigo, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, págs. 844/845) iv “O art. 355, CPC, prevê a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. Porém, trata-se na realidade de julgamento imediato do mérito. Não há propriamente julgamento antecipado, mas sim julgamento imediato diante da desnecessidade do prosseguimento do feito para instrução em audiência. O mérito da causa é julgado no momento devido. Sendo o caso...

...m material de qualidade e utilidade para toda a advocacia. Leonardo Sica, vice-presidente da Secional paulista, destaca a importância da iniciativa. "A Coleção OAB SP é mais uma inovação para levar conhecimento útil e de qualidade para toda a advocacia, por meio de uma das maiores editoras jurídicas do mundo, a Tirant. Também estamos dando oportunidade para todos os membros de comissões terem artigos publicados em obras de circulação nacional.", ressalta Sica. Confira abaixo as duas obras que fazem parte do lançamento.  Comissão Permanente de Meio Ambiente - Coleção OAB SP Volume  A coleção...

... (Clique aqui) Sócio do escritório João Bosco Filho Advogados, Leonardo Santos concluiu o pós-doutorado na UERJ, sob a orientação da professora Márcia Michele Garcia Duarte. O estudo abordou "A Natureza Jurídica da Legitimidade das Federações Partidárias: Influxos Políticos sobre o Direito Processual Civil e Eleitoral". Controladoria jurídica Radar - Gestão para Advogados lança o "MBA em Controladoria Jurídica e Legal Operations". O curso possui certificação do MEC com aulas online ao vivo e prepara os estudantes para atuar como Controller Jurídico e Legal Operator. As matrículas estão com isenção...

... 1994. Disponível em: . Acesso em 11 de março de 2024. GAVA, Leonardo Endringer. Uma análise vitimológica da vítima de estupro de vulnerável dentro da ação penal, como sujeito de direitos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2022.

..., em Bonito/MS. (Clique aqui) Dia 10/4, às 19h, o advogado Leonardo Santos (João Bosco Filho Advogados) será palestrante no evento "Escola de Mediação do Estado do RJ: Consensualidade e acesso à Justiça". Saúde Hoje, às 10h, a OAB/SP sedia a audiência pública intitulada "Diálogo Aberto: Reembolso na Saúde". (Clique aqui) Eleições 2024 Entre amanhã e sexta-feira, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP promove "7ª edição do Summit Eleições". (Clique aqui) Cursos FGV Direito SP abre inscrições, até dia 19/7, para cursos de curta duração. Confira os cursos disponíveis e...

... semi-integrada na nova lei de licitações", por Camillo Giamundo e Leonardo Muradian Cundari (Giamundo Neto Advogados). (Clique aqui) - "Receita para detonar o Banco Central do passado, do presente e do futuro", por Haroldo Malheiros Duclerc Vercosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Já é hora de pensar na reforma tributária", por Edison Fernandes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A Constituição da independência", por Almir Pazzianotto Pinto. (Clique aqui) - "Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios", por Anna Carolina...

... também fizeram uso da palavra o Vice-presidente da OAB-SP, Leonardo Sica; a Secretária-geral da Ordem, Daniela Magalhães; e o deputado federal, Orlando Silva, relator do PL das Fake News na Câmara Federal. Silva lembrou que o Brasil participa de um debate regulatório global, sofrendo influência de dois dínamos principais – os polos norte-americano e o europeu. Ele discorreu sobre as principais normas que compõe o arcabouço legal da esfera digital brasileira, com destaque para o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados e a Emenda Constitucional 115, sobre proteção de dados pessoais....

...s pela parte vencedora à luz da jurisprudência do STJ", por Leonardo Schenk e Elisama Ferreira (Terra Tavares Elias Rosa Advogados). (Clique aqui) - "Reforma tributária aumenta tributação no setor de saneamento", por Marcio Miranda Maia (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui) - "Receita Federal do Brasil publica IN que regulamenta a lei 14.754 afetando a tributação de ativos no exterior", por Gabriela Maíra Patrezzi Diana (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "Ter tido um visto e não ter ido aos EUA garante a renovação automática de um novo visto?", por Mara Pessoni...

... lembrar que há um famoso meirinho na literatura brasileira: Leonardo Pataca, no clássico de Manuel Antônio de Almeida. Extinção de pena STF decidiu que o não pagamento de multa impede a extinção da punibilidade, a menos que se prove a impossibilidade de pagamento, inclusive parcelado. Além disso, os ministros concluíram que o juiz da execução penal pode cancelar a multa se evidências mostrarem que o condenado não tem condições financeiras de pagá-la. (Clique aqui) "Feia" Durante uma sessão do Tribunal do Júri em Goiás na última sexta-feira, um promotor de Justiça chamou uma advogada de "feia"....

... representadas respectivamente pelos sócios André Barabino, Leonardo Bertanha e Aloisio Menegazzo.

... julgamento. Em entrevista exclusiva ao portal Migalhas, o advogado Leonardo Amarante, que atua no caso, compartilhou suas percepções e preocupações acerca do impacto da decisão para milhões de brasileiros. O advogado ressaltou a significância do caso, enfatizando que a definição da taxa de juros sobre as dívidas civis afeta diretamente "todo débito judicial, advindo de condenações pecuniárias em processos em todo o país". Amarante destacou a relevância da escolha na taxa aplicável, que pode representar uma "grosseira diferença no montante corrigido e remunerado por juros com o passar do tempo," ressaltando...

... Antônio Borges Pereira MP/MG Júlio César Teixeira Crivellari  Leonardo Barreto Moreira Alves MP/PA Cézar Augusto dos Santos Mota  Sintia Nonata Neves de Quitanilha Bibas Maradei  Evandro de Aguiar Ribeiro MP/PR Maria Aparecida Mello da Silva Losso MP/PE Ivo Pereira Lima  Paulo Henrique Queiroz Figueiredo MP/PI Flávia Gomes Cordeiro MP/RN Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras  Paulo Roberto Andrade de Freitas MP/RO Alzir Marques Cavalcanti Junior  Adilson Donizete de Oliveira MP/SP Leandro Pereira Leite  Henrique Lucas de Miranda MP/SE Fábio Viegas Mendonça de Araújo  Luis Fausto Dias de...

