12.mai.2020
12.mai.2020
Comentário de decisão - Revisão da vida toda
Recentemente o STJ decidiu o tema 999, que refere-se à possibilidade ou não de utilização do período contributivo anterior a julho de 1994 para cálculo de aposentadorias.
12.mai.2020
A inovação da tecnologia na era digital também aplicada nos Juizados Especiais Cíveis
Muitas outras inovações e novidades virão e, a depender da forma que as ferramentas sejam utilizadas, o benefício será enorme para a sociedade e para o Poder Judiciário.
12.mai.2020
Aborto em caso de microcefalia
O ministro Luís Roberto Barroso, apesar de acompanhar o voto da ministra relatora Carmen Lúcia, chamou a atenção pela relevância da matéria abrangendo o aborto, observando que já é momento para uma profunda reflexão a respeito do óbice penal impeditivo de praticar a interrupção da gestação.
11.mai.2020
A competência do município para agir na prevenção e combate contra o vírus covid-19: breves considerações
O medo da doença é plenamente compreensível e justificado, mas, a tentativa de tirar proveito político por parte de políticos ou pretensos políticos inescrupulosos, é inaceitável.
11.mai.2020
A doença econômica pós quarentena e o princípio de preservação da atividade empresarial
Em juízo ou fora dele os médicos de empresas terão de ser capazes de equilibrar ânimos e a saúde financeira dos infectados, sem correr o risco de matar o paciente.
11.mai.2020
O pagamento da verba alimentar em tempos de pandemia e a crise econômica decorrente da COVID-19
Vivemos tempos difíceis, com reflexos em todos os setores e, do ponto de vista jurídico, em diversos ramos do Direito. No tocante à advocacia familista, os impasses são variados e nos desafiam diariamente a sopesar diferentes bens tutelados juridicamente que, ao fim e ao cabo, possuem relação direta com aquele que deve ter maior primazia no momento: a vida.
11.mai.2020
O combate ao coronavírus
Este breve artigo objetiva apenas lembrar alguns aspectos às autoridades, que são fundamentais para percepção do combate a este inimigo invisível, que se tem revelado devastador e o maior que a humanidade já enfrentou.
11.mai.2020
A mediação como instrumento de solução de conflitos em tempos de coronavírus
Os métodos alternativos de resolução de conflitos se apresentam como uma ferramenta interessante e viável para a negociação, especialmente de problemas decorrentes dos impactos desencadeados pela pandemia.
11.mai.2020
Jurisdição de massa, à bolonhesa, e a Lei de Abuso de Autoridade
Lei de Abuso de Autoridade, que, no seu artigo 33, tipifica como crime "exigir informação ou cumprimento de obrigação, inclusive o dever de fazer ou de não fazer, sem expresso amparo legal".
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