Igor Pereira Pinheiro

Igor Pereira Pinheiro

Migalheiro desde junho/2020.
Promotor de Justiça do MP/CE. Mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela ULISBOA.
MIGALHAS nº 5.100
Informativo Migalhas
há 3 dias

MIGALHAS nº 5.100

... Especiais Comentadas na Visão do STF, STJ e TSE", coordenado por Igor Pereira Pinheiro. Conheça o trabalho com abordagens inéditas. (Clique aqui) A LGPD vem transformando o cotidiano das empresas no Brasil, e para se adequar muitos precisarão mudar a forma com que tratam dados pessoais. Sobre o assunto, a Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lançou a 2ª edição da obra "O legítimo interesse e a LGPDP", de Marcio Cots e Ricardo de Oliveira. Confira! (Clique aqui) Lançada a 3ª edição da obra "A Lei das S.A. Comentada", de Nelson Eizirik (Eizirik Advogados), atualizada até o final de 2020. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje,...
MIGALHAS nº 5.075
Informativo Migalhas
6/4/2021

MIGALHAS nº 5.075

... lança a obra "Acordos de Não Persecução Penal", de autoria de Igor Pereira Pinheiro e Mauro Messias. Adquira já o seu! (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 19h, acontece o webinar "O Marco Regulatório do clube Empresa: O PL 5516/2019". Participam o senador Carlos Portinho, o jornalista Juca Kfouri, Viviane Girardi (presidente da AASP), Rodrigo Monteiro de Castro (monteiro de castro, setoguti advogados) e Eduardo Foz Mange. (Clique aqui) Amanhã, às 9h, Demarest Advogados realiza o webinar "Investimento Verde no Brasil para o agronegócio". (Clique aqui) Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza...
MIGALHAS nº 5.074
Informativo Migalhas
5/4/2021

MIGALHAS nº 5.074

... exemplar é cortesia da autora. (Clique aqui) Novidades Igor Pereira Pinheiro lança, em parceria com a Editora Mizuno, a obra "Improbidade Administrativa no STF e STJ", um dos principais marcos legislativos do sistema anticorrupção do Brasil. (Clique aqui) A edição de 2021 da obra "Regulamento do Imposto de Renda" é mais um lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais. A obra coordenada por João Francisco Bianco já está em sua 24ª edição. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 17h, acontece a live "Direito Tributário: uma visão da escola mineira - Homenagem aos professores Misabel Derzi...
MIGALHAS nº 5.067
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24/3/2021

MIGALHAS nº 5.067

... aqui) Lei de licitações Hoje, às 20h, o promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro (@profigorpinheiro) e o professor Bruno Versani (@jurisprudencia.tcu) realizam a live de lançamento do "Curso de Formação na Nova Lei de Licitações", da Editora Mizuno. A transmissão do evento será feita, simultaneamente, em ambos os perfis de Instagram. Prêmio Lumen Aconteceu ontem a cerimônia online de premiação do "Prêmio Lumen". Foram anunciados os projetos vencedores nas categorias "Boas práticas de gestão", "Iniciativas de responsabilidade social e pro bono" e "Boas práticas no enfrentamento da Covid-19". O prêmio...
MIGALHAS nº 5.064
Informativo Migalhas
19/3/2021

MIGALHAS nº 5.064

... no STF e STJ - Módulo Avançado", ministrado pelo professor Igor Pereira Pinheiro. Participe. (Clique aqui) Superioga A AASP promove amanhã, às 10h, o aulão online "Superioga", com o professor Paulo Andrade. Para a aula é necessário somente um local tranquilo; se tiver um tapete, pode usá-lo. O evento integra o calendário de atividades do "Mês da Mulher AASP". Inscreva-se! (Clique aqui) Habilidades Comerciais para advogados Dias 23 e 24/3, das 19 às 22h, acontece a 2ª edição do "Curso de Habilidades Comerciais para Advogados", realizado pela Radar - Gestão para Advogados em parceria com a Novigi Consultoria...
Autor da Editora Mizuno dá dica sobre improbidade administrativa
Migalhas Quentes
9/3/2021

