2.jun.2020
2.jun.2020
Tribunais de contas não julgam pessoas?
Considerações sobre a atuação dos tribunais de contas, ante a fundamentação do acórdão do STF que julgou o RE 636886.
2.jun.2020
Impactos da pandemia do covid-19 - Sobre as obrigações contratuais
A nova lei estabelece normas transitórias destinadas a suspender ou a flexibilizar aspectos das leis de direito privado no período de 20.03.20 a 30.10.20, após o que automaticamente as leis afetadas retomarão a plena validade e eficácia.
2.jun.2020
O novo limbo jurídico previdenciário trabalhista na conjuntura normativa atual
Antes de trazer algumas das possibilidades de minimização de contendas, cumpre deixar claro que, se houver a previsão, em norma coletiva, quanto à obrigatoriedade, pelo empregador, quanto à complementação do valor recebido pelo empregado, a título de benefício previdenciário, para o efetivo valor do salário recebido, não há dúvidas de que o empregador deve proceder ao pagamento de tal diferença, à luz, inclusive, do parágrafo único do art. 63 da lei 8.213/91.
2.jun.2020
A possibilidade da manutenção do home office/teletrabalho após a pandemia do coronavírus
Como um todo, a adoção do regime de home office ainda poderá significar uma grande evolução das relações de trabalho.
2.jun.2020
Transação tributária e recuperação judicial - O plano de recuperação fiscal
Lei 13.998/20 e portaria PGFN 9.917/20.
2.jun.2020
O direito de voltar a sorrir em casa - O home care de um jovem rapaz
Fomos procurados por uma família que lutava para levar um jovem, de menos de 20 anos para casa, rapaz que foi acometido de modo permanente, com graves e severas sequelas.
2.jun.2020
Será o fim dos concursos públicos? O que diz a LC 173/20?
Neste momento de pandemia do coronavírus percebe-se fortemente o impacto em todos os setores da sociedade, principalmente, na Administração Pública e nos gastos públicos, implicando consequências nos concursos públicos.
2.jun.2020
Os efeitos anticompetitivos potenciais do PL 1.175/20 sobre o segmento de prestação de serviços médico-hospitalares
O elevado poder de mercado das OPSs nos mercados relevantes geográficos de planos de saúde e o abuso de posição dominante que se dá por meio dos seus poderes de monopsônio/oligopsônio fazem com que os prestadores de serviços médico-hospitalares a jusante sejam extremamente prejudicados com inúmeras práticas anticoncorrenciais.
2.jun.2020
Escolhas erradas, mortes certas
O "lockdown" pode ser algo completamente insano. Com isso, não se salva mais vidas, mas mata ainda mais pessoas.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
