8.dez.2020
8.dez.2020
A perícia médica em ações de obrigação de fazer contra planos de saúde
Face à regulamentação e novas exigências, ficou impossibilitada a permanência no mercado de pequenas e médias operadoras de saúde.
8.dez.2020
Tempo de espera do motorista rodoviário
A nova legislação trouxe profundas alterações, na legislação anterior, principalmente quando falamos de tempo de espera.
7.dez.2020
Reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos da construção civil
Este artigo trata da possibilidade e legalidade das empresas requererem o reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos da construção civil como decorrência dos efeitos da pandemia do covid-19.
7.dez.2020
A responsabilidade pelo pagamento dos tributos da importação no dropshipping
O dropshipping tem caído nas "graças" dos consumidores por possibilitar a compra de produtos estrangeiros; nessa dinâmica, é importante saber quem deve se obrigar ao pagamento dos tributos de importação.
7.dez.2020
Verdade: inspiração da justiça
"O processo judicial busca a verdade": algo impossível de ser feito de forma unicamente dogmática, sem que se leve em conta os valores social.
7.dez.2020
LGPD e os impactos nas relações de trabalho
Com relação aos dados de saúde do empregado, estes são considerados dados "sensíveis" e por isso possuem uma proteção especial da lei.
7.dez.2020
A importância do reconhecimento de pessoas e suas problemáticas nas investigações criminais
O reconhecimento pessoal e reconhecimento fotográfico na gestão de elementos informativos e/ou provas nas investigações criminais.
7.dez.2020
Relativização do direito real de habitação sobre o direito de herança
A lei deve ser aplicada dentro do caso concreto da melhor forma para a destinação social do acervo hereditário, seja exercido pelo cônjuge ou companheiro, ou exercido pelos herdeiros dependentes e vulneráveis.
7.dez.2020
O poço, o covid-19 e o princípio da solidariedade
O longa-metragem retrata uma distopia que pode ensejar algumas reflexões sobre a nossa realidade atual de quarentena, covid-19 e de solidariedade.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
