segunda-feira, 3 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Caio Leonardo Bessa Rodrigues

Migalheiro desde junho/2008.

Relações Governamentais na Honda, Teixeira, Araujo, Rocha Advogados.

Migalhas de peso

Battisti, o expulsável

O STF está para julgar o caso Battisti. Nas discussões em curso, apenas duas opções têm sido aventadas: extradição ou refúgio. Aventa-se, aqui, uma terceira: expulsão. Leia

Caio Leonardo Bessa Rodrigues

3/2/2009
Migalhas de peso

A representação em juízo de consumidores por parlamentares: uma proposição a ser rejeitada

O Congresso Nacional discute se outorga aos parlamentares da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal a legitimidade ativa para promover ações coletivas em defesa do consumidor. Leia

Caio Leonardo Bessa Rodrigues e Renata Comin

16/6/2008
Migalhas Quentes

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

...Shimizu141. Caio Cesar Pereira de Moura Kai142. Caio Favaretto143. Caio Leonardo Bessa Rodrigues144. Caio Santana145. Camila Cândido146. Camila Galvão Tourinho147. Camila Gonçalves da Silva148. Camila Herédia Miotto Betoni149. Camila Silva Nicacio150. Cândido Antônio de Souza Filho151. Cândido Antônio Mendes de Almeida152. Carina Pescarolo153. Carla Henaut154. Carla Maria Martellote Viola155. Carlos Alberto Alves Marques156. Carlos Alberto Duarte157. Carlos André Barbosa de Carvalho158. Carlos Augusto Pereira159. Carlos Augusto Vasconcelos160. Carlos César D'Elia161. Carlos Eduardo... Leia

17/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.571

...Marriott, em Washington. No dia 17/3, Fernando Dantas Neustein e Caio Leonardo Bessa Rodrigues, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, estão entre os palestrantes do simpósio "Sistema de Justiça Cível do Brasil : O Passado, Presente e Futuro". O simpósio discutirá a evolução das ações coletivas no Brasil e outros desafios ao devido processo legal e as garantias fundamentais necessárias para assegurar a imparcialidade e a previsibilidade nos processos judiciais. (Clique aqui) Dia D Estão abertas as inscrições para o "Dia D", um dos principais eventos preparatórios para... Leia

9/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.476

...palestra sobre o tema. Às 19h30 do dia 22/10, em Brasília, Caio Leonardo Bessa Rodrigues, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, palestra sobre "O Horizonte das Relações Governamentais no Brasil". Caio e outros três palestrantes foram convidados pela FGV para falar sobre o perfil do profissional da área e o interesse das empresas. Na ocasião, a FGV apresentará seu programa de MBA em Economia e Gestão - Relações Governamentais. (Clique aqui) Hermes Marcelo Huck e Guilherme Montebugnoli Zilio, do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, serão respectivamente... Leia

17/10/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.087

...do CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social. Caio Leonardo Bessa Rodrigues, sócio da banca, coordena o curso de quatro dias, que conta com participações especiais. (Clique aqui) O escritório Peixoto E Cury Advogados organiza, amanhã, seminário para uma delegação de estudantes de Direito dinamarqueses da Universidade Aarhus. O seminário abordará o sistema jurídico brasileiro e oportunidades de negócio e investimento estrangeiro no Brasil. A Advocacia Sandoval Filho promove, dia 3/4, o curso "Esclarecimentos sobra a Declaração de IR 2013 no caso de recebimento de... Leia

27/3/2013
Migalhas Quentes

MPF/DF questiona visto de Cesare Battisti e pede à Justiça deportação do italiano

...Rodrigues - clique aqui. 3/2/09 - Battisti, o expulsável - Caio Leonardo Bessa Rodrigues - clique aqui. 29/1/09 - Refúgio ilegitimamente concedido, extradição possível - Flávio Bauer Novelli - clique aqui. 29/1/09 - O caso Cesare Battisti - Almir Pazzianotto Pinto - clique aqui. _____ Leia

