4.dez.2020
4.dez.2020
2 anos de plano cicloviário no estado de São Paulo. Temos o que comemorar?
A lei dizia que seu objetivo era disciplinar "a implementação de infraestrutura para o trânsito de veículos de propulsão humana nas estradas estaduais e nos terrenos marginais às linhas férreas".
4.dez.2020
LGPD: E na prática, o que fazer?
A prática da adequação envolve muitos detalhes e pode variar em sua complexidade de acordo com a estrutura de cada empresa e seu respectivo ramo de atividade.
4.dez.2020
STF e a defesa de um Direito Constitucional da liberdade acadêmica
As ações apontaram para duas questões principais: uma de natureza formal e outra de natureza material.
4.dez.2020
A nova interpretação do STJ sobre a repetição de indébito no CDC
São dispositivos que ainda geram muitas dúvidas no meio jurídico, seja quanto à conceituação, aos requisitos ou à aplicabilidade.
3.dez.2020
Pequeno desabafo
Será que a restrição ética ao advogado não é, com maiores razões, aplicável a quem foi juiz do conflito, no qual depois pretenda adentrar ao lado de uma das partes?
3.dez.2020
Da neutralidade à brutalidade sob a perspectiva do neocolonialismo financeiro
Importante para o avanço da sociedade brasileira reconhecer seus vários preconceitos e decidir enfrentá-los, o que não se faz com neutralidade e afirmação cômoda individual de que não se é preconceituoso e isto basta.
3.dez.2020
Colégio de Presidentes - Órgão consultivo e não deliberativo
É da "competência" do Conselho Pleno deliberar sobre todas as matérias do interesse da categoria e da Entidade, e não simplesmente da Diretoria do Conselho Federal.
3.dez.2020
Quais as vantagens do "compliance" no âmbito criminal?
A corrupção tem ganhado destaque nas últimas décadas, em especial no Brasil, e nesse contexto, algumas leis surgiram para regulamentar situações.
3.dez.2020
BNDESPar versus administradores da JBS S.A e a responsabilidade civil de administradores por danos aos acionistas
Em tempos de compliance cada vez mais fundamental para o ambiente societário, o comprometimento da alta direção de uma companhia com as boas práticas de governança corporativa e com a ética (tone at the top) configura importante pilar em qualquer programa de integridade.
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