Autor da Editora Mizuno dá dica sobre improbidade administrativa

Igor Pereira Pinheiro, autor da obra "Improbidade Administrativa no STF e STJ" e coautor, com Mauro Messias, da obra "Acordos de Não Persecução Penal e Cível", da Editora Mizuno, comenta acerca da decisão da 1ª turma do STJ quanto ao não cabimento de ANPC em todos os atos de improbidade administrativa. Foi publicado, no dia 1/3/21, importante decisão da 1ª turma, na qual ficou assentado no voto do relator: Não cabe ANPC em qualquer hipótese de improbidade administrativa. Não pode ocorrer sobrestamento de recursos para tratativas de ANPC. É possível celebração de ANPC em sede recursal em hipótese...
MIGALHAS nº 5.056
Informativo Migalhas
9/3/2021

MIGALHAS nº 5.056

... autoria do saudoso professor René Ariel Dotti. (Clique aqui) Igor Pereira Pinheiro, autor da obra "Improbidade Administrativa no STF e STJ", e coautor com Mauro Messias da obra "Acordos de Não Persecução Penal e Cível", da Editora Mizuno, comenta decisão da 1ª turma do STJ quanto ao não cabimento de ANPC em todos os atos de improbidade administrativa. Confira. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, será realizado o encontro virtual com o tema "Mulheres-Conquistas e Desafios na Economia", com a participação de Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, e da advogada...
MIGALHAS nº 5.020
Informativo Migalhas
18/1/2021

MIGALHAS nº 5.020

... Leite de Campos e da ministra Nancy Andrighi. (Clique aqui) Igor Pereira Pinheiro e Emerson Castelo Branco conduzem lives de Direito Sumular e Jurisprudencial todas as segundas-feiras, às 19h, pelo Instagram da Editora Mizuno (@editoramizuno). Não perca! (Clique aqui) Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET lançou a obra coletiva do "XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários", "Texto e Contexto no Direito Tributário". O advogado Pedro Guilherme Gonçalves de Souza, sócio da banca SABZ Advogados, contribuiu com o artigo "Estruturação de holdings rurais e limites à incidência do ITBI". O...
MIGALHAS nº 5.015
Informativo Migalhas
11/1/2021

MIGALHAS nº 5.015

...s sobre "Direito Sumular e Jurisprudencial", conduzidas por Igor Pereira Pinheiro e Emerson Castelo Branco, todas as segundas-feiras, às 19h, pelo Instagram da editora. (Clique aqui) Migalhíssimas De 21/1 a 9/2, acontece o curso online gratuito "Técnicas de Advocacia: sofisticação, eficiência e organização". Entre os participantes, Joaquim Tavares de Paiva Muniz, Kazuo Watanabe e Sydney Sanchez, do escritório Trench Rossi Watanabe, Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados, Augusto Barros de Figueiredo, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados, e Francisco Müssnich,...
MIGALHAS nº 5.010
Informativo Migalhas
4/1/2021

MIGALHAS nº 5.010

...s, às 19h, no Instagram da Editora Mizuno (@editoramizuno), Igor Pereira Pinheiro e Emerson Castelo Branco trazem atualizações de Direito Sumular e Jurisprudencial. (Clique aqui) Migalhíssima O artigo "A anunciação celeste da nova era", de Ricardo Sayeg (HSLAW), foi publicado dia 29/12 em sua coluna no Diário de S. Paulo. (Clique aqui) Secretariado No dia 25/1, das 19 às 22h, acontecerá a "17ª edição do Curso Básico de Secretariado para Escritório de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado pela especialista Bruna Jordão. Prepare sua secretária e recepcionista para auxiliar e...
MIGALHAS nº 5.007
Informativo Migalhas
28/12/2020