14/10/2011
Migalhas Quentes

Pauta da 499ª sessão ordinária do Cade

...Ltda. Advogados: Ubiratan Mattos, Maria Cecília Motta Neustein e Caio Leonardo Bessa Rodrigues Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 16. Ato de Concentração nº 53500.010624/2011 Requerente: América Móvil, S.A.B. de C.V., Star One S.A., Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, GE Satellite Holdings LLC. Advogados: Leopoldo U. C. Pagotto, Bruno Oliveira Maggi, Cristianne Saccab Zarzur, Marcos Pajolla Garrido e outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 17. Ato de Concentração nº 08012.007280/2008-15 Requerentes: Confidencial Relator: Conselheiro Carlos... Leia

13/9/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.709

...Samantha Meyer-Pflug e, representando o Conselho Federal da OAB, Caio Leonardo Bessa Rodrigues, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados e responsável por sua área de Relações Governamentais. A íntegra da audiência pública pode ser encontrada, clicando aqui. Vagas Confira, na seção Mercado de Trabalho, as oportunidades de emprego e estágio oferecidas aos migalheiros. (Clique aqui) Fachadas As cores da placa vertical combinam com as paredes da banca de Goiânia/GO, com nuances verde e bege. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia... Leia

6/9/2011
Migalhas Quentes

Autorizada permanência de Battisti no Brasil

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22/6/2011
Migalhas Quentes

STF concede liberdade a Cesare Battisti

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9/6/2011
Migalhas Quentes

Caso Cesare Battisti volta ao plenário do STF no dia 8 de junho

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25/5/2011
Migalhas Quentes

Gilmar Mendes mantém prisão de Battisti

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17/5/2011
Migalhas Quentes

Advogados pedem ao STF liberação de Battisti e processo é distribuído para ministro errado

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14/5/2011
Migalhas Quentes

PGR - Ato que negou extradição de Battisti não pode ser questionado pela Itália

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13/5/2011
Migalhas Quentes

Defesa de Battisti apresenta recurso contra a decisão que negou sua soltura

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7/2/2011
Migalhas Quentes

Em carta à Itália, Dilma defende legitimidade de decisão pela permanência de Battisti no Brasil

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29/1/2011
Migalhas Quentes

STF - Battisti poderá ser extraditado se decreto presidencial contrariar tratado

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19/1/2011
Migalhas Quentes

Caso Battisti tem desdobramentos

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10/1/2011
Migalhas Quentes

Presidente do STF rejeita petição para soltar Battisti e remete processo ao relator

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7/1/2011
Migalhas Quentes

Advogado Luís Roberto Barroso acredita que negação de soltura a Battisti constitui uma espécie de golpe de Estado

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7/1/2011
Migalhas Quentes

STF manda desarquivar processo de extradição de Cesare Battisti

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5/1/2011
Migalhas Quentes

Cópia da petição apresentada pelos advogados de Battisti ao STF, solicitando a soltura do italiano

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4/1/2011
Migalhas Quentes

Jurista Dalmo de Abreu Dallari defende soltura de Battisti

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4/1/2011
Migalhas Quentes

Lula nega extradição de Cesare Battisti

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3/1/2011
Migalhas Quentes

Defesa de Cesare Battisti entra no STF com pedido de soltura do italiano

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3/1/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.530

...Advogados passa a contar com 7 novos sócios : Ana Cristina Salgado, Caio Leonardo Bessa Rodrigues, Fernando Medici Junior, Laura Helena P. de Oliveira, Louise Emily Bosschart, Mirian de Fátima Lavocat de Queiroz, Nancy Gombossy de Melo Franco. Lauda Legal Nossa coluna destaca hoje mais uma obra integrante da série "Produção Científica - Direito, Desenvolvimento, Justiça", fruto da parceria entre a Direito GV e a consagrada Editora Saraiva. Em belíssima capa, ostentando litografia do abolicionista Luiz Gama, a coletânea "Os juristas na formação do Estado-Nação brasileiro... Leia

14/12/2010
Migalhas Quentes

Advogado de Cesare Battisti esclarece acusações feitas em matéria publicada pela Revista Veja

