5.abr.2021
5.abr.2021
Expectativa a partir da manutenção dos vetos ao novo Marco do Saneamento Básico
Com a manutenção do veto ao aludido dispositivo, em regra, será obrigatória a realização de licitação para assinatura de contrato de concessão, sendo proibida a celebração de contrato de programa, convênio, termo de parceria ou outros instrumentos de natureza precária.
5.abr.2021
Sócio minoritário, você não precisa sofrer com as fraudes dos sócios majoritários!
É importante esclarecer que a personalidade jurídica atribuída às sociedades possui o condão de conferir aos sócios ou acionistas contratantes maior segurança patrimonial. Desse modo, há uma separação entre o patrimônio da pessoa jurídica e o da pessoa física dos sócios.
5.abr.2021
A criação do governo digital
O Brasil acaba de entrar nesse rol de países que apostam na digitalização de serviços. Estabelecendo regras e procedimentos para a prestação online dos serviços públicos, que deverão ser acessados por aplicativos para computadores e celulares.
5.abr.2021
"Pejotização": STF permite redução da carga tributária para prestadores de serviços intelectuais
Entenda a liberdade no exercício das atividades profissionais
5.abr.2021
Marco Túlio Cícero: O primeiro dos tributaristas
No Século I a.C., Cícero atuou em processo tributário, em defesa da dignidade humana.
5.abr.2021
Da Lei de Segurança Nacional à Lei de Defesa das Instituições Democráticas
A Lei de Segurança Nacional, tem sido manejada como arma poderosa para a finalidade aludida.
5.abr.2021
Principais vantagens da tecnologia para a vida moderna
Do relógio de pulso que usamos para os carros que dirigimos, tudo é digitalizado. Esta tecnologia desempenha um grande papel em nossas vidas.
5.abr.2021
A medida provisória 1.040 e suas alterações na Lei das S.A.
Quase todas elas destinadas à regulamentação de sociedades anônimas de capital aberto.
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