28.mai.2020
28.mai.2020
MP 966/20 e (ir)responsabilidade jurídica de agentes públicos
A MP 966/20, editada em 13 de maio de 2020, pretendeu estabelecer os parâmetros para a análise da existência de responsabilização de agentes públicos em atos praticados no enfrentamento da emergência de saúde pública da covid-19.
28.mai.2020
Façamos da interrupção um novo caminho
É preciso mandar embora a nossa vontade de ir embora, transformando-a em calma e na paz que merecemos.
28.mai.2020
A difícil tarefa do advogado trabalhista em tempos de pandemia
A função do advogado trabalhista, a quem compete interpretar as normas e orientar os clientes na aplicação prática das mesmas é de extrema importância e merece ser valorada.
28.mai.2020
Lembranças de Walter Ceneviva
"A dedicação de Walter pelo estudo aliava-se ao seu inegável senso de justiça."
28.mai.2020
RDO - Resolução de disputas online - Inclusão digital e conexão das partes como forma de acesso à justiça
É fato que a exclusão digital ainda é uma realidade no Brasil e a falta de acesso à internet pode ser um obstáculo para que parte da população possa participar da resolução de disputas online.
28.mai.2020
Caso TikTok: A privacidade do público infantil não pode esperar
A LGPD será uma importante inovação para a defesa da privacidade, mas não se pode ficar inerte até sua entrada em vigor, diante de possíveis violações irreparáveis aos direitos humanos digitais.
28.mai.2020
O Governo do Estado de São Paulo não utiliza dados pessoais para medir aglomerações: A privacidade dos titulares de aparelhos de celular está preservada
A ação do Governo de São Paulo, além de manter os dados dos cidadãos anonimizados, atendeu indiscutivelmente ao interesse público.
28.mai.2020
Os impactos da covid-19 na saúde suplementar e como as operadoras têm reagido para manter o planejamento e atendimento assistencial
O balanço atual do setor tem como função primordial lançar diretrizes para que a saúde suplementar não sucumba à crise.
28.mai.2020
Direito ao home office?
Por aqui, a figura do home office surge a partir do debate acerca da possibilidade, em si, do controle da jornada do empregado.
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