MIGALHAS DE PESO

  1. Home >
  2. De Peso
O Brasil na COP26
3.nov.2021

O Brasil na COP26

A 26ª Conferência do Clima acontecerá a partir de 31 de outubro e colocará em pauta as emergências ambientais. Através de quatro metas pré-definidas, a COP26 busca a colaboração dos diversos atores para frear o aquecimento global e proteger os ecossistemas.

A presunção do nexo causal: teorias e reflexões
3.nov.2021

A presunção do nexo causal: teorias e reflexões

A vida na sociedade contemporânea cada vez mais apresenta novos desafios na seara da responsabilidade civil, sendo certo que a consagração da dignidade da pessoa humana como fundamento da República culminou na valorização da função compensatória em detrimento da função punitiva, causando a ampliação da tutela vítima, o que, por consequência, vem impactando frontalmente os elementos tradicionais da responsabilidade civil.

Lei da desburocratização dos negócios no Brasil
3.nov.2021

Lei da desburocratização dos negócios no Brasil

Salta aos olhos a amplitude das novidades trazidas nos negócios com o advento desta lei, cujos dispositivos não podem passar despercebidos aos empresários ávidos pela desburocratização do ambiente empresarial, que buscam o aumento da eficiência tecnológica e da capacidade produtiva, gerando empregos, o bem-estar social e aumentando o ganho econômico das empresas constituídas no país.

O valor da reparação moral no Direito do Trabalho
3.nov.2021

O valor da reparação moral no Direito do Trabalho

A conclusão do Min. Gilmar Mendes, onde apenas afasta o teto das reparações, mas mantém a constitucionalidade do texto, acaba por manter a desigualdade decorrente do critério adotado, a ela somando a insegurança que resulta da liberação do teto legal, capaz de traduzir fixações aleatórias.

AUTORES MIGALHAS

Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.

Busca

MIGALHEIROS VIP

Seja Migalheiro VIP e destaque seu perfil e publicações no Migalhas.