19.abr.2021
19.abr.2021
Atenção concurseiro(a) que já se sentiu injustiçado(a), esse artigo é para você!
Infelizmente é comum que muitas pessoas tenham seus sonhos interrompidos por arbitrariedades praticadas pela administração pública, e acabem sendo injustiçados em concursos públicos de todo o País.
19.abr.2021
Quanto tempo pode durar uma CPI?
As discussões sobre o prazo de duração das Comissões Parlamentares de Inquérito.
18.abr.2021
O dano moral no Brasil. Uma reparação que não deu certo. De quem é a culpa?
Estamos a anos luz distante do caráter punitivo da indenização nos moldes do instituto dos danos punitivos (punitive damages) do direito norte-americano.
18.abr.2021
Hamlet toca Lira: ser ou não ser protagonista - e de quê?
Lira tem diante de si a oportunidade de assumir o protagonismo do futuro da Reforma Tributária.
16.abr.2021
Encarceramento feminino e pandemia - A intensificação do isolamento, da privação de direitos e da exclusão social
Michel Foucalt, em "Vigiar e Punir" aponta que a prisão, peça essencial no conjunto das punições, marca um momento importante na história da justiça penal: seu acesso à "humanidade".
16.abr.2021
Responsabilidade e cuidados necessários no processo de imunização de empregados
Um profissional não imunizado em um ambiente com alto fluxo de pessoas, às vezes trabalhando próximos, pode afetar negativamente na saúde coletiva, que é dever do empregador manter.
16.abr.2021
A apreensão de mercadorias para exigência de antidumping em importação já iniciada
Evidente que a retenção de mercadorias pela autoridade fiscal para compelir o importador a pagar os encargos de antidumping é uma cobrança coercitiva indireta, incompatível com o princípio constitucional do devido processo legal.
16.abr.2021
Novas leis de trânsito: O que muda no exame toxicológico
Com as novas leis de trânsito o exame toxicológico é obrigatório e passível de punição para quem não estiver de acordo com a lei.
16.abr.2021
A inconstitucionalidade da regra do artigo 40 da LPI: Os malefícios e benefícios de sua manutenção
A legislação brasileira prevê a possibilidade de ampliação do prazo de vinte anos concedido a patentes, que vão além limites mínimos obrigatórios previstos nas convenções internacionais.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
