2.jun.2020
2.jun.2020
Reflexão trabalhista pós pandemia
O Poder Judiciário, de um modo geral, parou. Quase todos os atos foram suspensos. O impacto foi sentido imediatamente. É verus que algumas providências foram tomadas e implantadas, visando a tentativa da entrega da prestação jurisdicional. Logo, seus efeitos serão avaliados após a pandemia.
2.jun.2020
MP 961 flexibiliza contratações administrativas, mas avanços são tímidos
A MP 961 é, pois, mais uma oportunidade perdida na tentativa de tornar a contratação administrativa mais eficiente, em tempos excepcionais como o que enfrentamos.
1.jun.2020
Mediação nos conflitos contratuais durante a crise pandêmica
Vivemos tempos difíceis em que a boa-fé, razoabilidade e vontade de conciliar, se torna medida efetiva na contenção de danos de natureza econômica e cívica.
1.jun.2020
Aspectos contratuais e regulatórios da distribuição de medicamentos
A flexibilidade e extensão das responsabilidades regulatórias, no entanto, aumentam a necessidade de acordos sofisticados de distribuição.
1.jun.2020
A relevância do princípio da boa-fé contratual durante a pandemia (covid-19)
O direito contratual é regido por diversos princípios, dentre os quais se destacam: a autonomia da vontade, a supremacia da ordem pública, o consensualismo, a obrigatoriedade, a revisão ou onerosidade excessiva e a boa-fé.
1.jun.2020
Princípio do In Dubio pro Societate e a impossibilidade de absolvição sumária por ausência de dolo
A configuração da tipicidade subjetiva é matéria complexa que depende de instrução probatória, sob o crivo do contraditório.
1.jun.2020
Presidente da República - Processo criminal
Nesse momento, por força do artigo 86, §1º, da Constituição Federal, o presidente é afastado de suas funções, até o fim do processo ou o transcurso do prazo de cento e oitenta dias, quando deve ser reestabelecido no cargo.
1.jun.2020
Falando na latinha
Em toda a estrada, não importa qual a fronteira e malgrado minhas limitações - inatas e adquiridas -, a todas as incitações jurídicas pude responder, pelo menos com alguma razoabilidade, graças a lições sublimes como aquelas que nos ministrava o querido mestre Walter Ceneviva.
1.jun.2020
Superendividamento dos consumidores: As alternativas pós-pandemia
Para as situações mais graves de endividamento, a solução alternativa à decretação judicial da insolvência civil é a de inscrição em projetos piloto dos Tribunais de Justiça e órgãos de defesa dos consumidores para renegociação de dívidas e estabelecimento de um plano de pagamento.
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