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7/12/2010
Migalhas Quentes

STF comunica MJ e MRE sobre decisão que manda extraditar Battisti

O ministro Gilmar Mendes, do STF, enviou ofício aos ministros da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e das Relações Exteriores, Celso Amorim, comunicando oficialmente a decisão da Corte sobre o processo de Extradição, Ext 1085, do ativista italiano Cesare Battisti, cujo julgamento foi concluído em dezembro do ano passado.... Leia

5/5/2010
Migalhas Quentes

Publicado acórdão do julgamento da extradição de Cesare Battisti

O acórdão do julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do STF de ontem, 16.... Leia

17/4/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.368

MIGALHAS nº 2.368 Leia

16/4/2010
Migalhas Quentes

STF retifica da noite para o dia decisão do caso Battisti

O Plenário do STF decidiu ontem, 16/12, por votação majoritária, retificar a proclamação do resultado do julgamento do pedido de EXT 1085 do ativista político italiano Cesare Battisti, formulado pelo governo da Itália.... Leia

17/12/2009
Migalhas Quentes

STF autoriza extradição e diz que Presidente da República decide sobre entrega de Battisti

Depois de autorizar, por cinco votos a quatro, a Ext 1085 de Cesare Battisti para a Itália, em um julgamento que durou três dias de longos debates, o Plenário do STF decidiu ontem, 18/11, que a última palavra sobre a entrega ou não do italiano cabe ao Presidente da República.... Leia

19/11/2009
Migalhas Quentes

Defesa de Battisti apresenta último memorial sustentando que a competência final é do presidente da República

Confira o último memorial da defesa de Cesare Battisti, capitaneada por Luís Roberto Barroso, sustentando que a competência final da matéria é do Presidente da República.... Leia

18/11/2009
Migalhas Quentes

Defesa de Battisti apresenta memorial sustentando que a decisão condenatória já foi prescrita

A defesa de Cesare Battisti distribuiu ontem, 16/11, memorial sustentando que, na linha da jurisprudência do próprio STF, ocorreu a prescrição, causa impeditiva da extradição. Argumenta que a decisão condenatória foi proferida em 13/12/1988, consumando-se a prescrição em 13/12/2008.... Leia

17/11/2009
Migalhas Quentes

Julgamento da extradição de Battisti é suspenso e será desempatado pelo ministro presidente do STF

Em virtude da ausência de alguns ministros da Corte ao final do julgamento, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, encerrou a sessão sem apresentar seu voto de desempate no processo de EXT 1085, de Cesare Battisti. Antes disso, porém, o Plenário rejeitou argumentos da defesa de que não caberia voto de desempate na matéria e que o empate (4 votos a 4) deveria beneficiar o extraditando, nos moldes do que ocorre quando há empate em habeas corpus. O ministro Gilmar Mendes deverá retomar o julgamento no dia 18/11.... Leia

13/11/2009
Migalhas Quentes

Toffoli confirma que não participará do julgamento de Battisti

O ministro Dias Toffoli, do STF, informou em documento dirigido ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que não participará do julgamento do ativista de esquerda Cesare Battisti (EXT 1085). No documento, Dias Toffoli comunica que tomou decisões declarando a sua "suspeição, por motivo de foro íntimo", para atuar na Extradição 1085 e no MS 27875, ambos sobre o caso Battisti.... Leia

12/11/2009
Migalhas Quentes

PEC dos Vereadores e caso Battisti estão na pauta de julgamentos do STF previstos para a próxima semana

Os ministros do STF devem decidir na sessão plenária da próxima quarta-feira, 11/11, se referendam ou não a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nos autos da ADIn 4307 ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que questiona dispositivo da EC 58/09 (PEC dos Vereadores), alterou a composição das Câmaras Municipais e determinou sua aplicação retroativa às eleições de 2008.... Leia

5/11/2009
Migalhas Quentes

Parecer do professor Celso Antônio Bandeira de Mello sobre o caso Battisti

Citado por diversos ministros no julgamento da extradição de Cesare Battisti, o professor Celso Antônio Bandeira de Mello concluiu parecer sobre a matéria. Segundo ele, o ato de refúgio não é vinculado – como sustentou o relator, min. Peluso –, mas discricionário, e "obviamente impede a extradição".... Leia

