19.abr.2021
19.abr.2021
RH e LGPD: A necessidade de uma caminhada em compasso, objetivando o sucesso de adequação institucional
Ao falarmos do universo corporativo, é inevitável não analisarmos a quantidade de dados que circulam perante a instituição.
19.abr.2021
Os freios e contrapesos na proteção da democracia
O momento político do Brasil é oportuno para analisar o sistema político visando preservar a democracia. Assim, para ajudar na reflexão tomo como referência o livro "Como as democracias morrem", de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt.
19.abr.2021
Síndrome de Burnout gera indenização trabalhista
É evidente que não é qualquer sofrimento que será merecedor de reconhecimento de dano moral. Porém, quando comprovada a Síndrome de Burnout, é difícil mensurar em valores o sofrimento do trabalhador.
19.abr.2021
O que é efetivo exercício do magistério?
O presente artigo tem por objetivo debater o significado da expressão efetivo exercício do magistério para efeitos de reconhecimento do direito à aposentadoria do professor, incluindo-se aí o debate dos períodos de afastamento que são considerados pelas legislações locais como de efetivo exercício para efeitos estatutários.
19.abr.2021
A Teoria do desvio produtivo do consumidor à luz do entendimento do STJ
Tempo é dinheiro; tempo é lazer; tempo uma vez perdido não se recupera, se compensa.
19.abr.2021
Home office: O que é?
Desde 2011, o vínculo empregatício da pessoa que realiza seu trabalho em qualquer lugar, remotamente, é legal, desde que comprovada a relação empregatícia.
19.abr.2021
A mediação como forma alternativa de solução de conflitos
A mediação poderá ser "pré-processual" ou processual em já havendo um litígio instaurado, sendo um procedimento inteiramente consensual pelo qual as partes envolvidas nomeiam um terceiro - o mediador - com o objetivo de facilitar a comunicação entre elas.
19.abr.2021
Modulação de efeitos e a importância do contencioso judicial
Modulação de efeitos nada mais é que a possibilidade do Tribunal delimitar a eficácia temporal das decisões em controle de constitucionalidade, determinando que produzam efeitos exclusivamente para o futuro.
19.abr.2021
LGPD: Autodeterminação informativa do empregado
Dados pessoais são todos aqueles que identifiquem ou possam identificar uma pessoa, individualizado-a não apenas como um algoritmo, mas também em sua personalidade dotada e uma biografia dentro de um espaço social estejam ou não na rede mundial de computadores.
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