... aos Prazos". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 15h, Leonardo Santos Martins, do escritório João Bosco Filho Advogados, participa do evento de encerramento da "Semana do Consumidor", promovida pelo Procon/RJ. Hoje, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa da abertura do "Treinamento Permanente em Processo do Trabalho" com o tema "Como evitar erros nos depoimentos de testemunhas na audiência trabalhista". (Clique aqui) Sócia-fundadora do AJS – Cortez & Advogados Associados, Rita Cortez participa hoje da "IV Conferência Nacional da Mulher Advogada",...

... 150 mil à esposa e às duas filhas da vítima. O escritório Leonardo Amarante Advogados Associados está assessorando a família. Processo: 0129157-33.2014.8.19.0001 Leia a decisão.

... contra a mulher que trabalha e frequenta o local”, explicou Leonardo Werlang, advogado especialista em Direito do Consumidor do PG Advogados, plataforma de serviços jurídicos de São Paulo. O que diz a lei? O decreto 67.856/23, regulamenta a lei 17.621/23, que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, e a lei 17.635/23, sobre a capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a habilitá-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura...

... da OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, Leonardo Sica, recebeu o apoio do presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, para o Projeto de Lei (PL) 4.359/2023. O texto estabelece a nulidade do ato processual praticado em desacordo com os direitos ou prerrogativas do advogado. “O PL insere um artigo no Código de Processo Civil e outro no Código de Processo Penal, para tornar nulo o ato judicial em nível de nulidade absoluta, praticado em desacordo com prerrogativa dos advogados e advogadas em juízo. Desta forma, viemos buscar o apoio essencial da OAB nacional”, explicou Sica. De...

... respeitável - conforme, por exemplo, o apresentado pelo prof. Leonardo Greco em palestra realizada na EMARF - Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, em 27/10/17, o atual CPC/15, ao dispor sobre as impenhorabilidades, em seu art. 833, incisos I a XII, não incluiu, dentre essas hipóteses, os imóveis ou os chamados bens de família - que se entenderia, apenas, como sendo aqueles voluntariamente definidos e registrados como tal, na forma dos arts. 1.711 a 1.722, CC, o que não ocorre no caso dos autos, havendo, na medida em que a nova lei processual civil regula totalmente a matéria das impenhorabilidades,...

... determinou o arquivamento do inquérito policial. O advogado Leonardo Magalhães Avelar, sócio do Avelar Advogados e responsável pela defesa da operadora do plano de saúde, afirmou que “o posicionamento adotado pelo Ministério Público demonstrou zelo na análise dos documentos do caso e precisão técnica quanto à atipicidade da conduta”.

... Advocacia Trabalhista da OAB/SP.  O vice-presidente da OAB/SP, Leonardo Sica, encerrou o evento reiterando o papel da ordem na defesa do Estado Democrático de Direito. “Não nos importa se a caneta do Supremo Tribunal Federal é pesada. Nós enfrentamos com dignidade, educação e gentileza, mas não vamos recuar em nenhum passo sobre os direitos conquistados duramente nas últimas décadas pela cidadania brasileira. Podem contar sempre com a OAB SP nos momentos de luta da cidadania brasileira”, finalizou.

... "Avanços da IA na advocacia", por Bianca Calles, Debora Carmo e Leonardo Salvador (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui) - "Fim da 'saidinha temporária': quando o remédio vira veneno", por Paulo Sérgio de Oliveira. (Clique aqui) - "Vitória no acesso à Justiça: TJ/SP evita extinção da execução de alimentos após morte do alimentando", por Fernanda Tartuce e Roberta Hatherly Tondim. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Lançamento Acaba de sair do prelo a obra "Mercado do Futebol e a Lei...

... sugerido no livro por Fábio e pelo também sócio do escritório, Leonardo Aguirra, propõe uma dinâmica de maior colaboração entre o Fisco e os contribuintes, promovendo um sistema tributário mais justo e eficiente. (Clique aqui) A Federação dos Institutos dos Advogados do Brasil outorgou a "Medalha Sepúlveda Pertence" (antes denominada Santo Ivo) a Roberto Rosas (Rosas Advogados). A entrega será no dia 22/4, em BH. Joaquim de Paiva Muniz, sócio e líder do grupo de Arbitragem e Mediação do Trench Rossi Watanabe, é o novo presidente do CONIMA - Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem....

... livro por Fábio e pelo também sócio do Andrade Maia Advogados, Leonardo Aguirra, propõe uma dinâmica de maior colaboração entre o Fisco e os contribuintes, promovendo um sistema tributário mais justo e eficiente. O Princípio da Cooperação Tributária visa garantir um equilíbrio entre os deveres fiscais e os direitos dos contribuintes, procurando uma relação menos conflituosa e mais sinérgica.  "É incrível pensar que há pouco mais de um ano propusemos o reconhecimento acadêmico da cooperação como um princípio constitucional implícito, e que, a partir do nosso projeto, os senadores Efraim Filho e Alan...

...a de IPTV", por Rafael Lacaz Amaral, Raquel Corrêa Barros e Leonardo Severiano Ribeiro (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui) - "Pesquisa da FGV aponta a demanda por lideranças na advocacia", por Gabriel Mancuso (JusCash). (Clique aqui) - "Veja os 7 tipos societários no Brasil: Uma visão geral dos tipos societários mais comuns", por Lawrence Santini (ASAP Documentos). (Clique aqui) - "Sofismas e saídas temporárias", por Bruno Parentoni (Parentoni Advogados). (Clique aqui) - "Oferta ativa de serviços de crédito - Crônica de uma infração anunciada", por Helio Ferreira Moraes (PK Pinhão...

... coletividade.   Os advogados Sebastião Botto de Barros Tojal, Leonardo Bissoli e Giovanna Burti, do escritório Tojal | Renault Advogados, atuam pela empresa. Processo: 1030336-05.2023.8.26.0053 Leia a sentença.