24/9/2009
Migalhas Quentes

Marco Aurélio pede vista e adia julgamento de extradição de Battisti

O julgamento do pedido de extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti foi suspenso em razão de um pedido de vista do ministro Marco Aurélio. Até o momento, o placar do julgamento está 4x3 a favor da extradição.... Leia

10/9/2009
Migalhas Quentes

Relator do pedido de extradição de Battisti considera ilegal a concessão de refúgio ao italiano

O relator do pedido de extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti, ministro Cezar Peluso, considerou que o ato do Poder Executivo que concedeu refúgio ao escritor no Brasil é "ilegal e absolutamente nulo".... Leia

9/9/2009
Migalhas Quentes

Paulo Bonavides publica carta em defesa ao refúgio concedido a Cesare Batistti

Manifesto Jurista e professor Paulo Bonavides em defesa ao refugio concedido a Cesare Batistti Um dos mais reverenciados constitucionalistas no Brasil, Paulo Bonavides, elaborou uma carta, a ser entregue aos Ministros do STF, com veemente defesa do ato do Ministro Tarso Genro que concedeu refugio ao ex-ativista Cesare Battisti. Apos comentar os anos de chumbo na Italia, criticar os processos baseados em delacao premiada contra reus reveis e defender a soberania nacional, referiu-se ao processo como uma revanche historica contra os perdedores da guerra fria. O ... Leia

8/9/2009
Migalhas Quentes

Suplicy lê carta de escritora francesa em defesa de Cesare Battisti

O senador Eduardo Suplicy (PT/SP) leu em Plenário carta que a escritora francesa Fred Vargas encaminhou ao ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, relator do processo de extradição, a pedido do governo italiano, de Cesare Battisti, ex-integrante de um dos braços das Brigadas Vermelhas. A escritora vem lutando para que o STF confirme a decisão do ministro da Justiça brasileiro, Tarso Genro, que concedeu status de refugiado político a Battisti. ... Leia

8/9/2009
Migalhas Quentes

STF julga extradição de Cesare Battisti

As sessões plenárias desta semana no STF terão como assuntos principais a extradição do italiano Cesare Battisti e ações envolvendo políticos que exercem mandatos no Congresso Nacional, como o deputado federal Edmar Moreira (PR/MG) e o senador Expedito Júnior (PR/RO).... Leia

7/9/2009
Migalhas Quentes

STF deve julgar extradição de Cesare Battisti no dia 9/9

O Plenário do STF deverá julgar no dia 9/9, a partir das 9h, o pedido de EXT 1085 do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos entre 1977 e 1979, na Itália. O relator do processo é o ministro Cezar Peluso.... Leia

25/8/2009
Migalhas Quentes

Formandos de 89 das Arcadas comemoram os 20 anos de formatura com festa

A Turma Centenário da República, de 1989, realizará a festa de 20 anos de formados no dia 7 de novembro de 2009, no Novo Jockey (rua. Boa Vista n° 280, 9° andar).... Leia

6/7/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.145

MIGALHAS nº 2.145 Leia

20/5/2009
Migalhas Quentes

Lançamento da obra "Infraestrutura de Transportes – Novos paradigmas de controle, fiscalização e responsabilidades"

Lancamento Estudo sobre obras rodoviarias resulta em livro especializado Hoje, o escritorio Mattos Muriel Kestener Advogados apresenta estudo em debate sobre atividades do TCU em 2008 durante o seminario "Infraestrutura de Transportes – Novos paradigmas de controle, fiscalizacao e responsabilidades". O evento que tera inicio as 13h30, na Camara dos Deputados, em Brasilia/DF, marca o lancamento da obra "Tribunal de Contas da Uniao – Perfil institucional comparado e analise do controle de obras rodoviarias no Brasil". O titulo desenvolvido por diversos co-autores, advog... Leia

12/5/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.076

MIGALHAS nº 2.076 Leia

3/2/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.918

MIGALHAS nº 1.918 Leia

16/6/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.258

MIGALHAS nº 1.258 Leia

22/9/2005
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 583

Migalhas nº 583 Leia

16/12/2002

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