16.abr.2021
16.abr.2021
O alcance do Comitê de Supervisão do Facebook no Brasil: Nudez feminina, banimento de Trump e o que nos aguarda
A análise desse paradigma foi importante tanto para evidenciar as falhas a que estão suscetíveis às decisões automatizadas quanto trazer à tona mais uma vez o debate tanto sobre a disparidade de tratamento pelas redes sociais entre os corpos ditos femininos.
16.abr.2021
Cadeia de custódia da prova pericial e o standard probatório
A produção da prova pericial também deve receber protocolos pré-estabelecidos em séries e sem deixar lacuna.
16.abr.2021
Nunca paguei INSS e "aposentei" com um salário mínimo
Milhões de brasileiros que trabalham na informalidade e nunca contribuíram para a previdência social, afirmam e acreditam na possibilidade de "aposentar-se", recebendo um salário mínimo do INSS mensal, mesmo sem ter contribuído para a previdência social.
16.abr.2021
A relação da mulher no futebol 80 anos após sua proibição
O histórico patriarcal carregado pela modalidade traz resquícios até os dias atuais; mesmo após 80 anos de sua proibição a realidade ainda é muito difícil.
16.abr.2021
Considerações sobre a desestatização da EBC, o interesse público e o empregado
A criação da EBC, tem por finalidade a prestação dos serviços de radio fusão pública, em convergência com o princípio da complementaridade entre os sistemas privado, público e estatal.
16.abr.2021
Uma abordagem do prazo mínimo de vigência de patentes
Possíveis consequências da declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da Lei da Propriedade Industrial.
16.abr.2021
De volta para o futuro: A responsabilidade penal dos pais e os veículos autônomos dirigidos (?) por crianças
A complexidade que permeia a dinâmica dos carros autônomos suscita diversos outros questionamentos que escapam desta estreita via reflexiva.
16.abr.2021
Apontamentos sobre a contagem de prazos nos processos regidos pela lei 11.101/05
Ao intérprete cabe conferir sentido ao texto legal, dele extrair o correto significado, a fim de que haja harmonização do dispositivo sob análise com a lei como um todo e com o próprio sistema jurídico, visando-se o cumprimento do primado da segurança jurídico.
16.abr.2021
Alerta aos parlamentares sobre os vetos à lei de licitações e contratos administrativos
O veto ao art. 10, § 1º, I, ao art. 53, § 1º, III, e §§ 2º e 6º da lei 14.133/21 desafia o debate público sobre os avanços criados para licitações e contratos administrativos.
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