... as relações de consumo como um todo. O alerta é do advogado Leonardo Werlang, do escritório PG Advogados. O causídico explica que a principal alteração proposta pelo projeto é a introdução da possibilidade de o consumidor receber uma compensação caso o fornecedor alegue incapacidade de cumprir com a oferta, com a condição de que o produto ou serviço a ser recebido seja equivalente ao dobro do total pago.  Para Werlang, essa medida parece, à primeira vista, oferecer uma alternativa justa aos consumidores diante de situações em que o fornecedor não consegue cumprir suas obrigações. No entanto, ao analisar...

... Seguradoras, cargas e distinções", por Paulo Henrique Cremoneze e Leonardo Reis Quintanilha (Machado e Cremoneze – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Criminalização do stealthing: O mais do mesmo na deficiente proteção penal da vítima de crimes sexuais", Filipe Knaak Sodré (Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advocacia). (Clique aqui) - "PEC 42/23 que proíbe candidatura de militares da ativa amputa direito", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "Reforma tributária e planejamento sucessório", por Maria Julia Faidiga Rodrigues (Oliveira e Olivi Advogados Associados)....

... consultado em 14/02/2024. 6 Martinelli, João Paulo e De Bem, Leonardo Schmidt. Direito Penal, Lições Fundamentais. Editora D'Plácido, 2021. P. 717. 7 Martinelli, João Paulo e De Bem, Leonardo Schmidt. Op. Cit. P. 717. 8 Martinelli, João Paulo e De Bem, Leonardo Schmidt. Op. Cit. P. 718. 9 Martinelli, João Paulo e De Bem, Leonardo Schmidt. Op. Cit. P. 719. 10 Viana, Eduardo. Op. Cit. P. 87. 11 Viana, Eduardo. Op. Cit. P. 89. 12 No caso decorrente da chamada “Operação Toupeira”, na qual indivíduos foram surpreendidos escavando um túnel que daria no Banco Central de Porto Alegre, alegou-se que mencionados atos seriam...

...o "mau" e do bandido "bom". Um exemplo clássico é o caso de Leonardo Pareja (Goiânia, 26 de março de 1974 — Aparecida de Goiânia, 9 de dezembro de 1996), um criminoso que ingressou precocemente no mundo do crime e tornou-se conhecido pelo sequestro da sobrinha do então senador Antônio Carlos Magalhães – PFL. Durante as negociações com a polícia, conseguiu permanecer foragido por quase um mês, concedendo entrevistas a rádios e emissoras de televisão e desafiando as autoridades. A mídia o apelidou com alcunhas como "bandido ousado" e "bandido sedutor". Leonardo Pareja, de origem branca, cabelos lisos,...

...o contou com a representação dos advogados Paulo Tarchiani, Leonardo Soares Pereira da Silva e André Levy Simões, de Tarchiani Advocacia. Processo: ARE 1.475.101 Leia a decisão monocrática.

... com métricas de jurimetria: um exame da abordagem Uber", por Leonardo Guido (Fraga & Trigo Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Reforço O escritório Henrique Mourão Advocacia anuncia a chegada de Luanda Conceição à equipe de Belo Horizonte. A nova advogada atuará no Contencioso e na Consultoria Empresarial. Baú migalheiro Há 115 anos, em 9 de fevereiro de 1909, nasceu Carmen Miranda. Foi cantora, dançarina e atriz luso-brasileira. Sua carreira artística transcorreu no Brasil e Estados Unidos...

... Advogados). (Clique aqui) - "A novela da mercadoria", por Leonardo Gallotti Olinto (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui) - "Vida nova à hipoteca", por Elisa Figueiredo e Renan Lopes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "7 habilidades de um ótimo advogado criminalista", por Roberto Parentoni (Parentoni Advogados). (Clique aqui) - "Fintechs: regulamentações e desafios jurídicos", por Guilherme Molinari (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pro...

... indenização por danos morais para R$ 80 mil. O escritório Leonardo Amarante Advogados Associados atua na defesa do profissional. Processo: 100090-27.2017.5.01.0047 Leia o acórdão.

... Direito.   4 Nesse sentido, são os bons ensinamentos de Leonardo Schmitt de Bem e João Paulo Orsini Martinelli: “Infere-se que o direito penal apenas deve intervir quando os outros meios de controle social – menos gravosos à liberdade pessoal – resultem ineficazes. O legislador deve optar por qualquer outro instrumento de tutela que cause consequências menos intrusivas àquelas que se logram com a arma da pena, mas sempre respeitadas as garantias fundamentais. Com efeito, verificada a capacidade dessas medidas alternativas, o legislador não estaria obrigado a criminalizar. Resultando suficientes e adequados...

... magistrado extinguiu a punibilidade do sentenciado. O advogado Leonardo Magalhães Avelar, do Avelar Advogados, responsável por ter formulado o pedido ao juízo da execução, afirma que a decisão "é elogiável por ter se atentado à importância do sistema de precedentes, além de oferecer uma visão garantista em relação à aplicação da prescrição da pretensão executória no caso concreto".   Processo: 6000096-43.2023.8.12.0018

... trazidas pela nova lei de licitações?", por Camillo Giamundo e Leonardo Muradian Cundari (Giamundo Neto Advogados). (Clique aqui) - "Metamorfose ambulante: a necessária superação da velha opinião formada sobre a resolução dos contratos de compra e venda de imóveis", por Victor Bosa Paulim (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) - "Janeiro branco: cuidar de nós mesmos é a nossa primeira meta para 2024!", por Aline de Freitas Tesljuk Jimenez (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "Proficiência em língua portuguesa e o serviço público", por Claudiney Rocha (ANAPE...

... requisições de pequeno valor federais (Lei 13.463/17)", por Leonardo Carneiro da Cunha, procurador do Estado de Pernambuco. (Clique aqui) - "Lei 14.717/23 - proteção ou aflição", por Daniele Domingos Monteiro (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Expansão O escritório Lopes Muniz Advogados inicia o ano de 2024 com a expansão da área Contenciosa. O associado Julio Garcia Morais passa a integrar a equipe de sócios e, em conjunto com o sócio Eduardo José de Oliveira Costa,...

