3.dez.2020
3.dez.2020
Empresa e Direitos Humanos - Sinergia Positiva
Quando se trata de empresas e direitos humanos, há a necessidade de "due diligence", sendo necessário constante avaliação de riscos a esses direitos, objetivando mitigar quaisquer possíveis danos a quem quer que seja.
3.dez.2020
Decreto municipal restringindo demissões. Pode?
Inicialmente, o presente artigo tem por objetivo fazer uma reflexão da norma sobre ótica legal, não se tratando de manifestação político-partidárias.
3.dez.2020
A medida cautelar proferida pelo ministro Luiz Fux em sede de ADIn e a lei 13.964/19
Ainda há resquícios de um sistema inquisitivo em pleno século XXI?
3.dez.2020
Como funciona a liminar nos concursos públicos?
O pedido liminar é feito logo no início do processo, em que é solicitada a antecipação do direito.
3.dez.2020
A nova regulamentação da denúncia espontânea no Município de São Paulo
A denúncia espontânea é o procedimento pelo qual o contribuinte, antes do início de qualquer medida de fiscalização, confessa o cometimento de uma infração tributária principal ou acessória, promovendo a respectiva regularização, inclusive, sendo o caso, recolhendo o tributo devido.
3.dez.2020
A individualização das medições de consumo hídrico e o direito do consumidor
A lei 14.026/20 impacta nas relações consumeristas ao confirmar a obrigação da individualização por unidade em edificações condominiais, e o dever do usuário de realizar a instalação desses medidores.
3.dez.2020
Mundo jurídico e moda: O que sua roupa fala sobre você?
É indispensável entendermos que um traje não é somente uma "cobertura", mas também um indicador de quem somos ou desejamos ser.
3.dez.2020
Entenda o funcionamento do 5G e seus benefícios
As redes 5G são redes móveis, onde as áreas de serviço são pequenas áreas geográficas, as denominadas "células" (daí o nome telefonia celular).
3.dez.2020
A questão do testamento e a pandemia
Neste momento em que a pandemia atinge de forma agressiva pessoas com saúde perfeita, muda a abordagem do tema.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
