11.mai.2020
11.mai.2020
Voto soberano, independente, sem cabresto
Estamos diante de uma situação excepcional. Estamos vivenciando uma pandemia. Estamos dentro de um mundo infectado de vírus. Contudo, não deixe de ouvir e olhar os noticiários.
11.mai.2020
A inédita flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal e a necessária prudência do setor privado
É possível afirmar que, se analisadas em conjunto, os principais objetivos da LRF e da LDO consistem em estabelecer normas gerais, planejamento, diretrizes e limites para os gastos públicos, objetivos esses a serem perseguidos e cumpridos pela Administração Pública com fundamento na Constituição Federal.
11.mai.2020
A liberação de valores penhorados em execução fiscal para o pagamento de salários
O Judiciário tem sido bastante sensível à crise econômica causada pelo covid-19.
11.mai.2020
Os cartórios e a covid-19
Em atenção às orientações e recomendações proferidas pela referida Organização Mundial de Saúde, o Ministério da Saúde estabeleceu um plano de resposta e enfrentamento emergencial à prevenção e repressão de contágio pelo novo coronavírus em âmbito nacional.
11.mai.2020
A distinção entre sociedades simples e empresárias e os problemas decorrentes da falta de inscrição das mesmas no registro próprio
A distinção entre as duas espécies de sociedades - simples ou empresárias - é feita pelo objeto.
11.mai.2020
O capitão em seu labirinto
2020 é ano perdido. Ao presidente restar-lhe-ão 2021 e parte de 2022.
11.mai.2020
A liberdade de expressão como mínimo democrático
O manto da Liberdade de Expressão deve cobrir sobretudo os grupos que representam o discurso mais repulsivo, mais controverso, que mais desafia a crença na inteligência humana.
11.mai.2020
Contratações públicas em tempos de covid-19 (MP 961/20)
Trata-se de medida provisória que cujos efeitos se aplicam apenas aos atos e contratos realizados durante o estado de calamidade reconhecido pelo decreto legislativo 6, de 20 de março de 2020.
11.mai.2020
Contratos de locação de imóveis comerciais na mira do coronavírus
Assim como nos mais diversos setores da economia, a pandemia da covid-19 apresenta significativo e imediato impacto nos contratos de locação de imóveis em geral.
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