... câmara Cível manteve a sentença. O relator, desembargador Leonardo de Faria Beraldo, ponderou que se trata de atleta profissional renomado, com destaque em sua geração, que teve sua imagem veiculada sem a autorização devida, com fins comerciais, em diversas plataformas de venda. Uma vez que a loja de artigos esportivos não demonstrou que o lutador estava de acordo com a reprodução de sua imagem e diante do fato de que os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, configurava-se a violação do direito de imagem do atleta e o ato ilícito contra ele. Os desembargadores Pedro Bernardes de...

... advogado que representa a empresa e formulou o pedido de arresto, Leonardo Magalhães Avelar, do escritório Avelar Advogados, comentou a concessão da liminar. “A decisão do TJ/SP consiste em precedente importante para reforçar o legítimo interesse da vítima de recuperar os ativos desviados por intermédio de fraudes sofridas em seu negócio.” O processo tramita em segredo de Justiça. Processo: 1019564-89.2023.8.26.0050

...s bets (lei 14.790/23)", por Rodrigo R. Monteiro de Castro, Leonardo Barros e Daniel Magalhães (monteiro de castro, setoguti advogados). (Clique aqui) - "O potencial arrecadatório do ITR frente as exigências legais", por Bruno Cesar Pio Curado (Bruno Curado Advocacia). (Clique aqui) - "Alienação de ativos como pena antitruste não pecuniária", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados), Guilherme Antonio Gonçalves, Isabella Tanuy Gonçalves e Renata Gonsalez de Souza, advogados. (Clique aqui) - "Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal", por Debora Oliveira (Martorelli Advogados)....

... afirmou a juíza Federal. Segundo o advogado do executivo, Leonardo Magalhães Avelar, “a decisão judicial reafirma julgados dos Tribunais Superiores sobre o tema e está tecnicamente correta, na medida em que a alienação antecipada de bens é medida excepcionalíssima, não sendo aplicável ao caso concreto”. O escritório Avelar Advogados representa o executivo. O caso está em segredo de Justiça.

... princípio da cooperação tributária", por Fabio Brun Goldschmidt e Leonardo Aguirra Andrade (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) Reforço Areosa Martins Tavares Advogados anuncia a chegada de Rafael Guarilha Freitas como novo sócio. O advogado irá reforçar a equipe de Contencioso Estratégico e Arbitragem. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 149 anos, em 4 de janeiro de 1875, foi fundado o jornal "O Estado de S. Paulo". Nessa época, o jornal se chamava "A Província de São Paulo" e foi o pioneiro em venda avulsa no país. (Compartilhe) Sorteio A obra "Kiyoshi Harada: um jurista educador", de autoria...

... regulamentação do uso da Inteligência Artificial partiu do advogado Leonardo Bandeira e do professor Leonardo Vasconcelos. "Esta regulamentação é um passo crucial para orientar o uso de ferramentas de IA de forma ética e responsável, estabelecendo parâmetros claros para sua utilização na prática jurídica. A iniciativa não só reflete nosso compromisso com a modernização, mas também com a manutenção de elevados padrões éticos. Sou profundamente grato à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) pelo seu papel vital e pela diligência demonstrada durante todo o processo de elaboração e aprovação...

... homenagem a Edson Arantes do Nascimento", por Eduardo Szazi, Leonardo Cesar Tomeleri e Murilo Teixeira Palma (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "A supremacia do afeto nas novas formas de família e o planejamento sucessório", por Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Licença compulsória de direito de propriedade intelectual como pena antitruste não pecuniária", por Amanda Athayde, Daniel Segalovich e Luana Fernandes (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "Penhora de bens do cônjuge: equívocos jurisprudenciais...

... outro lado Em defesa, o advogado criminalista da empresa, Leonardo Magalhães Avelar, do escritório Avelar Advogados, afirmou que a "Blaze é uma plataforma de apostas online, licenciada em Curaçao, local em que as apostas são permitidas e devidamente regulamentadas". Também apontou que o MP já pediu o arquivamento do inquérito policial relacionado aos supostos delitos, por considerar que não estão configurados; além do juízo ter revogado a decisão de bloqueio do site, por considerar a medida desproporcional e desarrazoada. Avelar também ressaltou que a PF possui entendimento consolidado de que "a prática de...

...a Cristina Gontijo, do escritório Lawand Gontijo Advogados; Leonardo Barem Leite, do escritório Almeida Advogados; Rafael Canterji, do escritório Silvério Advogados; Priscila Artigas, do escritório Artigas Advocacia Ambiental; Eduardo Mange, do escritório Mange Advogados; Custodio Neto & Advogados Associados; Gomes & Gomes Advogados Associados; Aline Elias, da Idee Comunicação Corporativa; Ana Moretto, da 4 Press Comunicação; Alice Castanheira, da AC Comunicação; Kelly Beltrão, da KB Comunicação; Michelle Souza, da Ela Fala dos Bastidores; Vera Moreira Comunicação; Fenalaw; Equipe Porantim, do CIMI – Conselho...

... operacionais no Poder Judiciário. Sobre a Resolução 303/19, Leonardo Carneiro da Cunha tece os seguintes comentários: Por meio de tal resolução, o CNJ padronizou a operacionalização das normas que regulam o regime do precatório. Diante da especificidade, da provisoriedade e da complexidade do regime especial de precatórios estabelecido pelo art. 101 do ADCT da Constituição, na redação dada pela EC 99/17, e considerando a necessidade de um maior controle da gestão dos precatórios e de tornar mais efetivo o cumprimento das sentenças que impõem condenações contra o Poder Público, o CNJ editou a referida resolução,...

... procedimento de entrega para adoção. De autoria do vereador Leonardo Dias, a lei foi aprovada na Casa Legislativa em fevereiro e, sem sanção ou veto do prefeito, foi promulgada pela Câmara. Segundo o autor, a gestante deveria ter a "dimensão do ato que vai fazer”. A lei entrou em vigor nesta quarta-feira, 20, quando foi publicada. Aborto no Brasil O "aborto legal" é um procedimento de interrupção de gestação permitido pela lei brasileira, e que deve ser oferecido gratuitamente pelo SUS. O Código Penal é claro no sentido de que não é crime o aborto praticado em duas circunstâncias: quando não...

