11.mai.2020
11.mai.2020
Saneamento em tempos de pandemia
Desde 2018, o Congresso Nacional, o governo federal, agentes e grupos de interesse do setor assumiram a missão de formular um novo marco legal do saneamento. O objetivo central da iniciativa é desenhar um modelo regulatório que permita acelerar a superação de um grande déficit nacional.
11.mai.2020
Governo prorroga entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados para maio de 2021 - MP 959/20
O debate sobre a manutenção do prazo determinado pelo presidente ou alteração para o modelo escalonado já aprovado pelos senadores será travado na votação da MP 959 pelos plenários da Câmara e do Senado.
11.mai.2020
Covid-19 - Doença ocupacional? Os impactos da suspensão do artigo 29 da MP 927/2020 nas relações de trabalho
Ignora-se que não há que se falar em aplicabilidade do princípio da proteção, já que, no contexto de pandemia mundial, não há verdadeira discrepância de grau fragilidade entre empregador e empregado.
11.mai.2020
Calcule seus honorários com uma planilha de precificação na advocacia
Fácil e gratuita, a planilha considera todos os gastos do seu escritórios e redistribui aos clientes, além de mensurar suas taxas de lucro.
11.mai.2020
A recente decisão do STF em relação à MP 927/20, e os funcionários da Caixa Econômica Federal
Possivelmente todas essas situações chegarão às portas do Judiciário em um futuro próximo, cabendo ao magistrado a racionalidade e a aplicação da lei com base no bom senso e na análise das peculiaridades de cada caso concreto.
11.mai.2020
A doença econômica pós quarentena e o princípio de preservação da atividade empresarial
Em juízo ou fora dele os médicos de empresas terão de ser capazes de equilibrar ânimos e a saúde financeira dos infectados, sem correr o risco de matar o paciente.
11.mai.2020
A competência do município para agir na prevenção e combate contra o vírus covid-19: breves considerações
O medo da doença é plenamente compreensível e justificado, mas, a tentativa de tirar proveito político por parte de políticos ou pretensos políticos inescrupulosos, é inaceitável.
10.mai.2020
O filho sintomático
Por maior que tenha sido o rastro dos estragos, a data, por si só, em razão do seu significado, rebate qualquer intempérie e permite que o filho, num rasgo de coragem, busque as palavras mais certas nas múltiplas intensidades de sua homenagem.
10.mai.2020
Covid-19 e direitos humanos: sob as luzes de Filadélfia
Há exatos setenta e seis anos, em 10/5/1944, proclamou-se a primeira declaração internacional de direitos, sob os auspícios da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho.
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