7.dez.2020
7.dez.2020
O jus postulandi na Justiça do Trabalho e a pandemia da covid-19
A recomendação 8 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho fez surgir novamente a indagação que já existia acerca da indispensabilidade ou dispensabilidade do advogado na Justiça Trabalhista.
7.dez.2020
Monitoramento de dívida ativa
Anualmente, milhares de pessoas físicas e jurídicas são inscritas na dívida ativa. Uma forma de evitar essa situação é por meio de um monitoramento constante que recebe ainda mais eficiência com o uso da Inteligência Artificial.
7.dez.2020
A inconstitucionalidade do decreto 9.654/20
Faz-se imperioso asseverar que o decreto 9.654/20 ultraja o princípio da legalidade tributária, uma vez que inaugura nova hipótese de suspensão de benefício fiscal não instituída em lei.
7.dez.2020
Os golpes que você pode cair se não se cuidar
Hoje em dia golpes estão ligados a empresas heróis, como Google, Facebook, Amazon, Apple, empresas muito admiradas por ter feito algo inovador para a vida de todos.
7.dez.2020
O que o PL 3.317/20 da Alerj ensina sobre segurança nos investimentos públicos?
Segurança é um dos pressupostos necessários para atrair investimentos privados no setor de infraestrutura.
4.dez.2020
Securitizadoras aguardam nova norma para impulsionar negócios do setor
É necessário estabelecer uma norma voltada ao segmento que esteja em sintonia com as práticas e os desafios específicos do mercado de securitização.
4.dez.2020
A ratio decidendi do RHC 163.334/SC e a criminalização do inadimplemento do ICMS declarado
O que se denota da ratio decidendi, é que a posição do pretório excelso inviabiliza qualquer tentativa de responsabilidade penal objetiva ou de mera prisão por dívida civil.
4.dez.2020
Refugiados e a falta de acesso à cidade: o caso parisiense
A fuga de um refugiado do seu país de origem é cercada pela esperança de dias melhores e expectativa de recomeço.
4.dez.2020
Advocacia 2021
A advocacia 2021 requer reaprendizagens, reinvenções, ressignificados e autocrítica.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