... Pontos & Vistas, com a apresentação de Patricia Vanzolini e Leonardo Sica e a presença de diversas personalidades relevantes do mundo jurídico para debater temas de interesse da advocacia paulista.

..., Fernando Rodrigues Martins, Guilherme Magalhães Martins e Leonardo Roscoe Bessa. (Clique aqui) Foi lançada mês passado, em SP, a obra jurídica "II Coletânea de Direito Médico e da Saúde", que conta com a coautoria da advogada Luana Sarkis, que atua na área do Direito à Saúde, Médico e Hospitalar do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados. (Clique aqui) Migalhíssimas Mariana Freitas de Souza é a nova presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. A advogada atua como árbitra e mediadora de conflitos há mais de 20 anos e, nos últimos dez, como diretora do CBMA, integrando as...

... jurídica caracterizado pelo desvio de finalidade. Os advogados Leonardo Machado, Diego Sâmia e Nayara Alves Pereira, do escritório Chalfun Advogados Associados, atuaram na defesa do Cruzeiro. Veja o acórdão. Processo: 1.0000.22.107400-8/004

... ser retomadas no inquérito policial. O advogado da vítima Leonardo Magalhães Avelar, sócio do Avelar Advogados, esclareceu que “os fatos são gravíssimos por tratar de possível apropriação indébita envolvendo advogado e o Tribunal agiu de forma técnica e acertada ao reformar a decisão que extinguiu a punibilidade pela prescrição.” Processo: 1514699-97.2022.8.26.0050 Leia a decisão.

... quarta-feira, 13, o plenário do Senado aprovou a indicação de Leonardo Cardoso de Magalhães como defensor público-geral federal, o mais alto cargo na Defensoria Pública da União, com um mandato de dois anos. A votação registrou 47 votos a favor, 30 contrários e uma abstenção (MSF 87/23). O nome de Magalhães já havia sido aprovado em sabatina na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça na semana anterior, sob relatoria do senador Jayme Campos. Durante a sabatina na CCJ, o defensor público, escolhido para suceder o término do mandato de Daniel Macedo Alves Pereira, destacou que sua gestão focará em soluções extrajudiciais...

...s foi condenada a pagar mais de R$ 40 milhões ao empresário Leonardo Soltz por apropriação dos personagens de A Turma do Cabralzinho, criada por ele em 1997. O valor da condenação foi estabelecido nesta quarta-feira, 13, pela 3ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ. O colegiado deu parcial provimento ao agravo regimental interposto pela empresa da apresentadora, que contestava o montante. O processo tramita há 20 anos. Na esfera judicial, Leonardo argumentou que a empresa de Xuxa utilizou seus personagens em uma ação especial para celebrar o descobrimento do Brasil. Ele afirmou ter oferecido os personagens...

... respectivamente, para o STF e a PGR. DPU Senado aprova indicação de Leonardo Cardoso de Magalhães para chefiar a DPU. (Clique aqui) TCU Bruno Dantas é reeleito presidente do TCU. (Clique aqui) Processo administrativo disciplinar 1ª seção do STJ deliberou a fixação de súmula que aborda o controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar. A súmula destaca a limitação desse controle à análise da regularidade do procedimento e da legalidade do ato em questão. (Clique aqui) De brinquedo? 3ª seção do STJ fixou tese segundo a qual "a utilização de simulacro de arma configura a elementar grave ameaça...

... em: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,casa-de-cambio-passa-a-aceitar-bitcoin-para-compra-de-dolar,70002817208 Acesso em: 16 de agosto de 2021. 10 NUNES. Leonardo Bastos Nunes. O Bitcoin na Condição de Meio para a Consumação de Crimes Econômicos. In revista Consultor Jurídico, 30 set. 2021. Disponível: https://www.conjur.com.br/2021-set-30/nunes-bitcoin-consumacao-crimes-economicos/Acesso em: 12 nov. 2023. 11 NUNES. Leonardo Bastos Nunes. O Bitcoin na Condição de Meio para a Consumação de Crimes Econômicos. In revista Consultor Jurídico, 30 set. 2021. Disponível: https://www.conjur.com.br/2021-set-30/nunes-bitcoin-consumacao-crimes-economicos/Acesso...

... concretizamos mais de 80% das promessas de campanha”, comentou Leonardo Sica, vice-presidente da entidade.

... revisão do PASEP". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Leonardo Santos, sócio do escritório João Bosco Filho Advogados, recebe "Moção", concedida pelo vereador Edson Santos, no Salão Nobre da Câmara dos Vereadores do RJ. Amanhã, a partir das 9h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa da abertura do evento "Lideranças da Advocacia", promovido pela Diretoria de Valorização da Advocacia da OAB da Barra da Tijuca. (Clique aqui) Rita Cortez, sócia fundadora do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados, será homenageada com o "Troféu Luiza Mahin",...

... beneficiária.  Responsável pela defesa da empresa administradora, o advogado Leonardo Magalhães Avelar, sócio-fundador do Avelar Advogados, elogiou a atuação da Polícia Judiciária e do Ministério Público no caso. "As fraudes perpetradas contra as administradora s e operadoras de planos de saúde causam um prejuízo sistêmico. A atuação conjunta das Companhias, da Polícia Judiciária e do Ministério Público no combate às fraudes é essencial para o bom funcionamento do sistema de saúde suplementar.” Processo: 0739940-87.2022.8.07.0001

... Clarisse Frechiani Lara Leite, Helena Mechlin Wajsfeld Cicaroni, Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, Patrícia Souza Anastácio, Paula Lima Hyppolito dos Santos Oliveira e Rodrigo Rocha Monteiro de Castro. Os novos conselheiros foram eleitos para o triênio 2024/26. Com o resultado, a composição do Conselho Diretor da AASP em 2024 será: Ana Cândida Menezes Marcato André Almeida Garcia Antonio Carlos de Almeida Amendola Antonio Carlos de Oliveira Freitas Camila Austregesilo Vargas do Amaral Clarisse Frechiani Lara Leite Cristiano Scorvo Conceição Eduardo Foz Mange Elaine Cristina Beltran Camargo Heitor Cornacchioni Helena...

