10.nov.2020
10.nov.2020
O ataque ao STJ é mais um grito de socorro da segurança cibernética no Brasil
Na era das instituições e serviços públicos digitais, o ataque à base de dados de processos do STJ é só mais um doloroso lembrete de que devemos tratar a segurança da informação com a mesma prioridade que tratamos a segurança em sentido amplo.
10.nov.2020
A LGPD não é só para empresas que trabalham com Big Data
Apesar de a lei se destinar, como o próprio nome diz, à proteção da privacidade de tratamento dos dados, ela também causa impacto e reflexos nas relações de trabalho.
10.nov.2020
Retorno à escola durante a pandemia e as decisões da guarda compartilhada
Nos casos em que há divergência sobre decisões do casal com relação aos filhos, utiliza-se a ação de suprimento ou supressão do consentimento paterno/materno e a petição incidental no processo judicial que regulamentou a guarda da criança.
10.nov.2020
ANA propõe agenda que irá determinar regulação do saneamento
Para cumprir sua nova função, a ANA elaborou a proposta de agenda regulatória, que prevê 22 normativos a serem produzidos pela agência entre 2020 e 2022.
10.nov.2020
A securitização de créditos tributários e os impactos no planejamento financeiro do Estado Brasileiro
Os avanços tecnológicos e de comunicação, presentes no denominado "paradigma da informação", auxiliam ou (I) na criação de novos instrumentos financeiros ou (II) na materialização de novos negócios jurídicos, os quais passam a ser utilizados pelos agentes econômicos.
10.nov.2020
Reforma administrativa permite abusos e prejudicará o servidor
Emenda tenta suprimir prerrogativas como a estabilidade e se tornou um verdadeiro "balde de água fria"
10.nov.2020
O projeto 3.999/20 e os seus impactos nos contratos de locação
O projeto de lei 3.999/20 vem buscando regulamentar o despejo extrajudicial, o que acabará por alterar todo panorama jurídico que buscou-se consolidar até então.
10.nov.2020
A primavera do seguro: Sub-rogação, ressarcimento e função social
Trata-se de algo que se pode dizer até próprio da gênese do negócio, pois influencia a contraprestação do contratante, ao contribuir para a avaliação do prêmio que este deve pagar, para obter a garantia do interesse que o preocupa.
9.nov.2020
O processo administrativo e as multas aplicadas por órgãos fiscalizadores
A necessidade de observância dos princípios administrativos para a aplicação de multas administrativas pelos órgãos fiscalizadores.
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