2.dez.2020
2.dez.2020
Requisitos legais e cautelas necessárias para constituição do contrato de mútuo financeiro em título executivo extrajudicial
A interpretação de alguns requisitos legais necessários para que um contrato de mútuo financeiro possa ser objeto de ação de execução de título extrajudicial pode causar algumas dúvidas e incertezas nos operadores do direito e também nas partes.
2.dez.2020
Patrimônio familiar - Constituição e fim
A união estável é reconhecida como entidade familiar e a lei facilita sua conversão em casamento.
2.dez.2020
"LGPD penal", vigilantismo e o papel do CNJ como autoridade competente: considerações iniciais acerca do anteprojeto de lei
Como garantir a proteção de dados pessoais e os direitos fundamentais diante do crescente incremento das técnicas de vigilância do Estado?
2.dez.2020
Interrupção voluntária de gestação em casos de síndrome da infecção congênita do zikv: oportunidade perdida
Extinta ADI que visava à inconstitucionalidade da interpretação segundo a qual a interrupção da gestação de feto diagnosticado com microcefalia é conduta tipificada nos artigos 124 e 126 do Código Penal.
2.dez.2020
"Due diligence" imobiliária: a proteção jurídica para o negócio imobiliário
Com o mercado de imóveis em expansão a "Due diligence" imobiliária vem ganhando cada vez mais importância, na medida em que visa dar maior segurança às negociações e prevenir litígios.
2.dez.2020
O voto como instrumento Democrático e as abstenções em 2020
A sociedade precisa entender a importância de seu direito político positivo que é o voto popular e assim fortalecer o Estado Democrático de Direito.
2.dez.2020
A permissão da doação de sangue de indivíduos da comunidade LGBTQI+ em tempos de Covid-19
Primeiramente será demonstrado o cabimento da ação judicial, bem como o seu trâmite e decisão.
2.dez.2020
A opção nuclear como salvaguarda da soberania da nação
Esse é um debate que precisa ser enfrentando pela nação, com serenidade, mas que deve ser conduzido diante dos recentes fatos ameaçadores da segurança nacional.
2.dez.2020
2 de dezembro: Advogados criminalistas, temos o que comemorar?
No presente quadrante histórico, mais uma vez, e permanentemente, é preciso proteger os advogados de ataques que contra eles são perpetrados.
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