10.nov.2020
10.nov.2020
Reforma administrativa permite abusos e prejudicará o servidor
Emenda tenta suprimir prerrogativas como a estabilidade e se tornou um verdadeiro "balde de água fria"
10.nov.2020
O projeto 3.999/20 e os seus impactos nos contratos de locação
O projeto de lei 3.999/20 vem buscando regulamentar o despejo extrajudicial, o que acabará por alterar todo panorama jurídico que buscou-se consolidar até então.
10.nov.2020
A primavera do seguro: Sub-rogação, ressarcimento e função social
Trata-se de algo que se pode dizer até próprio da gênese do negócio, pois influencia a contraprestação do contratante, ao contribuir para a avaliação do prêmio que este deve pagar, para obter a garantia do interesse que o preocupa.
9.nov.2020
O processo administrativo e as multas aplicadas por órgãos fiscalizadores
A necessidade de observância dos princípios administrativos para a aplicação de multas administrativas pelos órgãos fiscalizadores.
9.nov.2020
Momentos de concessão das tutelas provisórias no curso do processo e as estratégias processuais necessárias
O ensaio enfrenta as variáveis ligadas aos momentos para a concessão da tutela provisória e as estratégias processuais a serem adotadas pelas partes.
9.nov.2020
O médico infectado por coronavírus adquire doença ocupacional
Os hospitais, postos de saúde e demais estabelecimentos de medicina, possuem responsabilidade direta pelo contágio dos médicos.
9.nov.2020
Sou médico e fui denunciado no conselho regional de medicina. O que fazer?
Como o processo ético e disciplinar no Conselho de Ética Médica funciona e se desenvolve, as penalidades cabíveis, a possibilidade de acordo, reabilitação e extinção da denúncia por falta de provas ou prescrição.
9.nov.2020
As singularidades brasileiras do histórico crescimento do e-commerce
Uma avaliação sobre o crescimento do e-commerce no Brasil, com um paralelo que analisa aspectos culturais e estruturais em um movimento cada vez mais fortalecido.
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