MIGALHAS nº 5.007

...s sobre Direito Sumular e Jurisprudencial, conduzidas por Igor Pereira Pinheiro e Emerson Castelo Branco, no Instagram @editoramizuno. (Clique aqui) O CPA - Curso Prático de Arbitragem disponibiliza como presente de Natal o livro digital "Introdução à Arbitragem - Coletânea de artigos", coordenado por Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui) Migalhíssimas O Instituto Estáter e a Associação de Medicina Intensiva Brasileira lançaram, dia 21/12, a campanha de conscientização "Se Cuida, Brasil" para reforçar a importância dos cuidados e prevenção ao novo coronavírus...
MIGALHAS nº 5.004
Informativo Migalhas
21/12/2020

MIGALHAS nº 5.004

...m inovadora. Em breve pré-venda. Acompanhe! (Clique aqui) Igor Pereira Pinheiro e Emerson Castelo Branco apresentam lives de Direito Sumular e Jurisprudencial todas às segundas-feiras, às 19h, pelo Instagram da Editora Mizuno (@editoramizuno). Participe! (Clique aqui) Pós-graduação O programa de educação executiva da FGV Direito SP está com inscrições abertas para pós-graduação lato sensu e cursos de curta duração em ambiente totalmente virtual; entre eles, Direito Penal Econômico e Planejamento Patrimonial e Sucessório. Acesse o site e conheça todos os cursos. (Clique aqui) Direito das Relações...
MIGALHAS nº 5.002
Informativo Migalhas
17/12/2020

MIGALHAS nº 5.002

... "Lives de Direito Sumular e Jurisprudencial", conduzidas por Igor Pereira Pinheiro e Emerson Castelo Branco, trazem uma atualização todas às segundas-feiras, às 19h, pelo Instagram da Editora Mizuno. Confira! (Clique aqui) Migalhíssimas A TV Cultura promove hoje, às 16h, um debate sobre uma nova estratégia usada para tentar silenciar a imprensa, o chamado "assédio judicial". A ação acontece quando o Poder Judiciário é usado indevidamente para perseguir e intimidar profissionais e veículos de comunicação, procura impedir o trabalho de jornalistas e formadores de opinião por meio...
MIGALHAS nº 4.984
Informativo Migalhas
23/11/2020

MIGALHAS nº 4.984

...o Instagram da editora (clique aqui). O projeto é conduzido por Igor Pereira Pinheiro e Emerson Castelo Branco. Confira. (Clique aqui) Inicia hoje a "Black Mizuno 2020". Será uma semana toda de 30% off em todo o site da Editora Mizuno. Os descontos terminam no último minuto do mês de novembro. Aproveite esta chance de aumentar a biblioteca e seus conhecimentos sobre sua área. Não perca essa oportunidade. (Clique aqui) A Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança "Plenário do Tribunal do Júri", de autoria de Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Daniel Ribeiro Surdi de Avelar. Confira....
Editora Mizuno lança "A Nova Campanha Eleitoral" com promoção "Compre e Leia Agora"
Migalhas Quentes
22/9/2020

Editora Mizuno lança "A Nova Campanha Eleitoral" com promoção "Compre e Leia Agora"

... compra da obra "A Nova Campanha Eleitoral", coordenada por Igor Pereira Pinheiro, você recebe o e-book com dois capítulos para começar a ler antes da obra chegar em sua casa. Ao comprar o livro, você receberá um e-mail, em até 24 horas, com os capítulos sobre Convenções Partidárias e Comentários à EC 107/20. _________ Igor Pereira PinheiroPromotor de Justiça do MPCE. Especialista, mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela ULISBOA. Coordenador das pós-graduações em Compliance/Direito Anticorrupção, Direito Político/Eleitoral e Direito Administrativo. _________ Saiba mais sobre o livro "A Nova Campanha...
Promotor de Justiça Igor Pinheiro assume coordenação editorial de Direito Eleitoral e Administrativo da Editora Mizuno
Migalhas Quentes
17/9/2020