...0 mil por danos morais ao torcedor rubro-negro. O advogado Leonardo Franco atua pelo torcedor. Processo: 0803431-24.2023.8.19.0252 Leia a decisão.

... módulo ministrado pelas sócias da banca, clique aqui. Ontem, Leonardo Santos, sócio do escritório João Bosco Filho Advogados, participou de palestra, promovida pela Comissão de Direito Eleitoral da Subseção da OAB/RJ da Barra da Tijuca, sobre "Federações partidárias". Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira Advogados Associados) participou, dia 1º/12, da reunião almoço do Instituto de Advogados do Paraná, que é presidido pelo advogado Guilherme Lucchesi (Lucchesi Advocacia). Na ocasião, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, proferiu uma palestra sobre "Paranismo". O evento marcou a posse dos novos...

... previstos nas normas coletivas ao ex-funcionário. Os advogados Leonardo César Garcia e Jhonatan Pinatti atuaram pelo ex-colaborador. Processo: 1000977-83.2023.5.02.0067 Leia a decisão.

...a tramita em outro juízo”. O advogado de Gasparini Júnior, Leonardo Magalhães Avelar, do escritório Avelar Advogados, destacou que, “Edison Gasparini é vítima de perseguição política na cidade de Bauru, o que restou demonstrado com essa acertadíssima decisão do Tribunal de Justiça e com o arquivamento de cinco outros procedimentos criminais que o envolviam em um fantasioso desvio de recursos da Cohab de Bauru/SP". Processo: 0006529-16.2023.8.26.0071 Confira aqui o acórdão.

... pagamento será feito aos herdeiros”, conta o procurador federal Leonardo Xexéo. Os processos que não são solucionados seguem seu curso normal. Sorocaba foi o município que mais teve inscrição de processos nesta edição. “Fizemos uma ação presencial na cidade, o que ajudou na divulgação do projeto. Nosso alvo é ampliar o conhecimento sobre o mutirão em locais onde a justiça está mais sobrecarregada”, afirma Adriane Bramante, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP.  Outro exemplo é a cidade de Catanduva. “Devido à distância da capital, não tivemos oportunidade de fazer uma viagem...

... Menon, Camila Galvão, Diogo Martins Teixeira, Fernanda Sá e Leonardo Martins, todos da área Tributária. O "CovacCast" de hoje recebe os sócios do escritório Covac – Sociedade de Advogados, Daniel Cavalcante Silva e Gilberto da Graça Couto Filho, para falar sobre as oportunidades institucionais para o final do ano e o que pode melhorar nesse período. O videocast pode ser assistido no canal do YouTube (clique aqui), Instagram (clique aqui) e Spotify (clique aqui). Amanhã, às 10h30, Ana Paula Oriola De Raeffray, do escritório Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados e vice-presidente do Instituto Brasileiro...

... Forense, 2019. p. 290.).     Os autores João Paulo Martinelli e Leonardo Schimitt ensinam que o princípio da proporcionalidade penal serve tanto ao legislativo quanto ao judiciário, de modo a possibilitar aos magistrados ficarem atentos às proibições de excesso e de tutela insuficiente na atividade daquele poder, o que pode ser constatado no crime em estudo pela penalidade aplicada, muito elevada. Foge dos limites constitucionais. Até mesmo o STF já reconheceu a aplicabilidade do princípio em apreço, mesmo que timidamente, segundo os autores em destaque – HC n. 102.087/MG. O Min. Gilmar Mendes fez magistral...

... saldo devedor do Fies. Liminar foi deferida pelo juiz federal Leonardo Tocchetto Pauperio, da 16ª Vara Federal Cível da SJ/DF, ao considerar que a mulher preenche os requisitos para ter a dívida abatida. A médica afirmou ter concluído o curso de Medicina na USP de Ribeirão Preto/SP, financiado pelo Fies. Em seguida, dedicou-se à ação estratégica 'O Brasil Conta Comigo – Residentes na Área da Saúde', durante o período de emergência sanitária causada pela pandemia da covid-19, atuando por 21 meses. Com base na LC 14.024/20, que alterou a lei 10.260/01, a profissional reivindicou o direito ao abatimento de 1% do...

... Justiça pode afetar milhões de brasileiros", de autoria de Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados) e João Mello, apresenta casos concretos de diferentes naturezas - litígios reais de cidadãos contra banco, hospital e empresa de transporte -, e como serão impactados pela decisão do STJ no julgamento sobre a taxa de juros aplicável às dívidas civis de todo o país. A obra trata das fragilidades humanas diante do direito usurpado de um contingente formado por 6,4 milhões de brasileiros que foram lesados financeiramente e/ou moralmente como consumidores. Sobre o autor: Leonardo Amarante é sócio...

...a Silva indicou, nesta quinta-feira, 23, o defensor federal Leonardo Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União. O nome do indicado ainda deve ser aprovado pela CCJ do Senado e pelo plenário da Casa. A escolha foi informada pelo Palácio do Planalto em nota. Magalhães é mineiro e exerce a função de defensor federal há 15 anos, com atuação em diversas áreas, entre elas a de defensor público interamericano junto à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos.  No mês passado, o Senado rejeitou a indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para a DPU,...

... tribunais de 2ª instância. (Clique aqui) DPU Lula indica Leonardo Magalhães para o cargo de defensor público da União. (Clique aqui) Retroativo 3ª turma do STJ decidiu que emenda à petição inicial para corrigir valor da causa não afasta a aplicação do art. 240, parágrafo 1º, do CPC, segundo o qual a interrupção da prescrição pelo despacho que ordena a citação retroage à data do ajuizamento da ação. (Clique aqui) Vínculo com a Rappi Ministro Cristiano Zanin anulou decisão do TST que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi. (Clique aqui) Atraso irreparável Homem...

... Justiça pode afetar milhões de brasileiros", de autoria de Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados) e João Mello, apresenta casos concretos de diferentes naturezas - litígios reais de cidadãos contra banco, hospital e empresa de transporte -, e como serão impactados pela decisão do STJ no julgamento sobre a taxa de juros aplicável às dívidas civis de todo o país. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Espaço Cultural do STJ realiza, dia 28/11, das 18h30 às 21h, o lançamento da coletânea bibliográfica "A Reforma do Processo Tributário" (Editora Casa do Direito), composta de 5 volumes,...

