11.mai.2020
11.mai.2020
Notas técnicas e Direito do Consumidor: Elas vieram para ficar?
Ainda que baseada na intenção de superar as dificuldades advindas da "nova realidade" que a pandemia do covid-19 impôs às relações jurídicas, a ânsia de encontrar uma "vacina" para os problemas acabou por hipertrofiar o uso das NT's como fonte e soluções jurídicas.
11.mai.2020
Do ócio criativo ao ócio destrutivo em tempos de pandemia
A capacidade de produção de informações, bem como a velocidade de (sua) propagação, para o bem e para o mal, é impressionantemente aderente à sociedade e, ao mesmo tempo, assustadoramente hipnotizante, em especial, em tempos de pós-verdade.
11.mai.2020
Renegociação de contratos de locação comercial diante da crise do coronavírus
Caberá ao Poder Judiciário, portanto, reinventar as normas jurídicas das relações privadas para equilibrar os prejuízos para todas as partes, porém não podemos negar a realidade extraordinária e imprevisível que vivemos.
11.mai.2020
O aumento de práticas abusivas nas relações de consumo em tempos de pandemia
Em tempos de pandemia os abusos nas relações de consumo aumentaram consideravelmente, contrariando-se as recomendações das autoridades competentes exatamente nesse momento de incertezas em que os consumidores se encontram mais vulneráveis.
11.mai.2020
Essa conta não é do servidor público: PLP 39/2020 e o congelamento de salários
Sem dúvidas o PLP aprovado pelo Plenário do Senado Federal reforça a condução ofensiva por parte do Governo Federal em relação ao funcionalismo público.
11.mai.2020
Quanto podemos gastar em saúde? Os dilemas constitucionais da crise sanitária mundial
O texto constitucional não responde a nossa pergunta inicial em relação ao quanto devemos gastar com o direito à saúde. Porém, algumas observações podem ser extraídas.
11.mai.2020
Prorrogação do prazo para integralização do capital nas sociedades limitadas
O Código Civil estabelece as medidas que podem ser adotadas em face do sócio que deixar de integralizar suas quotas do capital na forma ou no prazo estabelecidos no contrato social, em violação dos termos pactuados com os demais sócios.
11.mai.2020
Os acordos individuais durante a pandemia
Até que ponto o coronavírus pode influenciar nas relações trabalhistas a ponto de que se proíba a dispensa de trabalhadores sob seu pretexto ou que se atribua validade a acordos individuais que, na análise superficial, estariam trazendo prejuízo ao trabalhador e que este não teria outra opção que a da aceitação da redução temporária dos salários.
11.mai.2020
A MP 948 e os fins sociais das normas legais
Em meio a todo esse pesadelo gerado pela pandemia da covid-19, outro desafio se apresenta: a preservação da economia mundial que corre o risco de entrar em colapso.
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