Promotor de Justiça Igor Pinheiro assume coordenação editorial de Direito Eleitoral e Administrativo da Editora Mizuno

...A Editora Mizuno anuncia mais uma novidade nas parcerias. Igor Pereira Pinheiro (@profigorpinheiro) é o novo coordenador editorial de Direito Eleitoral e Administrativo da editora. O professor Igor Pereira Pinheiro é promotor de Justiça no MP/CE. Especialista, mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela ULISBOA. Coordenador da pós-graduação em Compliance e Direito Anticorrupção, Direito Político-Eleitoral e Direito Administrativo da Faculdade CERS. A parceria chega com muito ânimo e com pretensões audaciosas para essas linhas editoriais. Muitas novidades estão por vir, inclusive com novos materiais...
Lançada nova edição da obra "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral", da Editora Mizuno
Migalhas Quentes
3/9/2020

Lançada nova edição da obra "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral", da Editora Mizuno

... obra  "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral", de Igor Pereira Pinheiro, publicada pela Editora Mizuno: Muitos advogados, juízes, promotores, servidores públicos e estudantes tem usado nossas reflexões para sua atividade profissional ou trabalhos acadêmicos. Na área criminal, apenas à título de ilustração do que foi inserido na obra, foi citado a criação de novos crimes eleitorais, a lei do abuso de autoridade, a lei anticrime, o acordo de não persecução cível e sua expansão para os domínios da Justiça, bem como os crimes de responsabilidade dos prefeitos e sua relação com o processo...
MIGALHAS nº 4.930
Informativo Migalhas
3/9/2020

MIGALHAS nº 4.930

...bra "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral", de Igor Pereira Pinheiro, publicada pela Editora Mizuno. Confira! (Clique aqui) O escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados acaba de lançar a cartilha "LGPD em 16 infográficos", com os principais conceitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais de forma didática e visual. A iniciativa tem o objetivo de chamar a atenção para a importância da proteção de dados e da privacidade no Brasil, incentivando a plena adequação à lei por parte das empresas e do Poder Público. Download gratuito. (Clique...
MIGALHAS nº 4.891
Informativo Migalhas
10/7/2020

MIGALHAS nº 4.891

Sexta-Feira, 10 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.891.Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fenelon Advogados (Clique aqui) "A vida é um sistema de Ordem e Disciplina. Quem deseja ingressar na Ordem da Vida, deve disciplinar seus impulsos e colocar sua vida em ordem... a começar pelas suas gavetas." Dinamor Limpando as gavetas Integrantes da força-tarefa da Lava Jato de SP, RJ e PR devem imediatamente enviar ao PGR todas as bases de dados estruturados e não-estruturados utilizadas e obtidas em suas investigações....
MIGALHAS nº 4.890
Informativo Migalhas
9/7/2020

MIGALHAS nº 4.890

Quinta-Feira, 9 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.890.Fechamento às 10h27. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Novais Francisco Advogados (Clique aqui) "Quem é vivoAparece sempreNo momento erradoPra dizer presenteOnde não foi chamado" Paulo Leminsk Prestação de contas Ontem pela manhã Migalhas questionou a história de que a juíza da 13ª vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, tinha oferecido ao Palácio do Planalto dinheiro para o combate à covid-19. À tarde o ministro Humberto Martins, corregedor do CNJ, instaurou pedido de providências....
MIGALHAS nº 4.886
Informativo Migalhas
3/7/2020

MIGALHAS nº 4.886

Sexta-Feira, 3 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.886. Fechamento às 09h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Souza Dantas (Clique aqui) "A cabeça humana é inferior às matemáticas divinas." Machado de Assis "Só Jesus na causa" Bolsonaro libera uso de máscara em templos religiosos, mas obriga seu uso em espaços públicos, vias públicas e transportes públicos. (Clique aqui) Convicção Na próxima terça-feira, o CNMP deverá julgar pedido de providências de Lula contra procuradores da Lava Jato pelo famoso episódio do PowerPoint, no qual...
MIGALHAS nº 4.878
Informativo Migalhas
23/6/2020