... possui efeito suspensivo em detrimento de outros autores, como Leonardo Carneiro da Cunha que acreditam existir porque o artigo 100 da Constituição Federal faz exigência de só expedir precatório com base em valor transitado em julgado. É imperioso ressaltar que a Fazenda Pública não se sujeita a penhora, depósito, caução. - Cognição limitada como previsto no artigo 535 do CPC. Não pode combater o mérito, já que foi amplamente discutido. - Admite dilação probatória. - Protocolada dentro dos autos do Cumprimento de Sentença. "Nesse sentido, se é cabível a remessa dos autos à contadoria do juízo para a...

... Justiça pode afetar milhões de brasileiros", de autoria de Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados) e João Mello, apresenta casos concretos de diferentes naturezas - litígios reais de cidadãos contra banco, hospital e empresa de transporte -, e como serão impactados pela decisão do STJ no julgamento sobre a taxa de juros aplicável às dívidas civis de todo o país. (Clique aqui) Novidades Ana Karina Souza, Stefanie Ólives e Beatriz Simões, todas do escritório Machado Meyer Advogados, são coautoras em artigo do Tomo II do livro "Segurança e Transição Energética - As oportunidades para a indústria...

... investigadas por supostos delitos. O advogado que atuou no caso, Leonardo Magalhães Avelar, do escritório Avelar Advogados, destacou a relevância da decisão: “A legislação é claríssima, norma cogente, imperativa, possui critérios objetivos bem delimitados e não dão margem a qualquer dialética interpretativa. A decisão do TRF da 4ª região é paradigmática e deve ser referência para casos semelhantes.” Processo: 5040201-34.2023.4.04.7100  O processo está sob segredo de Justiça.

... Advogados, pelos advogados Sebastião Botto de Barros Tojal e Leonardo Bissoli. Aliança estratégica Licks Attorneys anuncia a renovação da parceria com a Coppe/UFRJ, por meio da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC. Com a liderança do professor Paulo Diniz, a aliança estratégica das instituições será ampliada para novos projetos, que incluem a criação de um conselho técnico-científico, além do treinamento e aperfeiçoamento do grupo de engenheiros do escritório. (Clique aqui) Solidariedade Teve início a campanha "Cesta Solidária", uma iniciativa de abrangência...

... e requisitos para a candidatura eleitoral" com palestra de Leonardo Oliveira Silveira Santos Martins, do escritório João Bosco Filho Advogados. (Clique aqui) Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) realiza dia 21/11, das 16 às 17h30, o webinar "Inspirando a mudança Celebrando o dia da Consciência Negra". Na ocasião, serão discutidas estratégias para superar as barreiras que negros enfrentam ao buscar avanço em suas carreiras e promover a igualdade de oportunidades em no setor de seguros. (Clique aqui) Dia 22/11, às 18h30, Ana Tereza Basilio, sócia da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa do...

...a legal, a lei 6.950/81. O Procurador da Fazenda Nacional, Leonardo Quintas Furtado, comparou a tese defendida pelo Professor Scaff ao poema “A Casa” de Vinícius de Moraes. Segundo esse Procurador da Fazenda o parágrafo único  “não possui teto não possui chão e não possui parede”. “Trata-se de uma ruína normativa. O parágrafo único (do art. 4º da lei 6.950/81) apenas diz que o caput vai ser aplicado às contribuições parafiscais. Se a gente eliminar o caput, o parágrafo perde a sua função. Ele não tem o que expandir.” À primeira vista impressiona-nos a fala do ilustre procurador Leonardo Quintas Furtado pela lógica do raciocínio...

... falar sobre constitucionalismo feminista nos casos de aborto. Leonardo Santos, do escritório João Bosco Filho Advogados, fala sobre "Federações partidárias", dia 13/11, na "V Semana Jurídica do Direito UNIFAA". (Clique aqui) Mauricio Felberg (Felberg Advogados Associados) participou, dia 1º/11, do "Podfalar!", programa de entrevistas com Madeleine Lacsko. (Clique aqui) Dia 30/10, Mazzucco & Mello Sociedade de Advogados promoveu, com o apoio do Conselho Chinês para a Promoção do Comércio Internacional no Brasil (CCPIT), um evento para falar sobre desafios da legislação de imigração e de compliance...

... Noronha seguiu a divergência. De acordo com análise do advogado Leonardo Amarante, especialista em responsabilidade civil e responsável pela defesa da vítima no caso de São Paulo, o empate mostra a relevância de uma decisão que pode mudar o Direito brasileiro. “Isso reflete a questão tormentosa que é destruir o sistema jurídico que está vigente há 100 anos, desde o Código de 1916, e substituir por um outro sistema que é muito pior e não tem nenhuma segurança jurídica, beneficiando o calote e o não pagamento das dívidas”, destaca. Processo: REsp 1.795.982

... aqui) - "Incentivo fiscal, desinformação e hipocrisia", por Leonardo Gallotti Olinto (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui) - "Dano moral in re ipsa no âmbito de proteção de dados pessoais", por Bruno Maglione e Victória Soranz (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Sucessão: seu escritório vai além do fundador? Vencendo os obstáculos no caminho", por Sebastião de Oliveira Campos Filho (Oliveira Campos Consultoria). (Clique aqui) - "Práticas para a boa gestão pública na aquisição de bens e a responsabilidade dos agentes públicos", por Carolina dos Santos...

... membros da diretoria da OAB SP, Patricia Vanzolini, presidente, Leonardo Sica, vice-presidente, Dione Almeida Santos, secretária-geral adjunta e Alexandre de Sá Domingues, tesoureiro. Informações: OAB/SP.

... Carús Guedes. São Paulo: RT, 2013, t. 6.., p. 228; 11 LEONARDO, Rodrigo Xavier. A prescrição no Código Civil brasileiro (ou o jogo dos sete erros). Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, n. 51, 2010, pp. 101-120, p.106. 12 PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado....cit., p. 219. 13 LEONARDO, Rodrigo Xavier. A prescrição...cit, p.115. 14 BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Notas sobre pretensão e prescrição no sistema do novo Código Civil brasileiro. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 11, jul-set 2002, pp. 67-77, p. 71-72. 15 PONTES...

