16.abr.2021
16.abr.2021
Natureza e recorribilidade da decisão de liquidação após reforma trabalhista
Uma controvérsia ganhou muito destaque com o advento da lei 13.437/17 (Reforma Trabalhista): a decisão de liquidação no processo do trabalho é uma decisão interlocutória ou possui natureza de sentença?
16.abr.2021
Golpe nos escritórios de advocacia
A população está atravessando um momento muito delicado e a necessidade financeira pode ser o gatilho para que os credores na esperança de receberem seus valores tomem atitudes precipitadas e desesperadas.
16.abr.2021
A LGPD e a sustentabilidade do setor de saúde
A saúde no Brasil é universalizada constitucionalmente, ou seja, todos têm direito de acesso à saúde consoante artigo 196 da Constituição Federal.
16.abr.2021
São dos melhores anjos que surgem os piores demônios
O mais preocupante é que, em ambos os casos, houveram, como comandantes dessas tramas jurídicas, o protagonismo de "juízes-justiceiros", que tiveram suas escolhas viciadas. Frutos de uma imagem fabricada e projetada pelos veículos de comunicação de massa.
16.abr.2021
Inconstitucionalidade da ANVISA como agência reguladora
A saúde tem destaque na Constituição Federal (CF). É direito social (art. 6o, caput, CF), compõe o leque de variáveis que formam o salário mínimo (inc. IV do art. 7o, CF), o seu cuidado é de competência comum a todos os entes federados (art. 23, CF), sendo concorrente a competência legislativa (inc. XII, art. 24, CF).
16.abr.2021
Considerações sobre as audiências de conciliação no âmbito do processo administrativo federal
As audiências de conciliação no âmbito do processo administrativo federal podem se tornar um importante mecanismo para promover maior eficácia na apuração e julgamento de infrações ambientais.
16.abr.2021
Os 5 pilares de uma gestão jurídica de sucesso
O sucesso de um escritório de advocacia passa por uma série de fatores que devem culminar em uma gestão eficiente e modernizada.
16.abr.2021
O âmbito de proteção do direito à alimentação
Uma breve apresentação da perspectiva pós-positivista acerca das garantias asseguradas pelo direito à alimentação, incluído no art. 6º da Constituição Brasileira por meio da Emenda Constitucional 64/10.
16.abr.2021
Como a tecnologia transforma a segurança reativa em preventiva?
Mesmo com tecnologia aplicada ao processo, ainda vemos profissionais de segurança agindo de forma reativa.
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