MIGALHAS nº 4.878

... aqui) Novidade Autor da Editora JH Mizuno, o promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro, em texto, trata da impossibilidade de haver qualquer equiparação salarial que não seja por lei. (Clique aqui) Publicação Está pensando em publicar um livro na área jurídica? Converse com um dos professores embaixadores da Editora Appris. Para mais informações, envie uma mensagem para a editora, que indicará um mentor para você! (Clique aqui) Migalhíssimas A AASP está organizando o webseminário "USPUC: O Direito Administrativo após a Covid-19". Os encontros, que se iniciam a partir de hoje, reunirão especialistas...
MIGALHAS nº 4.877
Informativo Migalhas
22/6/2020

MIGALHAS nº 4.877

... páginas. Você conhece todos os crimes eleitorais? O professor Igor Pereira Pinheiro, junto com a Editora JH Mizuno, preparou um e-book grátis com todas as condutas incriminatórias previstas no Direito Eleitoral brasileiro. Baixe já! (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 18h, SABZ Advogados realiza live para discutir os impactos da pandemia no Judiciário. Serão abordados temas sobre demandas repetitivas, especialização de varas/juízes e o custeio do Judiciário. Participam do debate virtual os juízes e professores da EPM, Alexandra Fuchs de Araujo, Alexandre Cunha Filho e José Gomes Jardim Neto. A...
MIGALHAS nº 4.869
Informativo Migalhas
9/6/2020

MIGALHAS nº 4.869

... obras e adquira o exemplar. (Clique aqui)Novidades O professor Igor Pereira Pinheiro preparou um e-book grátis para que você conheça todas as condutas incriminatórias previstas no Direito Eleitoral brasileiro. Conheça a obra "Você Conhece Todos os Crimes Eleitorais?", da Editora JH Mizuno. (Clique aqui)Migalhíssimas Hoje, às 18h, Luciano de Souza Godoy, sócio de LUC Advogados e professor da FGV Direito, participa de debate virtual que irá abordar como a tecnologia impactou o Judiciário durante a quarentena. O webinar também contará com a participação de Humberto Martins, ministro do STJ, e será moderado...
MIGALHAS nº 4.863
Informativo Migalhas
1/6/2020

MIGALHAS nº 4.863

Segunda-Feira, 1 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.863.Fechamento às 11h05.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PRA Advogados (Clique aqui) "O melhor dos títulos é ainda aquele que não precisa de explicação."Machado de Assis"Basta!" Intitulado "Basta", mais de 600 juristas lançam manifesto contra atos de Bolsonaro. (Clique aqui) Progresso "Não há espaço para retrocessos", afirmam presidentes de TJ, em ofício de apoio ao STF. (Clique aqui) Vaga no STF Augusto Aras manifesta "desconforto" com especulação de que será indicado ao STF. (Clique aqui) Exame...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
Migalhas Quentes
2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

... Paulo/SP - Vade Mecum de Direito Anticorrupção Comentado, 'Igor Pereira Pinheiro; Tânia Mara Moreira Sales Pinheiro' - Editora JH Mizuno Carla Regina Riesco, Advogada, , Bertioga/SP - Precedentes - Fundamentos, Elementos e Aplicação, 'Arthur José Jacon Matias' - Editora JH Mizuno Carla Reichel Brandes, Advogada, , Timbó/SC - Direito e Liberdade: Conservadorismo, Progressismo e o Estado de Direito, 'Coord. Sérgio Ferraz' - Editora IASP Carla Zucchi Weissheimer, Advogada, , São Paulo/SP - Inspeção do Trabalho, 'Abel Ferreira Lopes Filho' - Editora JH Mizuno Carlos Alexandre Bastos de Jesus, Militar...