... secretária-geral da OAB/SP, falou da advocacia 4.0. (Clique aqui) Leonardo Sica, vice-presidente da seccional paulista, destacou adaptação e assimilação da tecnologia por parte dos advogados. (Clique aqui) Jeane Avelar, diretora comercial e de customer success das soluções jurídicas da Thomson Reuters, aponta que as empresas-clientes demandam tratamentos específicos por parte dos advogados. (Clique aqui) Sem censura Ministro Fux suspendeu decisões da Justiça da Bahia que haviam determinado a retirada de reportagens do site Intercept Brasil sobre o assassinato da ativista quilombola Mãe Bernadete...

... pessoas. Assista: {EMBED_YOUTUBE_3344} Transformações tecnológicas A TV Migalhas também conversou com Leonardo Sica, vice-presidente da OAB/SP, que destaca que a advocacia está passando por um movimento recente, embora tardio, de adaptação e assimilação da tecnologia. “Nós somos milhares de advogados e advogadas utilizando o sistema judiciário. A advocacia vem correndo atrás, se capacitando, vencendo preconceitos e assimilando as novas tecnologias.” Confira: {EMBED_YOUTUBE_3345} Experiências específicas Ainda na Fenalaw, entrevistamos Jeane Avelar, diretora comercial e de customer success...

..., do 5º andar, às 11h10, e terá a participação de Ana Leo e Leonardo Araujo, especialistas em marketing jurídico, com moderação de Andreia Gomes. A ideia é discutir como se posicionar em um mercado cada vez mais competitivo, que desafia muitos escritórios de advocacia, especialmente aqueles que têm uma longa trajetória e uma reputação consolidada. Suzan vai falar do caso do Demarest Advogados, que completou 75 anos de existência neste ano, com uma história que passou por muitas gerações e transformações. Mas como manter esse posicionamento de destaque em um cenário cada vez mais dinâmico e competitivo?...

... legislação e os impactos positivos para o contribuinte", por Leonardo Fonseca Araujo (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Os temas 315 da TNU e 862 do STJ e a proteção ao trabalhador acidentado", por Claudia Caroline Nunes da Costa (Cascone Advogados Associados). (Clique aqui) - "A Constituição em crise: lidando com a desarmonia entre os poderes", por Clodoaldo Moreira (CAMES) e Nagib Lázaro Hamú, mestre em Direito. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Comunicação assertiva Dia 9/11, às 17h, Migalhas...

... acordo com a defesa da companhia, patrocinada pelo advogado Leonardo Magalhães Avelar, do escritório Avelar Advogados, o MP ofereceu denúncia pela prática de estelionato e de lavagem de dinheiro. O modus operandi do golpista acontecia da seguinte forma: Reservas e pagamentos: O homem vai até a loja física da companhia no Aeroporto Eurico de Aguiar Salles de Vitória e efetua a reserva de passagens aéreas – a maioria para destinos internacionais. Na hora de pagar, solicita o pagamento via cartão de débito, e pede que a compra seja dividida (geralmente) em dois cartões. Estorno na maquineta: No momento de concluir...

... 23/10, na Arena B3, em SP. Mais informações, clique aqui. Leonardo Santos (João Bosco Filho Advogados) ministra dia 24/10, às 15h30, na Universidade Iguaçu, a palestra "As principais alterações de acordo com a Minirreforma Eleitoral". (Clique aqui) Gabriel Di Blasi, sócio fundador do escritório Di Blasi, Parente & Associados, participará do webinar "Inteligência artificial e propriedade intelectual: desafios e oportunidades no mundo jurídico", promovido pelo Templo.cc, dia 24/10, às 18h, ao lado de Kizzi Stigert e Thomaz Malan. Será um debate sobre como os escritórios de advocacia e times jurídicos...

... jurídica de atuação na área de contencioso cível: o advogado Leonardo Moraes, graduado pela Faculdade de Direito de Sorocaba (Fadi), com especialização em Direito Privado Contemporânea pela mesma faculdade sorocabana, e o estagiário Felipe Buffolo, graduando em Direito pela PUC-SP. De acordo com o sócio-fundador do escritório, Remo Battaglia, ambos os profissionais contam com um curriculum diferenciado. "Felipe tem passagem pela Universidade Luigi Bocconi em Milão, onde cursou matérias relacionadas à negócios e leis europeias. Já o advogado Leonardo é pós-graduado em Advocacia Contratual e Responsabilidade...

... suas operações junto aos grupos da comunidade local?", por Leonardo Alves Corrêa (Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Comunicação assertiva Dia 9/11, às 17h, Migalhas realiza o webinar "CNV: Jornada da comunicação assertiva", em parceria com advogada Clau Roesel, mediadora e facilitadora de conflitos, que irá receber a fisioterapeuta integrativa, Nanda Soares. O encontro irá abordar temas como: comunicação não violenta, escuta empática, atenção plena, auto-acolhimento e...

... e sociedade anônima", por Júlia Oliveira Andere Teixeira e Leonardo Theon de Moraes (TM Associados). (Clique aqui) - "35 anos da Constituição da República", por Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados). (Clique aqui) - "Ministro Moreira Alves foi o guardião do STF", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "5 maneiras de obter um green card nos EUA", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Quem modula a modulação de efeitos? O imbróglio da ADC 49 e a necessidade de esclarecer o seu alcance", por Leonardo Varella Giannetti...

... quanto educacionais e isso nos enche de orgulho", sinalizou Leonardo Vantini Capasso, gestor de Marketing e responsável por gerenciar o projeto, que conta com o investimento do PG. A programação incluiu também um café da manhã, quando os estudantes puderam interagir com profissionais da área de Direito e Recursos Humanos, conhecendo mais sobre o papel fundamental desempenhado por essas equipes em uma organização. “Criamos juntos um momento de troca. Enquanto eles comiam o lanchinho que preparamos, foram me contando um pouco mais sobre si mesmos, e eu também contei o que a área de Recursos Humanos faz dentro...